30/06/2025 08:18

Juntada de COMPROVANTE
26/06/2025 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 00:42

DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM
23/06/2025 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2025 02:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 02:11

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/06/2025 02:10

Processo Desarquivado
12/06/2025 00:31

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO TAYRONE JOSE BANDEIRA SOARES REPRESENTADO(A) POR DILSON GONZAGA BARBOSA
12/06/2025 00:16

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO TAYRONE JOSE BANDEIRA SOARES REPRESENTADO(A) POR DILSON GONZAGA BARBOSA
10/06/2025 15:08

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
07/06/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 19:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO: Forte nessas razões, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para CONDENAR a parte requerida: 1) à restituição do valor de R$5.994,00 (cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais), sobre o qual incidirão juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC, ambos a contar do evento danoso; 2) e ainda, ao pagamento do valor de R$6.000,00 (seis mil reais) a título de indenização por danos morais, incidindo-se juros legais de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária oficial, ambos a partir do arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, também pelo INPC.

Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, escudando-me na primeira parte do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

I.

C.
27/05/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 11:50

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
31/03/2025 11:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/03/2025 10:02

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 09:06

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
15/02/2025 00:49

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO TAYRONE JOSE BANDEIRA SOARES REPRESENTADO(A) POR DILSON GONZAGA BARBOSA
24/01/2025 21:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/01/2025 13:14

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
22/01/2025 13:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 11:14

Conclusos para decisão
28/11/2024 20:57

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/11/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
24/11/2024 10:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/11/2024 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:33

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
18/11/2024 17:31

Recebidos os autos
18/11/2024 17:31

Distribuído por sorteio
18/11/2024 17:31

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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