TJAM - 0105013-36.2025.8.04.1000

1ª instância - 17ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho

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Polo Ativo

Partes

MANUEL SILVANO DE SOUSA

CPF *94.***.*65-49

Advogados

ALCINARA MARQUES DOS SANTOS

OAB: 8665/AM

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

BANCO BMG S/A

CNPJ: 33.885.724/0058-54

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 23:37

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 28/07/2025 23:37

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 28/07/2025 23:37

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

    Em razão da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devendo ser observada, contudo, a justiça gratuita deferida.

    Apresentada Apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 1º do CPC.

    Interposta Apelação Adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 2º do CPC.

    Intimadas as partes nos termos do §§ 1º e 2º, após, proceda a Remessa do Recurso ao Tribunal, art. 1.010, § 3º do CPC.

    Após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os autos.

    Prazo 15( quinze) dias.

    P.I.C.

  • 23/07/2025 09:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2025 09:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2025 09:20

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/07/2025 15:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 04/07/2025 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A

  • 03/07/2025 18:07

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 08/06/2025 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2025 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/06/2025 00:02

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 28/05/2025 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2025 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2025 11:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/05/2025 08:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/05/2025 06:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 21/05/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    I - Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do art. 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC.

    II – A teor do art. 300, do CPC, a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

    No caso dos autos, porém, entendo que os documentos carreados a inicial, em análise sumária, não são capazes de induzir este juízo à concessão da medida pleiteada.

    Diante disso, INDEFIRO por ora a medida antecipatória de tutela provisória.

    III – Tendo em vista o disposto no art. 246, §1º, do Código de Processo Civil, e o Provimento 274/2016 – CGJ/AM, que regulamenta a citação e intimação por meio eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, determino que se proceda a citação do Requerido, via Portal Eletrônico, para apresentar defesa, a teor do art. 335, III c/c art. 231, ambos do CPC/2015.

    IV - Inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC.

    Cite-se a parte Requerida para que, em 15 (quinze) dias, apresente Contestação sob pena de Revelia.

    Prazo 15 (quinze) dias.

    Intime-se.

    Cite-se.

    Cumpra-se.

  • 20/05/2025 14:29

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/05/2025 13:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/04/2025 12:17

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 24/04/2025 12:10

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 24/04/2025 12:10

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 16/04/2025 16:43

    Recebidos os autos

  • 16/04/2025 16:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/04/2025 16:43

    Distribuído por sorteio

  • 16/04/2025 16:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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