TJAM - 0109940-79.2024.8.04.1000
1ª instância - 16ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 10:10
Arquivado Definitivamente
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26/06/2025 00:53
DECORRIDO PRAZO DE RAPHAEL PABLO TAPAJOS SILVA
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26/06/2025 00:53
DECORRIDO PRAZO DE AMERICAN AIRLINES INC.
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17/06/2025 20:16
DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
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10/06/2025 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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10/06/2025 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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07/06/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/06/2025 01:37
DECORRIDO PRAZO DE RAPHAEL PABLO TAPAJOS SILVA
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06/06/2025 12:14
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
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06/06/2025 01:27
DECORRIDO PRAZO DE AMERICAN AIRLINES INC.
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06/06/2025 00:00
Intimação
Visto. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.
Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95.
Caso haja audiência previamente agendada, desconsidere-se.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos, ex vi do art. 487, III, "b", do CPC, independentemente de nova determinação do juízo, permitida a reativação dos autos a pedido do interessado. À Secretaria para as providências cabíveis. -
30/05/2025 08:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/05/2025 08:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/05/2025 21:31
Homologada a Transação
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29/05/2025 10:21
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
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29/05/2025 10:18
Juntada de Certidão
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28/05/2025 12:42
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
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23/05/2025 09:31
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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22/05/2025 15:32
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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22/05/2025 08:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/05/2025 08:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/05/2025 00:00
Intimação
Forte nesses argumentos, cum fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzido na inicial, para: CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 6.000,00 (seis mil reais), atualizado pela SELIC a contar desta data. -
21/05/2025 18:40
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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05/03/2025 13:48
Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
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18/02/2025 13:39
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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18/02/2025 13:38
Juntada de Certidão
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18/02/2025 01:05
DECORRIDO PRAZO DE AMERICAN AIRLINES INC.
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17/02/2025 17:10
Juntada de Petição de contestação
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09/02/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/01/2025 08:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/01/2025 08:48
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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29/01/2025 08:47
Juntada de Certidão
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28/01/2025 01:41
DECORRIDO PRAZO DE RAPHAEL PABLO TAPAJOS SILVA
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28/01/2025 01:41
DECORRIDO PRAZO DE AMERICAN AIRLINES INC.
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16/12/2024 16:29
Juntada de Petição de contestação
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29/11/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/11/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/11/2024 07:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/11/2024 07:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/11/2024 18:12
Decisão interlocutória
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13/11/2024 12:52
Conclusos para decisão
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12/11/2024 20:55
Recebidos os autos
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12/11/2024 20:55
PROCESSO ENCAMINHADO
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12/11/2024 20:55
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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