TJAM - 0101652-11.2025.8.04.1000

1ª instância - 19ª Vara do Juizado Especial Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MATHEUS SOARES BAGATA

CPF *64.***.*72-33

Advogados

JOAO VICTOR DANTAS FAGUNDES

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 01:35

    DECORRIDO PRAZO DE MATHEUS SOARES BAGATA

  • 17/07/2025 01:35

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

  • 15/07/2025 02:13

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

  • 15/07/2025 02:13

    DECORRIDO PRAZO DE MATHEUS SOARES BAGATA

  • 26/06/2025 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 10:29

    ALVARÁ ENVIADO

  • 25/06/2025 09:29

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 25/06/2025 09:29

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 25/06/2025 09:29

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Vistos, etc.

    Inicialmente, verifico que o valor exequendo foi devidamente depositado voluntariamente pela parte executada, conforme comprovante de ev. 32.

    A parte exequente, por sua vez, manifestou concordância com o valor e requereu o levantamento dos valores em ev. 33.1.

    Diante do exposto, DETERMINO a expedição de alvará da quantia supracitada em favor da parte exequente, bem como a liberação de eventuais constrições que excedam o valor exequendo em favor da parte executada.

    No mais, satisfeita integralmente a obrigação, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

    Cumpram-se as diligências necessárias.

    Arquive-se.

  • 23/06/2025 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2025 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2025 09:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/06/2025 00:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/06/2025 00:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/06/2025 13:23

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 12:38

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 16/06/2025 11:36

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 12/06/2025 08:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2025 08:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2025 08:28

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 08:27

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/06/2025 08:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/06/2025

  • 12/06/2025 08:27

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 12/06/2025 08:27

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 12/06/2025 08:27

    Processo Desarquivado

  • 11/06/2025 16:06

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 07/06/2025 01:38

    DECORRIDO PRAZO DE MATHEUS SOARES BAGATA

  • 07/06/2025 01:38

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

  • 23/05/2025 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 10:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/05/2025 10:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2025 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2025 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: CONDENAR o Réu ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), incidindo-se juros de mora contados da data em que proferida esta sentença (REsp 903258) pela SELIC, e correção monetária a partir desta decisão (arbitramento) pelo IPCA, na forma como preceituado na Súmula 362 do STJ.

    Sem custas e honorários, ex vi legis.

    Após o trânsito em julgado, fica a parte autora ciente que deverá se manifestar sobre o disposto no art. 52, inciso IV, da Lei n. 9.099/95, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Transcorrido o referido prazo sem manifestação, arquivem-se.

    P.R.I.

  • 21/05/2025 08:53

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/05/2025 10:31

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 17/05/2025 17:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/05/2025 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE MATHEUS SOARES BAGATA

  • 26/04/2025 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 15/04/2025 12:04

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 15/04/2025 12:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/04/2025 11:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2025 08:37

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2025 07:18

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 15/04/2025 06:59

    DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA

  • 14/04/2025 18:47

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 18:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/04/2025 18:47

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 14/04/2025 18:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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