TJAM - 0608117-32.2023.8.04.4400

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Humaita

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Polo Ativo

Partes

SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIKI DOS SANTOS MACIEL

CPF *75.***.*82-73

Advogados

GILMAR GUIZONI

Terceiro

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE HUMAITA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, INDEFIRO, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor GABRIEL ROSSETTI ALVES, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, aplicado por analogia ao caso em espeque. À Secretaria deste Plantão Criminal para as providências.

  • 17/03/2025 10:12

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 11:54

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 23/08/2024 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE ERIKI DOS SANTOS MACIEL

  • 06/08/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/07/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2024 10:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/06/2024 21:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 19/12/2023 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 08:22

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 15:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/11/2023 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE ERIKI DOS SANTOS MACIEL

  • 07/11/2023 11:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/10/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/10/2023 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2023 09:22

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 19/10/2023 11:35

    RETORNO DE MANDADO

  • 17/10/2023 12:29

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/10/2023 10:27

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2023 09:32

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 09:33

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 09:33

    Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 04/10/2023 21:20

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/10/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE ERIKI DOS SANTOS MACIEL

  • 01/10/2023 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/09/2023 08:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/09/2023 11:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/09/2023 11:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2023 11:49

    Expedição de Mandado

  • 20/09/2023 11:41

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 19/09/2023 09:11

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/09/2023 15:01

    CONCEDIDO O HABEAS CORPUS

  • 15/09/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 09:34

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 09:34

    Juntada de PARECER

  • 15/09/2023 09:34

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 08/09/2023 13:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/09/2023 13:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/08/2023 11:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2023 08:52

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/08/2023 14:29

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 14:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 14/08/2023 12:35

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 12:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/08/2023 12:35

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 14/08/2023 12:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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