TJAM - 0106928-23.2025.8.04.1000
1ª instância - 15ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 08:09
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
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27/06/2025 14:44
Juntada de Petição de petição SIMPLES
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11/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/06/2025 00:00
Intimação
HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 57 da Lei 9.099/95.
Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95.
Determino à Secretaria que dê-se baixa e arquivem-se os autos, ex vi do art. 487, III, "b", do NCPC, independentemente de nova determinação do juízo, permitida a reativação dos autos a pedido do interessado.
Libere-se a pauta de audiência, caso tenha sido aprazada. À Secretaria para as providências cabíveis. -
04/06/2025 08:27
Arquivado Definitivamente
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03/06/2025 16:32
HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO
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03/06/2025 13:33
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
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03/06/2025 13:09
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
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21/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/05/2025 00:00
Intimação
Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, no que diz respeito à indenização por dano moral, para condenar o Réu AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA ao pagamento da verba indenizatória que fixo no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da Autora LUCIANA DUARTE GUERIN, acrescido de correção monetária pelo IPCA e juros moratórios pela taxa SELIC, nos termos Lei Nº 14.905/24, a partir desta data. -
20/05/2025 10:56
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
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20/05/2025 08:53
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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20/05/2025 07:55
Juntada de Petição de contestação
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02/05/2025 13:11
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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25/04/2025 03:03
DECORRIDO PRAZO DE LUCIANA DUARTE GUERIN
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23/04/2025 10:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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23/04/2025 10:44
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
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23/04/2025 10:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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23/04/2025 10:43
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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21/04/2025 15:52
Recebidos os autos
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21/04/2025 15:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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21/04/2025 15:52
Distribuído por sorteio
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21/04/2025 15:52
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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