TJAM - 0050325-27.2025.8.04.1000
1ª instância - 9º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 19:06
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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28/07/2025 00:00
Intimação
Remetam-se os autos ao Setor de Cálculo para apuração do saldo exequendo atualizado, Cumpra-se. -
27/07/2025 21:32
Decisão interlocutória
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23/07/2025 00:48
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S/A
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16/07/2025 09:22
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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15/07/2025 16:18
Juntada de Petição de contestação
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15/07/2025 15:27
Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
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29/06/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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25/06/2025 15:07
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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18/06/2025 11:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/06/2025 11:12
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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16/06/2025 17:43
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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13/06/2025 00:28
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S/A
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13/06/2025 00:28
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S/A
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13/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO INTIME-SE o(a) Requerente para juntada de cálculos, aplicando como índice de correção, o deliberado em sentença de seq. 09 nos termos da Lei n° 14.905/2024.
Cumpra-se.
Manaus, 10 de Junho de 2025.
Vanessa Leite Mota Juiz(a) de Direito -
12/06/2025 10:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/06/2025 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2025 20:46
Conclusos para despacho
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10/06/2025 20:33
TRANSITADO EM JULGADO EM 04/06/2025
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10/06/2025 20:30
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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10/06/2025 20:29
Processo Desarquivado
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08/06/2025 13:05
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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04/06/2025 00:45
DECORRIDO PRAZO DE NEILTON DA SILVA CATIVO
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04/06/2025 00:45
DECORRIDO PRAZO DE NEILTON DA SILVA CATIVO
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30/05/2025 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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30/05/2025 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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21/05/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/05/2025 00:00
Intimação
Forte nesses argumentos, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar o requerido a pagar ao requerente o valor de R$ 748,66 a título de repetição do indébito em dobro da tarifa de registro, com juros e correção monetária contados a partir da citação.
Condeno o réu a pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00 a título de indenização por dano moral, com juros contados a partir da citação e correção monetária a partir do arbitramento.
O valor das indenizações será corrigido pelo índice IPCA.
Quanto aos juros de mora, se a citação tiver ocorrido até 28/08/2024, será aplicado o índice de 1% ao mês até essa data e, posteriormente, passará a vigorar a taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme disposto no art. 406, §1º, do CPC. -
20/05/2025 09:29
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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20/05/2025 09:29
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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19/05/2025 23:35
Arquivado Definitivamente
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19/05/2025 23:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/05/2025 23:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/05/2025 23:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/05/2025 23:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/05/2025 23:01
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
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01/04/2025 09:57
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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29/03/2025 00:20
DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S/A
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08/03/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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25/02/2025 08:37
DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
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25/02/2025 08:03
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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24/02/2025 21:51
Recebidos os autos
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24/02/2025 21:51
PROCESSO ENCAMINHADO
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24/02/2025 21:51
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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