28/07/2025 09:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
28/07/2025 03:16

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/07/2025 03:15

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/07/2025 03:14

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/07/2025 02:19

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/07/2025 02:18

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Raimundo Carlos de Almeida da Fonseca para mera ciência, sem prazo - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (22/07/2025).
25/07/2025 12:01

Expedição de Mandado
25/07/2025 12:00

Juntada de INFORMAÇÃO
25/07/2025 11:59

Expedição de Mandado
25/07/2025 11:58

Expedição de Mandado
25/07/2025 11:55

Expedição de Mandado
25/07/2025 11:55

Expedição de Mandado
25/07/2025 11:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/07/2025 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2025 11:49

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/07/2025 11:48

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/07/2025 11:44

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/07/2025 11:44

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/07/2025 11:44

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/07/2025 07:54

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
30/05/2025 00:43

Recebidos os autos
30/05/2025 00:43

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
19/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Isto posto, REJEITO as preliminares suscitadas pela Defesa e, não sendo o presente caso de absolvição sumária, vez que não vislumbro presentes qualquer das causas excludentes de ilicitude e excludentes de culpabilidade e, mais, não havendo como em uma primeira análise dizer que o fato narrado evidentemente não constitui crime, ordeno o prosseguimento do feito.
16/05/2025 14:12

Decisão interlocutória
29/04/2025 13:14

Conclusos para decisão
29/04/2025 08:39

Juntada de Petição de petição MP
29/04/2025 08:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
28/04/2025 09:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/04/2025 00:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/04/2025 10:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/04/2025 10:03

Despacho CONCEDENDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/04/2025 07:51

Conclusos para despacho
04/04/2025 23:20

PETIÇÃO
03/04/2025 23:32

Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO
25/03/2025 18:19

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
08/03/2025 13:14

CARTA EXPEDIDA
08/03/2025 13:09

MANDADO EXPEDIDO
07/03/2025 10:23

Expedição de Certidão
07/03/2025 10:23

CERTIDÃO EXPEDIDA
27/02/2025 17:46

DENÚNCIA
26/02/2025 12:55

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL
26/02/2025 10:45

PROCESSO APENSADO
26/02/2025 08:10

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:34

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
25/02/2025 13:34

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/01/2025 22:55

Expedição de Certidão
19/01/2025 22:55

CERTIDÃO EXPEDIDA
17/01/2025 21:32

INCOMPETÊNCIA
11/12/2024 17:04

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:04

PETIÇÃO
12/10/2024 03:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/10/2024 11:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/10/2024 11:19

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/09/2024 16:37

Expedição de Certidão
17/09/2024 16:37

CERTIDÃO EXPEDIDA
17/09/2024 09:06

MERO EXPEDIENTE
10/09/2024 14:02

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:02

PETIÇÃO
07/09/2024 15:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/08/2024 23:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/08/2024 23:28

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/08/2024 11:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
27/08/2024 11:52

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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