TJAM - 0601267-35.2021.8.04.6500

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA LOPES MIRANDA

CPF *07.***.*37-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAMILA FERNANDA ALVES DE ALMEIDA

CPF *14.***.*58-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 14:14

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/03/2025 10:57

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 13:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/11/2024 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA LOPES MIRANDA REPRESENTADO(A) POR JORGE BRUNO DE MENEZES MAIA

  • 17/10/2024 08:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/10/2024 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2024 09:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/07/2024 08:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2024 15:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/03/2024 00:00

    Edital

    Trata-se de cumprimento de sentença iniciada na mov. 19.

    Sentença de improcedência dos embargos à execução na mov. 39.

    Determinada ordem de bloqueio por este juízo, a parte executada requereu o desbloqueio em razão da impenhorabilidade dos ativos encontrados em sua conta (mov. 46).

    Desbloqueio realizado na mov. 46.

    Intimada para requerer o prosseguimento do feito, a parte exequente pleiteou: as consultas aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, a inscrição da executada no cadastro de inadimplentes via sistema SERASAJUD ou através de expedição de ofício, que o executado indique bens passíveis a penhora, e expedição de certidão da dívida para protesto (mov. 51.1).

    Após, requereu novo bloqueio de valores via SISBAJUD, de forma reiterada (mov. 58).

    Desta feita, por entender ser medida mais adequada à demanda por ora, DETERMINO a pesquisa RENAJUD e INFOJUD, conforme requerimento expresso da parte exequente.

    Com o resultado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

    Cumpra-se.

  • 22/03/2024 15:06

    Decisão interlocutória

  • 14/01/2024 20:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2023 20:39

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/08/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 10:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/06/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 17:03

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 14/04/2023 17:02

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2023 21:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2023 10:51

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 00:00

    Edital

    Ao analisar os autos, constato que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias concedido na decisão de mov. 44.1, restando infrutíferas as tentativas de bloqueio integral da execução, via SISBAJUD, modalidade teimosinha.

    Desta feita, DEFIRO o pedido de mov. 46.1, vez que resta comprovado nos autos, que o valor R$ 242,23 (duzentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos), de mov. 48.1, tratar-se de valores impenhoráveis, créditos referentes a pensão alimentícia.

    Ao passo que que determino o DESBLOQUEIO IMEDIATO DAS CONTAS BANCÁRIAS da executada. À Secretaria para as providências necessárias.

    Cumpra-se.

  • 09/03/2023 13:19

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2023 13:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/03/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 16:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/02/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 16:22

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/01/2023 22:39

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 17:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/01/2023 09:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/12/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 22:59

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 01/08/2022 11:45

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 11:45

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 01/08/2022 11:30

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 11:30

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 19/07/2022 13:29

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 13:29

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/07/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 11:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2022 03:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/07/2022 22:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2022 01:17

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 16/07/2022 00:08

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 24/06/2022 17:42

    RETORNO DE MANDADO

  • 20/06/2022 13:02

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 15/06/2022 15:34

    Expedição de Mandado

  • 15/06/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 00:00

    Edital

    D E S P A C H O DEFIRO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: Promova a Secretaria a alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença". 1.

    Intime-se os executados, através de seus advogados, ou pessoalmente (correio), caso não tenha procurador constituído nos autos, para, em 15 (quinze) dias, pagar integralmente o débito ou impugnar o pedido de cumprimento de sentença, devendo constar que o não pagamento no prazo assinalado, importará em aplicação multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida de acordo com o §1º (primeira parte) do art. 523 do CPC/2015.  2.

    Havendo o depósito do valor devido, expeça-se alvará em favor da parte exequente, devendo o documento sair também em nome do seu patrono, se houver, e caso o mesmo tenha poderes específicos para receber. 3.

    Inaproveitado o prazo de pagamento, defiro acréscimo de 10% de multa, bem como 10% de honorários advocatícios, bloqueiem-se tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito do autor, pelos sistemas SISBAJUD. 4.

    Positivo o bloqueio pelo SISBAJUD, intime-se o executado a se manifestar em 5 dias.

    Inaproveitado o prazo ou não acolhido seu requerimento, o bloqueio será convertido em penhora e transferido à conta judicial, expedindo o Alvará Judicial para fins de levantamento pelo autor. 5.

    Infrutífera ou insuficiente a penhora procedida pelo SISBAJUD, intime-se o autor para requerer o que for de direito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

  • 13/06/2022 10:16

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 24/05/2022 13:46

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 19:46

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 22/04/2022 00:00

    Edital

    Pelo exposto, DECRETO a REVELIA  e com fulcro no Art. 487, I, do CPC,  JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, termos em que: CONDENO a requerida ao pagamento de danos morais, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária INPC desde a data do arbitramento.

    DETERMINO que a requerida cumpra, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente sentença, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a 30 (trinta) dias para: 1) RETIRAR, imediatamente, as publicações veiculadas com má-informação do link: https://www.facebook.com/tanabocadopovoam/posts/325791006005285. 2) Faça RETRATAÇÃO na rede social, nos mesmos moldes em que publicou a notícia, objeto da lide, esclarecendo a todos os seus seguidores que as acusações feitas envolvendo a requerente são inverídicas. 3) Divulgue DIREITO DE RESPOSTA em suas redes sociais e sites, bem como em qualquer outro meio utilizado para divulgação ou reprise da matéria ofensiva, cabendo a autora produzir a nota de direito de resposta e repassar à requerido para que proceda a divulgação nos meios alhures mencionados.

    Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido.

    Sem custas e honorários, ex vi legis.

    Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

    Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

    Após o trânsito em julgado, fica a parte autora ciente que deverá se manifestar sobre o disposto no art. 52, IV, da Lei n. 9.099/95, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Transcorrido o referido prazo sem manifestação, arquivem-se.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 21/04/2022 15:43

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 11/03/2022 00:14

    PRAZO DECORRIDO

  • 22/02/2022 14:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/02/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 13:59

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 12/02/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE PATRICIA LOPES MIRANDA REPRESENTADO(A) POR JORGE BRUNO DE MENEZES MAIA

  • 29/01/2022 11:43

    RETORNO DE MANDADO

  • 18/01/2022 16:00

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/01/2022 19:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/01/2022 11:45

    Expedição de Mandado

  • 17/01/2022 11:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/01/2022 11:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2022 08:22

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 24/09/2021 16:00

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 10:40

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 10:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/09/2021 10:40

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 16/09/2021 10:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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