17/07/2025 16:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALECSSANDER RODRIGUES REIS
17/07/2025 01:20

DECORRIDO PRAZO DE ODONTOPREV
16/07/2025 01:31

DECORRIDO PRAZO DE ODONTOPREV
06/07/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/07/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/07/2025 19:57

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALECSSANDER RODRIGUES REIS
04/07/2025 19:52

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 19:51

ALVARÁ ENVIADO
04/07/2025 19:50

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição SIMPLES
26/06/2025 09:48

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 09:48

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
26/06/2025 09:48

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 15:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALECSSANDER RODRIGUES REIS
25/06/2025 08:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 08:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Relatório dispensado. (Lei.9.099/95, art. 38, caput).

Compulsando os autos, verifica-se que foi satisfeita a obrigação de pagar a quantia certa e sem interposição de embargos à execução.

Nesse sentido, dispõe o art. 924, inc.

II, do CPC, aplicado subsidiariamente à hipótese (LJE, art.

Art. 52, caput), in verbis: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita; POSTO ISSO, amparada no dispositivo supra, julgo EXTINTA a presente execução.

Expeça-se o alvará referente ao pagamento à mov. 32.3, obedecendo preferencialmente à ordem cronológica da entrada do processo na respectiva fila, insculpida no art. 12, na forma do inciso IV do NCPC/2015, com as prioridades de tramitação observadas em lei.

Após, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.

Manaus, 24 de Junho de 2025. Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio Juiz(a) de Direito
24/06/2025 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2025 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 08:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
21/06/2025 00:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2025 00:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2025 09:55

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
20/06/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/06/2025 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 09:48

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/06/2025 09:02

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:01

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2025 09:01

Processo Desarquivado
09/06/2025 18:27

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
09/06/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 08:53

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/06/2025
07/06/2025 01:37

DECORRIDO PRAZO DE ODONTOPREV
06/06/2025 01:27

DECORRIDO PRAZO DE ALECSSANDER RODRIGUES REIS
27/05/2025 14:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALECSSANDER RODRIGUES REIS
27/05/2025 06:04

Juntada de COMPROVANTE
23/05/2025 08:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 11:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 08:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 08:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Ex positis, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: CONDENAR a parte Requerida pagar a parte Requerente a quantia de R$ 598,88 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), a título de repetição do indébito já computado em dobro, e, se houver, as quantias descontadas no curso da demanda.

Os valores deverão ser acrescido de correção monetária pelo IPCA a partir do ajuizamento da demanda e após a citação, pela SELIC, onde já contempla juros e correção monetária e CONDENAR a Requerida a pagar ao Requerente a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, acrescido de atualização monetária e juros pela SELIC (composição que já contempla juros e atualização monetária).

Concedo os benefícios da gratuidade em favor da parte autora.

Interposto recurso de embargos de declaração, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

Em caso de Recurso Inominado, processe-se nos termos do artigo 42, da Lei 9.099/95 e provimento nº256 - CGJ/TJAM, abrindo vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, considerando que o juízo de admissibilidade é matéria da E.

Instância Recursal. Após, com ou sem provocação, subam os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

Em caso de trânsito em julgado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento para o cumprimento das obrigações determinadas na sentença/acórdão.

Em eventual cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, deverá a parte vencedora iniciar à execução com a juntada da planilha de cálculos, a fim de que seja intimada a parte vencida para efetuar o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa, nos termos do art. 523 do novo CPC.

Em conformidade a Súmula 410, do STJ, a prévia intimação pessoal constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer e não fazer.

Razão pela qual, necessária a intimação pessoal da parte que possui o dever de realizar o cumprimento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 19:36

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
16/05/2025 08:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
15/05/2025 12:40

Juntada de Petição de contestação
04/05/2025 00:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/04/2025 10:52

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
24/04/2025 14:16

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
23/04/2025 08:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 19:46

Decisão interlocutória
22/04/2025 08:42

Conclusos para decisão
16/04/2025 22:42

Recebidos os autos
16/04/2025 22:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/04/2025 22:42

Distribuído por sorteio
16/04/2025 22:42

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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