TJAM - 0129552-66.2025.8.04.1000
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 00:21
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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22/05/2025 00:40
DECORRIDO PRAZO DE OZIMAR CORREA DA SILVA REPRESENTADO(A) POR WELLINGTON FRANK ALVES DOS SANTOS
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21/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/05/2025 00:00
Intimação
DEFIRO a gratuidade judicial, advertindo que sua concessão não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e honorários advocatícios decorrente de eventual sucumbência (art. 98, § 2.º do CPC).
Em que pese a previsão de audiência de conciliação ou mediação no CPC, evidencio ser ato processual inócuo em casos semelhantes à discussão dos autos. Considerando a necessidade de racionalizar o andamento do processo e de proporcionar tramitação em tempo razoável, determinado, desde logo, a citação da parte requerida.
Ressalto que, caso haja interesse em autocomposição, tal providência pode ser realizada a qualquer momento do processo.
CITE-SE o requerido para, querendo, contestar a ação no prazo de 30 dias (arts. 183 e 335 do CPC). -
20/05/2025 14:24
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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20/05/2025 11:24
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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20/05/2025 11:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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20/05/2025 11:13
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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20/05/2025 11:12
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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20/05/2025 09:12
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
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15/05/2025 08:33
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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14/05/2025 12:03
Recebidos os autos
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14/05/2025 12:03
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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14/05/2025 10:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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14/05/2025 10:07
Juntada de Certidão
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13/05/2025 20:45
Recebidos os autos
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13/05/2025 20:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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13/05/2025 20:45
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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13/05/2025 20:45
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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