TJAM - 0132563-06.2025.8.04.1000
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 03:15
DECORRIDO PRAZO DE TEREZINHA DE JESUS LIMA
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25/07/2025 15:03
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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09/07/2025 07:17
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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01/07/2025 05:36
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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01/07/2025 05:36
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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01/07/2025 00:00
Intimação
De início, DEFIRO a justiça gratuita, comprovada nos autos a hipossuficiência (mov. 1.3), nos termos do CPC 99, §3º.
Por seguinte, ACAUTELO-ME na análise do pedido liminar, considerando indispensável antes a ouvida do requerido.
Observo, no entanto, que o réu é detentor de amplo registro das operações realizadas por consumidor atendido por seus serviços, sendo razoável supor que reúne maiores condições de demonstrar o fato contrário ao narrado pelo autor, sem que isso importe em grave ônus ou impossibilite sua defesa, nos termos do CDC 6º, VIII e do CPC 373, §1º.
Assim, DEFIRO a inversão do ônus da prova para determinar que o réu apresente ao juízo todas as informações sobre a contratação dos serviços pelo requerente, bem como quaisquer outros fatos relevantes, fazendo juntar também todas as provas disponíveis, nos termos do CDC 6º, VIII, e do CPC 6º, 139, I, IV e VI e 373, §1º.
Contestação apresentada (mov. 6.1), intime-se para réplica em 15 (quinze) dias.
Cumpra-se. -
30/06/2025 14:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/06/2025 14:42
Decisão interlocutória
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30/06/2025 06:47
Juntada de Petição de contestação
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04/06/2025 12:45
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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19/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0132563-06.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: José Renier da Silva Guimarães - Data Vinculação: 16/05/2025Apelante: Terezinha de Jesus Lima Advogado(a): Igor Brandão barbosa - 6598N Apelado: BANCO BMG S/A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N -
16/05/2025 10:07
Recebidos os autos
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16/05/2025 10:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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16/05/2025 10:07
Distribuído por sorteio
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16/05/2025 10:07
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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