TJAM - 0095495-22.2025.8.04.1000
1ª instância - 20ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 01:27
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A
-
06/06/2025 01:27
DECORRIDO PRAZO DE AQUILES ARAUJO BACIQUET
-
22/05/2025 09:54
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2025 09:54
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/05/2025 09:54
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/05/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2025 00:12
DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER BRASIL S/A
-
21/05/2025 00:00
Intimação
À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no arts. 332, §1º e 487, II do Código de Processo Civil.
Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1º grau, na forma do art. 54, caput, Lei nº 9.099/95.
Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Havendo apresentação de recurso no prazo legal e, sendo o caso, realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei no 9.099/95, proceda-se à intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.
Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
Comprovado o pagamento voluntário, acompanhado do pedido de arquivamento do feito, autorizo desde logo a expedição do alvará eletrônico em favor do exequente.
Havendo divergência entre o valor do depósito voluntário e o valor da condenação, INTIME-SE o executado para se manifestar.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, na data da assinatura eletrônica.
Articlina Oliveira Guimarães Juíza de Direito SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Homologo o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza os seus efeitos legais.
Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
Manaus, na data da assinatura eletrônica.
Articlina Oliveira Guimarães Juíza de Direito -
20/05/2025 14:19
PRESCRIÇÃO
-
06/05/2025 23:43
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
05/05/2025 09:55
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
05/05/2025 09:49
Juntada de Petição de contestação
-
25/04/2025 00:01
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
24/04/2025 12:15
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
16/04/2025 08:56
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/04/2025 09:11
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
14/04/2025 08:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2025 11:47
Decisão interlocutória
-
10/04/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 10:36
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
-
10/04/2025 10:22
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/04/2025 08:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/04/2025 14:30
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
09/04/2025 07:42
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 00:47
Recebidos os autos
-
09/04/2025 00:47
Distribuído por sorteio
-
09/04/2025 00:47
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0142565-35.2025.8.04.1000
Juan Carlos Sierra Ibarra
Banco Pan S/A
Advogado: Luciano da Silva Rocha
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 26/05/2025 17:36
Processo nº 0098150-98.2024.8.04.1000
Odonto Excellence (S. C. Stertz Eireli)
Vilker Pontes dos Santos
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 18/03/2025 10:07
Processo nº 0115921-55.2025.8.04.1000
Samia da Cruz Castelo
Gabriela Gomes de Freitas
Advogado: Julio Cesar Almeida Nogueira
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 29/04/2025 15:26
Processo nº 0763959-15.2020.8.04.0001
Loja Marisa
Ediana Santos As Silva
Advogado: Laiane Tammy Abati
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 04/03/2021 09:03
Processo nº 0520448-09.2024.8.04.0001
Estado do Amazonas
Paulo Sergio Souza de Oliveira
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amazonas
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 12/07/2024 09:43