TJAP - 6024912-92.2023.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

PEDRO MARCIO RODRIGUES SEABRA

CPF *32.***.*77-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024912-92.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: PEDRO MARCIO RODRIGUES SEABRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial n.: 2600132827890 VALOR TOTAL: R$14.120,00 +juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO: : PEDRO MARCIO RODRIGUES SEABRA CPF: *32.***.*77-15 , representado por seu(a) advogado(a) Dr.

    SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO OAB/AP 5002 Macapá/AP, 30 de julho de 2025.

    LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 30/07/2025 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2025 10:58

    Expedição de Alvará.

  • 30/07/2025 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/06/2025 23:59.

  • 12/04/2025 01:21

    Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO em 08/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 12:05

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 01/04/2025 11:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2025 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 08:29

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 08:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/03/2025 16:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2025 14:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 31/03/2025 14:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 31/03/2025 14:30

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 31/03/2025 10:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2025 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/03/2025 13:56

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/02/2025 19:30

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 00:24

    Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO em 12/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 15:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2025 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 09:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/01/2025 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/01/2025 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/01/2025 11:57

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 02/01/2025 11:57

    Juntada de Certidão

  • 02/01/2025 11:57

    Transitado em Julgado em 16/12/2024

  • 17/12/2024 01:41

    Decorrido prazo de PEDRO MARCIO RODRIGUES SEABRA em 16/12/2024 23:59.

  • 07/12/2024 01:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 00:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2024 09:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2024 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/11/2024 13:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/11/2024 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2024 08:21

    Desentranhado o documento

  • 19/11/2024 08:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/08/2024 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2024 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2024 10:23

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 08:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 08:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/05/2024 12:33

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2024 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2024 12:46

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 12:46

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 16:42

    Juntada de Contestação

  • 22/03/2024 19:52

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/03/2024 19:52

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 09:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2024 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/02/2024 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2024 12:07

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 01:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2023 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/12/2023 14:39

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/12/2023 08:42

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 17:48

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/12/2023 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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