TJAM - 0001441-13.2015.8.04.7500

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tefe

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA

CNPJ: 01.804.019/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANKIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 14:42

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 14:42

    Juntada de CIÊNCIA

  • 25/05/2025 00:54

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/05/2025 16:16

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/05/2025 15:58

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/05/2025 15:57

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 21/05/2025 15:35

    PROCESSO SUSPENSO

  • 16/05/2025 15:24

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 16/05/2025 13:52

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 16/05/2025 11:00

    JÚRI POPULAR REALIZADA

  • 15/05/2025 16:29

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 14/05/2025 19:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/05/2025 17:16

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 14/05/2025 14:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/05/2025 14:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/05/2025 08:57

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/05/2025 22:07

    RETORNO DE MANDADO

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    Não houve requerimentos de provas a serem produzidas ou exibidas em plenário pelas partes, motivo pelo qual foi determinado pelo NAJV - Tribunal do Júri do Interior -, na segunda etapa da execução do Programa Júri Eficiente, a inclusão do processo na pauta de sessões plenárias extras deste Tribunal, no 15/05/2025, às 9:00 horas.

    Intimem-se.

  • 08/05/2025 17:59

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2025 16:18

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 16:17

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 03/05/2025 14:05

    Recebidos os autos

  • 03/05/2025 14:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 03/05/2025 14:05

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 30/04/2025 12:11

    RETORNO DE MANDADO

  • 28/04/2025 13:18

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 13:18

    Juntada de PARECER

  • 28/04/2025 12:53

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 25/04/2025 14:34

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 10:47

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 25/04/2025 10:17

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 24/04/2025 10:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 24/04/2025 10:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/04/2025 10:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/04/2025 10:32

    CANCELAMENTO DE REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/04/2025 10:13

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 22/04/2025 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 12:39

    RETORNO DE MANDADO

  • 17/04/2025 12:48

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 14:11

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 14:11

    Juntada de PARECER

  • 13/04/2025 00:47

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 11/04/2025 01:50

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 01:50

    DECORRIDO PRAZO DE PATRÍCIA SOUSA BARROS LEAL

  • 10/04/2025 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 09/04/2025 10:24

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 09/04/2025 10:23

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 09/04/2025 10:16

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/04/2025 10:56

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/04/2025 16:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/04/2025 16:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/04/2025 16:33

    Expedição de Mandado

  • 02/04/2025 16:06

    Expedição de Mandado

  • 02/04/2025 13:55

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 13:55

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/04/2025 12:39

    Expedição de Mandado

  • 30/03/2025 10:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 30/03/2025 10:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/03/2025 10:38

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2025 19:31

    JÚRI POPULAR DESIGNADA

  • 29/03/2025 14:30

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2025 09:12

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 17:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/01/2025 17:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/01/2025 13:24

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 10:24

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 15:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/03/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 13:37

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 13:37

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 29/06/2023 17:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/06/2023 09:26

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 09:26

    Juntada de CIÊNCIA

  • 28/06/2023 09:21

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 27/06/2023 22:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 27/06/2023 22:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/06/2023 17:22

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2022 07:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/06/2022 20:51

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 09/06/2022 20:50

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 18:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/06/2021 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 08:42

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 17:43

    Recebidos os autos

  • 07/06/2021 17:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 28/05/2021 00:00

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 17/05/2021 11:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 13/05/2021 20:00

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 20:00

    Juntada de PARECER

  • 13/05/2021 08:22

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 12/05/2021 23:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/05/2021 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 15:15

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 03/12/2020 12:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/02/2020 11:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/12/2019 11:27

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/09/2019 16:48

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2019 08:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/12/2018 06:22

    Recebidos os autos

  • 12/12/2018 06:22

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 11/12/2018 09:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/12/2018 09:33

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2018 14:43

    PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA

  • 29/11/2018 14:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2018 13:28

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 22/11/2018 06:09

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 15/11/2018 05:15

    Recebidos os autos

  • 15/11/2018 05:15

    Juntada de CIÊNCIA

  • 15/11/2018 05:10

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 14/11/2018 11:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/11/2018 05:37

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 06/11/2018 05:36

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 06/11/2018 05:36

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 06/11/2018 05:25

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2018 08:18

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 28/09/2018 07:15

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 26/09/2018 10:55

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/09/2018 06:53

    RETORNO DE MANDADO

  • 24/09/2018 08:04

    Recebidos os autos

  • 24/09/2018 08:04

    Juntada de CIÊNCIA

  • 24/09/2018 07:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/09/2018 07:09

    Expedição de Mandado

  • 24/09/2018 06:49

    Expedição de Mandado

  • 19/09/2018 06:27

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 12/09/2018 12:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/09/2018 07:09

    Juntada de TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

  • 19/09/2017 08:33

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 19/07/2016 06:28

    Recebidos os autos

  • 19/07/2016 06:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 12/07/2016 06:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA

  • 11/07/2016 12:25

    Recebidos os autos

  • 11/07/2016 12:25

    Juntada de CIÊNCIA

  • 11/07/2016 09:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/07/2016 22:38

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2016 05:44

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2016 05:44

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2016 09:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2016 08:40

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 08/03/2016 15:05

    Recebidos os autos

  • 08/03/2016 15:05

    Juntada de CIÊNCIA

  • 28/01/2016 10:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/01/2016 10:21

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 28/01/2016 10:20

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 28/01/2016 10:20

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 22/01/2016 08:06

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 22/01/2016 04:30

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2016 14:21

    Recebidos os autos

  • 21/01/2016 14:21

    Juntada de PARECER

  • 14/01/2016 08:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/12/2015 09:52

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/08/2015 06:27

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2015 12:29

    Recebidos os autos

  • 06/08/2015 12:29

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2015 12:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA

  • 19/06/2015 12:31

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2015 14:11

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2015 22:48

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 08/06/2015 08:37

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2015 15:22

    Recebidos os autos

  • 04/06/2015 15:22

    Juntada de PARECER

  • 26/05/2015 12:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/05/2015 12:22

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 25/05/2015 09:14

    APENSADO AO PROCESSO 0001122-45.2015.8.04.7500

  • 23/05/2015 11:32

    Recebidos os autos

  • 23/05/2015 11:32

    Distribuído por dependência

  • 23/05/2015 11:32

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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