17/07/2025 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 02:13

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S/A
15/07/2025 02:13

DECORRIDO PRAZO DE ICATU SEGUROS S A
10/07/2025 01:50

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 01:50

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 01:50

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
10/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Banco Votorantim S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (09/07/2025).
09/07/2025 04:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 04:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 04:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 04:32

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/07/2025 23:11

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2025 01:25

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S/A
08/07/2025 01:25

DECORRIDO PRAZO DE ALAN ALBERTO FONTENELE VELOSO
08/07/2025 01:25

DECORRIDO PRAZO DE ICATU SEGUROS S A
26/06/2025 01:08

DECORRIDO PRAZO DE ALAN ALBERTO FONTENELE VELOSO
25/06/2025 06:10

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 06:10

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 06:10

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 06:10

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
24/06/2025 00:00

Intimação

CONCLUSÃO: Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra.

P.

R.

I.

C.
23/06/2025 08:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 08:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 08:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 08:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2025 14:18

Conclusos para decisão
20/06/2025 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

CONCLUSÃO Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, REJEITO A PRELIMINAR e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e, consoante fundamentação supra, termos em que: 1) CONDENO os réus, em solidariedade, à repetição dobrada do pagamento indevido, no montante de R$ 647,80 (R$ 323,90 x 2), com correção monetária pelo IPCA , desde o desembolso, e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, desde a citação. 2) CONDENO os réus, em solidariedade, ao pagamento de indenização por danos morais, no montante da indenização por danos morais para R$2.000,00 (dois mil reais), incidindo-se correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, desde a citação.

Em sede de Juizado Especial Cível, em 1º grau de jurisdição, não há condenação em custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55).

P.R.I.C.
12/06/2025 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 09:28

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
12/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2025 17:57

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
10/06/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 19:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 20:10

Conclusos para decisão
05/06/2025 20:10

Juntada de COMPROVANTE
29/05/2025 22:07

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 06:51

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
29/05/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0132691-26.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Luciana da Eira Nasser - Data Vinculação: 16/05/2025Apelante: ALAN ALBERTO FONTENELE VELOSO Advogado(a): Vinicius de Lima Soares - 18762N Apelado: ICATU SEGUROS S A Advogado(a):
18/05/2025 19:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
18/05/2025 19:54

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
18/05/2025 19:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/05/2025 19:53

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
16/05/2025 10:55

Recebidos os autos
16/05/2025 10:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2025 10:55

Distribuído por sorteio
16/05/2025 10:55

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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