TJAM - 0438940-75.2023.8.04.0001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA QUARESMA BENTES

CPF *24.***.*94-19

MAX DOUGLAS DE ARAUJO ROCHA

CPF *34.***.*69-02

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Testemunhas

Partes

EDILEUZA DA GAMA FEITOZA

SAIMON HENRIQUES DE ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 12:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/06/2025 08:20

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/06/2025 06:07

    Recebidos os autos

  • 02/06/2025 06:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 02/06/2025 06:06

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 27/05/2025 10:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 26/05/2025 10:27

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 10:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/05/2025 12:08

    Expedição de Carta precatória

  • 22/05/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Diante do exposto, com fundamento no art. 458 do CPP, aplico à testemunha Edileuza da Gama Feitosa a pena de multa no valor correspondente a 01 (um) salário mínimo vigente à época do efetivo pagamento, devendo ser expedida certidão para os fins de execução da penalidade.

    Ademais, DETERMINO a expedição de Carta Precatória à Comarca de Balneário Camboriú/SC para fins de intimação e condução coercitiva de Edileuza da Gama Feitosa, nos termos do art. 218 do CPP, para comparecimento à próxima audiência designada, advertindo-se, ainda, quanto à possibilidade de responsabilização penal por desobediência (art. 330 do CP), nos termos do art. 219 do CPP.

  • 21/05/2025 12:25

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2025 11:50

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 10:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 21/05/2025 09:58

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 22/04/2025 11:22

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2025 10:46

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 10:04

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 11/03/2025 10:04

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 11/03/2025 10:04

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 11/03/2025 10:04

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 11/03/2025 10:04

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 11/03/2025 10:04

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 11/03/2025 10:04

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 11/03/2025 10:04

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 11/03/2025 10:04

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 11/03/2025 10:04

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 11/03/2025 10:04

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 11/03/2025 10:04

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 11/03/2025 10:04

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 11/03/2025 10:04

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 11/03/2025 10:04

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 18/02/2025 03:50

    Juntada de DOCUMENTO

  • 14/02/2025 10:47

    MERO EXPEDIENTE

  • 13/02/2025 08:48

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 12/02/2025 13:15

    PETIÇÃO

  • 04/02/2025 10:37

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 04/02/2025 10:37

    Ato ordinatório

  • 04/02/2025 10:34

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2025 02:23

    Juntada de DOCUMENTO

  • 13/01/2025 11:46

    PETIÇÃO

  • 07/01/2025 09:23

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/01/2025 09:23

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/01/2025 09:23

    Ato ordinatório

  • 07/01/2025 09:21

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 12/12/2024 12:34

    MERO EXPEDIENTE

  • 11/12/2024 13:06

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 11/12/2024 11:31

    PETIÇÃO

  • 10/12/2024 00:43

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2024 09:23

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2024 09:23

    Ato ordinatório

  • 29/11/2024 09:19

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2024 10:05

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 12/11/2024 16:47

    Juntada de DOCUMENTO

  • 12/11/2024 11:46

    PETIÇÃO

  • 08/11/2024 10:56

    Expedição de Certidão

  • 08/11/2024 10:56

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 08/11/2024 10:40

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/11/2024 10:40

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/11/2024 10:39

    VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 08/11/2024 10:37

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 15/10/2024 10:34

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 01/10/2024 15:36

    Juntada de DOCUMENTO

  • 01/10/2024 11:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 30/09/2024 11:37

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 30/09/2024 11:37

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 30/09/2024 11:37

    Ato ordinatório

  • 30/09/2024 11:29

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 20/09/2024 10:04

    Juntada de DOCUMENTO

  • 20/09/2024 10:04

    PETIÇÃO

  • 16/09/2024 16:14

    Juntada de DOCUMENTO

  • 16/09/2024 09:42

    PETIÇÃO

  • 13/09/2024 11:11

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2024 11:11

    DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 29/08/2024 12:16

    CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA: POSITIVA

  • 29/08/2024 10:31

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 27/08/2024 12:58

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 26/08/2024 09:49

    PETIÇÃO

  • 26/08/2024 09:16

    Juntada de DOCUMENTO

  • 23/08/2024 12:25

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 23/08/2024 11:55

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 21/08/2024 11:06

    MANDADO EXPEDIDO

  • 21/08/2024 11:03

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 21/08/2024 11:03

    Expedição de Certidão

  • 21/08/2024 10:58

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2024 10:58

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2024 10:58

    VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/08/2024 10:10

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2024 10:10

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2024 10:10

    Ato ordinatório

  • 21/08/2024 10:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 26/07/2024 09:18

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 25/07/2024 10:28

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 24/07/2024 09:39

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 24/07/2024 09:27

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 02/07/2024 13:15

    PETIÇÃO

  • 02/07/2024 13:04

    Juntada de DOCUMENTO

  • 26/06/2024 16:42

    Juntada de DOCUMENTO

  • 26/06/2024 10:41

    PETIÇÃO

  • 25/06/2024 12:14

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 25/06/2024 12:14

    DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 25/06/2024 11:00

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 25/06/2024 11:00

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 25/06/2024 10:40

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 25/06/2024 10:40

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 25/06/2024 10:40

    Ato ordinatório

  • 25/06/2024 10:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 17/06/2024 09:10

