21/08/2025 04:55

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (15/07/2025).
20/08/2025 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2025 01:31

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
15/07/2025 23:42

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
14/07/2025 17:05

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/06/2025
14/07/2025 17:05

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
14/07/2025 17:05

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
14/07/2025 17:05

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO
04/07/2025 14:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/06/2025 00:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/06/2025 00:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
11/06/2025 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 09:57

Decisão interlocutória
27/05/2025 10:43

Juntada de INFORMAÇÃO
27/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 15:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 14:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/05/2025 12:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 12:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 316 e 485, inciso IV, ambos do CPC.

Forte no reconhecimento da litigância de má-fé, condeno os subscritores da peça exordial na multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado atribuído à da causa (CPC, art. 81, caput), a ser revertida em favor da parte contrária (CPC, art. 96). Destaco que a fixação do percentual assinalado se deu em função do reduzido valor atribuído à causa e à gravidade da ofensa aos preceitos éticos veiculados pelo Estatuto da Advocacia, em especial, aqueles inscritos no arts. 2º, par. ún., incs.

I, VI e VII, e 7º.

Ainda, sob a perspectiva da litigância de má-fé, condeno-o ao pagamento das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa (CPC, art. 104, §2º).

Servindo-se a presente como OFÍCIO, para fins de ciência e adoção das medidas que entenderem cabíveis em razão da conduta dos referidos advogados e apuração de eventual prática de ato vedado à Advocacia, diligencie a Serventia ao e-mail do NUMOPEDE e da OAB/AM ,instruindo-se os expedientes com cópia integral deste caderno processual.

Interposto recurso de apelação ou apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Acaso suscitadas preliminares de apelação, intime-se a parte contrária para se manifestar em 15 (quinze) dias, nos termos do §2º do art. 1.009 do mesmo diploma legal.

Após, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, consignando-se as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se este processo.

Data da assinatura digital.
21/05/2025 10:18

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
15/05/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 09:22

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:43

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
24/04/2025 12:32

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
16/04/2025 11:01

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:56

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
15/04/2025 10:33

RETORNO DE MANDADO
14/04/2025 16:51

Juntada de Petição de substabelecimento
14/04/2025 15:13

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
14/04/2025 13:52

Expedição de Mandado
14/04/2025 11:51

Recebidos os autos
14/04/2025 11:51

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:57

Recebidos os autos
11/04/2025 10:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/04/2025 10:57

PROCESSO ENCAMINHADO
11/04/2025 10:57

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001486-84.2025.8.04.1900

Edimilson Ferreira de Lima

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eloir Francisco Milano da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 19/03/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0003504-78.2025.8.04.1900

Fernando da Silva Dantas

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eloir Francisco Milano da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 18/05/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0003470-06.2025.8.04.1900

Joao Pedroza Alves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eloir Francisco Milano da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 18/05/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0061662-13.2025.8.04.1000

Luiz Gonzaga Britto da Luz Junior

Estado do Amazonas

Advogado: Eugenio Nunes Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 02/06/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0003506-48.2025.8.04.1900

Franciney Bitencourt dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Regina Melo Cavalcanti

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 18/05/2025 13:00

Exibir Processo