25/07/2025 10:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/07/2025 10:02

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
25/07/2025 08:50

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
03/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Recebo a denúncia proposta pelo Órgão Ministerial em face LEONARDO SOUZA DA SILVA, dando-o como incurso no tipo penal previsto no art.180, §1º, do Código Penal, visto estarem presentes os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal.

Anote-se na autuação a data em que ocorrerá a prescrição em abstrato.
02/07/2025 23:29

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 21:38

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/07/2025 21:38

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/07/2025 21:37

EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
02/07/2025 16:31

Recebidos os autos
02/07/2025 16:31

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
02/07/2025 15:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/07/2025 12:50

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
24/06/2025 20:11

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:28

Recebidos os autos
24/06/2025 14:27

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
17/06/2025 11:02

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
29/05/2025 09:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro na referida disposição legal, DETERMINO A REMESSA dos presentes autos ao juízo de conhecimento para o devido prosseguimento. À Secretaria para as providências necessárias.

Cumpra-se.
20/05/2025 12:52

Decisão interlocutória
15/05/2025 21:56

Conclusos para decisão
15/05/2025 21:55

Juntada de Certidão
15/05/2025 21:25

Recebidos os autos
15/05/2025 21:25

Juntada de DENÚNCIA
11/05/2025 00:32

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
30/04/2025 10:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/04/2025 13:59

Decisão interlocutória
08/04/2025 19:15

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:05

Recebidos os autos
08/04/2025 11:05

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
21/02/2025 20:30

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
21/02/2025 20:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/02/2025 20:04

Juntada de Certidão
03/08/2024 03:49

Recebidos os autos
03/08/2024 03:49

DECORRIDO PRAZO DE JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA
28/07/2024 00:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
17/07/2024 14:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/04/2024 12:41

Juntada de Certidão
23/11/2023 00:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:33

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
07/06/2023 11:04

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
25/04/2023 11:02

Conclusos para decisão
19/09/2022 18:46

Recebidos os autos
19/09/2022 18:46

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
12/07/2022 19:12

Recebidos os autos
12/07/2022 19:12

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
12/06/2022 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
01/06/2022 11:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/06/2022 10:42

Recebidos os autos
01/06/2022 10:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/06/2022 10:42

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
01/06/2022 10:42

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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