16/06/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:22

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/06/2025
14/06/2025 01:21

DECORRIDO PRAZO DE HERMOGENES PEREIRA SOARES FILHO
14/06/2025 01:21

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
10/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2025 00:00

Intimação

Considerando a renúncia ao mandato apresentada à mov. 28.1, determino à Secretaria para que proceda a exclusão de Rafael Ramos Abrahão do cadastro processual.

No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de mov. 22.1.

Cumpra-se.
09/06/2025 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 01:37

DECORRIDO PRAZO DE HERMOGENES PEREIRA SOARES FILHO
07/06/2025 01:37

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
04/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/05/2025 00:11

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
26/05/2025 07:36

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 08:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2025 08:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

À vista do exposto, com fundamento nas razões acima colacionadas, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos dos arts. 3º, caput, e 51, II, da Lei n.º 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
21/05/2025 11:15

EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
14/05/2025 14:47

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/05/2025 09:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
14/05/2025 00:49

DECORRIDO PRAZO DE HERMOGENES PEREIRA SOARES FILHO
13/05/2025 12:59

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
09/05/2025 01:51

DECORRIDO PRAZO DE HERMOGENES PEREIRA SOARES FILHO
29/04/2025 10:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2025 09:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
28/04/2025 17:58

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 13:56

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
22/04/2025 10:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
22/04/2025 09:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2025 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2025 10:15

Conclusos para decisão
15/04/2025 18:41

Juntada de Petição de petição SIMPLES
15/04/2025 10:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2025 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 09:58

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/04/2025 14:43

Recebidos os autos
14/04/2025 14:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/04/2025 14:43

Distribuído por sorteio
14/04/2025 14:43

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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