11/06/2025 00:43

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
11/06/2025 00:25

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
10/06/2025 21:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação
09/06/2025 16:48

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/06/2025 08:59

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
06/06/2025 13:14

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 17:51

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 09:46

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
20/05/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de demanda em que há flagrante possibilidade de alteração na esfera jurídica de incapaz, nos termos do art. 3º da Lei 10.406/2002 (CC).

Por seu turno, assim dispõe o art. 8º da Lei 9.099/95: "Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil".

Grifei.

Assim sendo, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial com o intuito de retirar o menor do polo ativo da presente demanda.

Ao cumprimento ou transcurso do prazo, façam-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 17:36

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
08/05/2025 13:42

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
08/05/2025 13:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 13:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2025 12:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 12:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 07:58

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
06/05/2025 21:02

Recebidos os autos
06/05/2025 21:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/05/2025 21:02

Distribuído por sorteio
06/05/2025 21:02

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0132561-36.2025.8.04.1000

Carlos Henrique a de Oliveira

Itau Unibanco S/A

Advogado: Raquel Davila Cruz da Cunha

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0005164-91.2025.8.04.1000

Jose Paulo Campos Pereira

Bemol S/A

Advogado: Wilson Campos Ribeiro Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 10/01/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0142413-84.2025.8.04.1000

Vanneide Fernandes Campos

Banco Bradesco

Advogado: Renata Raphaela Bevilaqua de O Braz

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/05/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0122409-26.2025.8.04.1000

Tatiane dos Santos Almeida

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Helder Sabeli Matos

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 06/05/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0003074-29.2025.8.04.1900

Batista Silva Nery

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eloir Francisco Milano da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2025 15:08

Exibir Processo