TJAP - 0058336-14.2015.8.03.0001

31/07/2025 00:00

Intimação

30/07/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025 10:36

Conclusos para decisão

23/07/2025 10:36

Juntada de Certidão

11/07/2025 07:27

Juntada de Certidão

17/03/2025 21:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2025 21:36

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025 15:21

Juntada de Certidão

26/02/2025 15:16

Expedição de Ofício.

16/02/2025 10:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0045664-27.2022.8.03.0001

16/02/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025 09:52

Conclusos para decisão

16/10/2024 11:59

Juntada de Ofício

27/06/2024 12:57

Juntada de Certidão

11/06/2024 02:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 02:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.

29/05/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024 10:50

Conclusos para decisão

16/05/2024 10:50

Expedição de Certidão.

08/05/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024 08:10

Expedição de Certidão.

29/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024 08:06

Expedição de Certidão.

14/12/2023 08:06

Expedição de Certidão.

04/09/2023 07:37

Expedição de Certidão.

06/06/2023 08:27

Expedição de Certidão.

21/03/2023 07:18

Juntada de Outros documentos

03/03/2023 07:42

Expedição de Certidão.

23/11/2022 20:56

Expedição de Certidão.

23/11/2022 20:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/11/2022 08:38

Conclusos para decisão

23/11/2022 08:38

Expedição de Certidão.

18/11/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022 11:14

Juntada de Outros documentos

17/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/11/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 08:50

Ato ordinatório praticado

04/11/2022 07:12

Expedição de Certidão.

03/11/2022 22:09

Juntada de Petição de contestação

24/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2022 09:20

Juntada de Outros documentos

14/10/2022 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022 08:48

Expedição de Certidão.

13/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022 09:08

Expedição de Certidão.

27/09/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022 09:59

Conclusos para decisão

23/09/2022 09:59

Expedição de Certidão.

22/09/2022 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022 09:59

Expedição de Mandado.

23/08/2022 09:55

Expedição de Certidão.

17/08/2022 20:17

Expedição de Certidão.

17/08/2022 20:14

Processo Desarquivado

08/08/2022 15:55

Deferido sem Custas Judiciais

08/08/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2022 17:14

Arquivado Definitivamente

10/07/2022 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/08/2021 08:36

Expedição de Certidão.

24/08/2021 10:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/08/2021 10:51

Expedição de Certidão.

23/08/2021 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 21/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

21/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 21/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/08/2021 10:01

Expedição de Certidão.

18/08/2021 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021 21:44

Expedição de Certidão.

11/08/2021 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021 22:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2021 09:45

Conclusos para decisão

02/08/2021 09:45

Expedição de Certidão.

29/07/2021 17:47

Juntada de Outros documentos

24/06/2021 09:01

Expedição de Certidão.

24/06/2021 08:37

Expedição de Certidão.

22/06/2021 10:31

Outras Decisões

07/06/2021 08:11

Conclusos para decisão

07/06/2021 08:11

Expedição de Certidão.

04/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 04/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/06/2021 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021 09:56

Expedição de Certidão.

25/05/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021 10:34

Outras Decisões

07/05/2021 08:22

Conclusos para decisão

07/05/2021 08:22

Expedição de Certidão.

06/05/2021 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 26/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/04/2021 09:58

Expedição de Certidão.

16/04/2021 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021 11:53

Outras Decisões

09/04/2021 07:03

Juntada de Ofício

29/03/2021 11:35

Conclusos para decisão

29/03/2021 11:35

Expedição de Certidão.

28/03/2021 21:34

Expedição de Certidão.

26/03/2021 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

05/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 05/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/02/2021 19:52

Expedição de Certidão.

23/02/2021 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021 19:57

Acolhida a exceção de pré-executividade

07/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 07/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/02/2021 08:56

Conclusos para decisão

02/02/2021 08:56

Expedição de Certidão.

31/01/2021 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021 15:32

Outras Decisões

07/01/2021 14:37

Expedição de Certidão.

22/12/2020 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020 09:45

Conclusos para decisão

14/12/2020 09:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/12/2020.

02/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2020 06:31

Expedição de Certidão.

23/10/2020 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020 22:28

Outras Decisões

13/10/2020 12:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 13/10/2020 às 12:20:33 para DECISÃO

06/10/2020 09:27

Conclusos para decisão

06/10/2020 09:27

Expedição de Certidão.

05/10/2020 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2020 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020 22:34

Outras Decisões

23/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

18/09/2020 13:10

Conclusos para decisão

18/09/2020 13:10

Expedição de Certidão.

13/09/2020 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020 10:51

Outras Decisões

04/09/2020 13:45

Conclusos para decisão

04/09/2020 13:45

Expedição de Certidão.

03/09/2020 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 29/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/08/2020 10:57

Juntada de Ofício

19/08/2020 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020 12:30

Expedição de Certidão.

17/08/2020 17:38

Outras Decisões

05/08/2020 09:26

Conclusos para decisão

05/08/2020 09:26

Juntada de Ofício

23/07/2020 19:24

Expedição de Certidão.