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 17/06/2024 08:54

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 17/05/2024 17:15

    Juntada de DOCUMENTO

  • 17/05/2024 11:32

    PETIÇÃO

  • 17/05/2024 10:51

    MERO EXPEDIENTE

  • 17/05/2024 10:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/05/2024 10:51

    DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 14/05/2024 11:43

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 10/05/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 15:19

    Juntada de DOCUMENTO

  • 03/05/2024 09:25

    PETIÇÃO

  • 02/05/2024 12:43

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 02/05/2024 12:43

    Ato ordinatório

  • 02/05/2024 12:06

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2024 11:42

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 02/05/2024 11:29

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 25/04/2024 10:40

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 24/04/2024 09:51

    PETIÇÃO

  • 24/04/2024 09:50

    PETIÇÃO

  • 21/04/2024 01:39

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/04/2024 01:39

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 17/04/2024 09:00

    Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO

  • 10/04/2024 09:34

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/04/2024 09:34

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/04/2024 09:34

    Ato ordinatório

  • 10/04/2024 09:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 01/04/2024 18:28

    Juntada de MANDADO - CUMPRIDO

  • 27/03/2024 11:25

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 25/03/2024 15:06

    Juntada de DOCUMENTO

  • 25/03/2024 09:59

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 25/03/2024 09:04

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 25/03/2024 09:03

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 25/03/2024 09:03

    VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 25/03/2024 08:50

    MANDADO EXPEDIDO

  • 25/03/2024 08:48

    MANDADO EXPEDIDO

  • 25/03/2024 08:46

    Expedição de Certidão

  • 25/03/2024 08:46

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 28/11/2023 00:22

    PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS

  • 31/10/2023 11:09

    Juntada de DOCUMENTO

  • 27/10/2023 12:11

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 27/10/2023 12:11

    DENÚNCIA

  • 09/10/2023 11:52

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 09/10/2023 00:00

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL

  • 29/09/2023 18:56

    Juntada de DOCUMENTO

  • 27/09/2023 11:58

    PETIÇÃO

  • 26/09/2023 10:55

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 25/09/2023 11:37

    PETIÇÃO

  • 25/09/2023 09:11

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2023 11:35

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 20/09/2023 11:35

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/09/2023 09:57

    PETIÇÃO

  • 13/09/2023 12:21

    PETIÇÃO

  • 01/09/2023 13:52

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 01/09/2023 13:50

    VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 31/08/2023 13:43

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 31/08/2023 13:43

    Expedição de Certidão

  • 25/05/2023 15:46

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2023 11:33

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 24/05/2023 11:33

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 23/05/2023 14:45

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2023 17:21

    Juntada de DOCUMENTO

  • 05/05/2023 10:34

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 05/05/2023 10:34

    OUTRAS DECISÕES

  • 03/05/2023 14:43

    Juntada de DOCUMENTO

  • 03/05/2023 11:07

    PETIÇÃO

  • 03/05/2023 10:43

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 03/05/2023 09:43

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/05/2023 09:42

    Ato ordinatório

  • 26/04/2023 13:11

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 26/04/2023 13:11

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

  • 10/04/2023 08:32

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 01/04/2023 16:42

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2023 14:15

    PETIÇÃO

  • 30/03/2023 09:46

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/03/2023 09:07

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 22/03/2023 09:03

    INCOMPETÊNCIA

  • 21/03/2023 14:17

    Juntada de DOCUMENTO

  • 21/03/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 13:01

    PETIÇÃO

  • 15/03/2023 08:54

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 15/03/2023 08:53

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/03/2023 13:20

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/03/2023 13:19

    Despacho CONCEDENDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/03/2023 15:08

    Juntada de DOCUMENTO

  • 13/03/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 14:26

    PETIÇÃO

  • 03/03/2023 10:55

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/03/2023 10:53

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/03/2023 09:40

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 03/03/2023 09:40

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

  • 02/03/2023 17:16

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 02/03/2023 17:15

    Juntada de Alvará

  • 02/03/2023 17:04

    Juntada de Alvará

  • 02/03/2023 17:04

    Juntada de Alvará

  • 02/03/2023 16:41

    DE CUSTÓDIA

  • 02/03/2023 13:57

    PETIÇÃO

  • 02/03/2023 12:29

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 02/03/2023 12:28

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/03/2023 12:28

    Juntada de LAUDO

  • 02/03/2023 12:28

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 02/03/2023 12:28

    Juntada de LAUDO

  • 02/03/2023 12:28

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 02/03/2023 12:17

    Expedição de Certidão

  • 02/03/2023 12:17

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 02/03/2023 12:17

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 02/03/2023 12:17

    Expedição de Certidão

  • 02/03/2023 12:17

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 02/03/2023 12:17

    Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0631780-83.2021.8.04.0001

A Coletividade

Rocicleia Faustino Franco

Advogado: Elzu Sousa Alves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0095117-66.2025.8.04.1000

Maria Ferreira Barbosa

Lojas Riachuelo S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 08/04/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0085584-83.2025.8.04.1000

Nicoli Golghetto Casemiro

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 07/04/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0435276-36.2023.8.04.0001

Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Carlos Adnolfy Fernandes da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amazonas

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/04/2023 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0068470-34.2025.8.04.1000

Mikaela Tapajos Oliveira

2Xt Tecnologia e Comercio de Informatica

Advogado: Murilo Francini dos Santos

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 15/03/2025 18:17

Exibir Processo