TJAM - 0039495-36.2024.8.04.1000

1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus

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Polo Ativo

Partes

ANGELICA HOLANDA DE SOUZA

CPF *72.***.*89-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVAN SANTOS DE LIMA

CPF *13.***.*02-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 02:30

    DECORRIDO PRAZO DE ANGELICA HOLANDA DE SOUZA

  • 01/06/2025 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2025 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2025 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Ante o exposto,  JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado Edivan Santos de Lima, com espeque no art. 107, inciso IV, 3° figura, do Código Penal Brasileiro.

    Intime-se o Querelante, via patrono constituído e o Ministério Público. 

  • 20/05/2025 19:00

    DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

  • 17/03/2025 09:32

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

  • 14/02/2025 10:05

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 10:05

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 12/02/2025 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE ANGELICA HOLANDA DE SOUZA

  • 28/01/2025 00:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/01/2025 12:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2025 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 00:40

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA

  • 19/10/2024 00:04

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 09/10/2024 13:12

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 10:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/09/2024 00:26

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA

  • 01/09/2024 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/08/2024 11:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/08/2024 05:53

    Recebidos os autos

  • 17/08/2024 05:53

    DECORRIDO PRAZO DE VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA

  • 12/08/2024 00:04

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 06/08/2024 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE ANGELICA HOLANDA DE SOUZA

  • 01/08/2024 11:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/07/2024 05:26

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 05:26

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/07/2024 18:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/07/2024 11:36

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 24/07/2024 10:58

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 24/07/2024 08:55

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 08:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/07/2024 14:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/07/2024 14:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/07/2024 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2024 10:01

    Declarada incompetência

  • 20/07/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 12:03

    Recebidos os autos

  • 11/07/2024 12:03

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE EXTINÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 03/07/2024 16:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/07/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 07:44

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 19:57

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 19:57

    Distribuído por sorteio

  • 13/06/2024 19:57

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
20/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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