22/07/2020 17:35

Deferido o pedido de DG-CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

21/07/2020 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2020 15:16

Expedição de Certidão.

09/07/2020 11:40

Expedição de Ofício.

08/07/2020 13:27

Expedição de Certidão.

08/07/2020 10:53

Conclusos para decisão

08/07/2020 10:53

Juntada de Ofício

03/07/2020 18:45

deferimento

19/06/2020 07:25

Conclusos para decisão

19/06/2020 07:25

Expedição de Certidão.

16/06/2020 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020 14:56

deferimento

27/04/2020 16:11

Conclusos para decisão

27/04/2020 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 21/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/03/2020 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2020 11:58

Ato ordinatório praticado

09/03/2020 08:51

Juntada de Outros documentos

04/03/2020 10:14

Expedição de Certidão.

02/03/2020 15:46

Outras Decisões

21/02/2020 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 15/02/2020 às 06:01:02 para DECISÃO

07/02/2020 08:24

Conclusos para decisão

07/02/2020 08:24

Juntada de Outros documentos

06/02/2020 15:23

Expedição de Certidão.

05/02/2020 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2020 13:00

Outras Decisões

19/12/2019 09:38

Conclusos para decisão

19/12/2019 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 12/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/12/2019 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2019 11:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2019 10:09

Juntada de Outros documentos

26/11/2019 10:58

Juntada de Outros documentos

25/11/2019 16:30

Expedição de Certidão.

25/11/2019 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 28/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

18/10/2019 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2019 23:10

Outras Decisões

27/09/2019 18:14

Conclusos para decisão

27/09/2019 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 06/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

06/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 06/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

27/08/2019 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2019 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2019 16:57

Outras Decisões

09/08/2019 08:52

Conclusos para decisão

09/08/2019 08:52

Expedição de Certidão.

05/08/2019 11:27

Juntada de Outros documentos

02/08/2019 07:31

Expedição de Certidão.

30/07/2019 13:38

Outras Decisões

24/06/2019 09:46

Conclusos para decisão

24/06/2019 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019 13:15

Juntada de Ofício

09/05/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 09/05/2019.

08/05/2019 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2019

08/05/2019 09:17

Expediente Encaminhado ao DJE

06/05/2019 09:04

Outras Decisões

16/04/2019 07:50

Conclusos para decisão

16/04/2019 07:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/04/2019.

25/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 25/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

15/03/2019 11:13

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2019 17:25

Outras Decisões

20/02/2019 14:39

Conclusos para decisão

20/02/2019 14:39

Juntada de Petição de contestação

18/02/2019 10:40

Expedição de Certidão.

11/02/2019 12:46

Expedição de Ofício.

11/02/2019 10:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/02/2019.

25/01/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 25/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

15/01/2019 10:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/01/2019 09:34

Proferida decisão de mero expediente

10/12/2018 11:23

Conclusos para decisão

10/12/2018 11:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/12/2018.

26/10/2018 06:01

Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 26/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/10/2018 09:53

Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/10/2018 09:53

Ato ordinatório praticado

15/10/2018 10:32

Proferida decisão de mero expediente

09/10/2018 11:05

Conclusos para decisão

09/10/2018 11:05

Expedição de Certidão.

04/10/2018 09:11

Proferida decisão de mero expediente

09/09/2018 18:18

Conclusos para decisão

09/09/2018 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 19/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

09/08/2018 10:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/08/2018 17:53

Proferida decisão de mero expediente

26/03/2018 19:03

Conclusos para decisão

26/03/2018 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 23/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

13/03/2018 12:48

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/03/2018 12:53

Proferida decisão de mero expediente

21/02/2018 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017 20:04

Conclusos para decisão

06/09/2017 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2017 11:40

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 16/08/2017 às 11:40:46 para DESPACHO

08/08/2017 07:48

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

02/08/2017 16:56

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2017 08:21

Conclusos para decisão

31/03/2017 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2017 09:15

Expedição de Certidão.

19/01/2017 12:26

Expedição de Certidão.

05/10/2016 12:54

Juntada de Ofício

31/08/2016 01:00

Publicado Edital em 31/08/2016.

31/08/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 31/08/2016.

30/08/2016 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2016

30/08/2016 07:57

Expediente Encaminhado ao DJE

30/08/2016 07:56

Expediente Encaminhado ao DJE

29/08/2016 10:21

Expedição de Ofício.

29/08/2016 10:20

Expedição de Edital.

24/08/2016 12:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2016 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2016 14:08

Juntada de Ofício

23/08/2016 14:06

Conclusos para despacho

23/08/2016 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2016 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2016 12:46

Expedição de Mandado.

22/02/2016 11:13

Reforma de decisão anterior

19/02/2016 12:17

Conclusos para decisão

19/02/2016 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2016 12:08

Recebidos os autos

17/02/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 17/02/2016.

16/02/2016 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2016

16/02/2016 12:33

Expediente Encaminhado ao DJE

16/02/2016 12:33

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS.

15/02/2016 11:20

Proferida decisão de mero expediente

15/01/2016 10:12

Conclusos para despacho

15/01/2016 10:12

Processo Autuado

11/12/2015 15:00

Distribuído por sorteio