23/06/2025 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2025 00:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2025 11:13

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
09/06/2025 08:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 08:57

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/06/2025 01:37

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S/A
07/06/2025 01:37

DECORRIDO PRAZO DE TANAMARA DE OLIVEIRA PEREIRA
06/06/2025 18:55

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 09:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 09:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 08:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 08:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Portanto, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em virtude da complexidade da matéria.

Sem custas em primeiro grau (artigo 55, da Lei 9.099/95), deixo de me manifestar quanto à gratuidade da justiça, uma vez que, em eventual pretensão, o conhecimento pertence ao relator da Turma Recursal (artigo 99.§7º, do CPC).

Interposto recurso de embargos de declaração, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

Em caso de Recurso Inominado por recorrente não beneficiário da justiça gratuita, processe-se nos termos do artigo 42, da Lei 9.099/95 e provimento nº256 - CGJ/TJAM, abrindo vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, considerando que o juízo de admissibilidade é matéria da E.

Instância Recursal.

Após, com ou sem provocação, subam os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

Após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento para o cumprimento das obrigações determinadas na sentença, salvo o transcurso da prescrição intercorrente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 19:36

EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
20/05/2025 09:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
20/05/2025 09:30

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:59

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 01:54

DECORRIDO PRAZO DE TANAMARA DE OLIVEIRA PEREIRA
09/05/2025 09:24

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
07/05/2025 11:17

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/05/2025 11:16

Juntada de COMPROVANTE
27/04/2025 00:02

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 16:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/04/2025 08:41

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
16/04/2025 08:41

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/04/2025 07:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 19:44

Decisão interlocutória
14/04/2025 09:33

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:33

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/04/2025 19:52

Recebidos os autos
11/04/2025 19:52

PROCESSO ENCAMINHADO
11/04/2025 19:52

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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