22/07/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 01:47

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
17/07/2025 01:47

DECORRIDO PRAZO DE MARINEL LEÃO GOMES SOARES
08/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:17

Processo Desarquivado
07/07/2025 13:41

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
04/07/2025 01:21

DECORRIDO PRAZO DE MARINEL LEÃO GOMES SOARES
02/07/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:52

ALVARÁ ENVIADO
26/06/2025 07:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 07:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 07:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Inicialmente, verifico que o valor exequendo foi devidamente depositado voluntariamente pela parte executada, conforme comprovante de ev. 37.

A parte exequente, por sua vez, manifestou concordância com o valor e requereu o levantamento dos valores em ev. 39.1.

Diante do exposto, DETERMINO a expedição de alvará da quantia supracitada em favor da parte exequente, bem como a liberação de eventuais constrições que excedam o valor exequendo em favor da parte executada.

No mais, satisfeita integralmente a obrigação, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Cumpram-se as diligências necessárias.

Arquive-se.
25/06/2025 07:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 07:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 01:10

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
23/06/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
21/06/2025 14:45

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
19/06/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/06/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/06/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 05:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 12:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/05/2025 12:04

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 12:04

TRANSITADO EM JULGADO EM 28/05/2025
28/05/2025 12:03

Processo Desarquivado
28/05/2025 00:59

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
28/05/2025 00:59

DECORRIDO PRAZO DE MARINEL LEÃO GOMES SOARES
27/05/2025 09:27

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
14/05/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 00:10

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
12/05/2025 09:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/05/2025 05:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 07:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 07:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 00:00

Intimação

Por todo o exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na exordial, para fins de: CONDENAR o Réu ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo-se juros de mora contados da data em que proferida esta sentença (REsp 903258) pela SELIC, e correção monetária a partir desta decisão (arbitramento) pelo IPCA, na forma como preceituado na Súmula 362 do STJ. Sem custas e honorários, ex vi legis.

P.R.I.
08/05/2025 09:00

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
07/05/2025 13:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
07/05/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 02:28

DECORRIDO PRAZO DE MARINEL LEÃO GOMES SOARES
14/04/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
07/04/2025 19:53

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
05/04/2025 20:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/04/2025 09:17

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
02/04/2025 11:26

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/04/2025 11:26

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/04/2025 11:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2025 07:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 17:03

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
01/04/2025 10:08

Recebidos os autos
01/04/2025 10:08

Distribuído por sorteio
01/04/2025 10:08

REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
01/04/2025 08:54

Recebidos os autos
01/04/2025 08:54

PROCESSO ENCAMINHADO
01/04/2025 08:54

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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