06/09/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA GOMES em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:18

Decorrido prazo de ADIREI FURTADO ANDRADE em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 29/08/2025.
01/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6061904-18.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE: KLEYTON DE OLIVEIRA CHAGAS REQUERIDO: FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO Intime-se o patrono da parte exequente para juntar aos autos a procuração ou substabelecimento em favor do escritório de advocacia, e, no caso de ser optante do Simples Nacional, apresentar o respectivo termo de opção para essa forma de tributação.

Cumpra-se.

Datado com a certificação digital HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
28/08/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:09

Conclusos para decisão
28/08/2025 00:04

Decorrido prazo de FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA GOMES em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ADIREI FURTADO ANDRADE em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:23

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6061904-18.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: KLEYTON DE OLIVEIRA CHAGAS REU: FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO 1- Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

Proceda-se à evolução da classe processual. 2- Intime-se a parte autora para se manifestar expressamente, no prazo de cinco dias, sobre o depósito efetuado pelo réu (id 22399553), informando se concorda com o referido depósito. 3- Havendo concordância, deverá o patrono da exequente se manifestar, na mesma oportunidade, sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais. 4- Caso seja pessoa física, deverá informar o nº do CPF e o nº do PIS/NIT/PASEP da beneficiária, bem como, se já é contribuinte do sistema previdenciário. 5- Na hipótese de ser pessoa jurídica, deverá informar os dados do Escritório, nº do CNPJ e, no caso de ser optante do Simples Nacional, deverá apresentar, além dessas informações, o respectivo termo de opção para essa forma de tributação, bem como substabelecimento em favor do escritório de advocacia. 6- Após a manifestação do patrono da exequente, para efeito das disposições contidas no Provimento nº 350/2018-CGJ/TJAP, que regulamenta a Resolução nº 1257/2018-TJAP, remetam-se os autos à Contadoria deste Juízo para elaboração de planilha, identificando expressamente os valores a serem retidos, em relação ao Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, e confecção das respectivas guias de recolhimentos (art. 1º, I e III, da Resolução nº 1257/2018-TJAP e arts. 3º e 5º, do Provimento nº 350/2018-CGJ/TJAP), as quais deverão ser juntadas aos autos, com a identificação do valor líquido a título de honorários de sucumbência. 7- Oportunamente, conclusos para decisão. 8- Cumpra-se.

Datado com a certificação digital EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
18/08/2025 17:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/08/2025 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 10:09

Conclusos para decisão
15/08/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 11:31

Recebidos os autos
15/08/2025 11:31

Juntada de decisão
05/06/2025 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 12:22

Decorrido prazo de FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA GOMES em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/05/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 08:08

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:48

Decorrido prazo de FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA GOMES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:48

Decorrido prazo de STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ADIREI FURTADO ANDRADE em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado
23/04/2025 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica
12/04/2025 04:19

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 12:17

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 08:02

Conclusos para julgamento
02/04/2025 07:29

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 10:45, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
01/04/2025 11:45

Expedição de Termo de Audiência.
01/04/2025 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
02/03/2025 04:23

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 10:45, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
21/02/2025 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
21/02/2025 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 10:40, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).
21/02/2025 14:12

Expedição de Termo de Audiência.
21/02/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 17:29

Juntada de Petição de contestação (outros)
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA GOMES em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de ADIREI FURTADO ANDRADE em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 09:55

Decorrido prazo de FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 05/02/2025 23:59.
08/02/2025 07:37

Juntada de entregue (ecarta)
04/02/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
04/02/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
04/02/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:23

Expedição de Carta.
22/01/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 10:40, CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP.
17/12/2024 03:40

Decorrido prazo de FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA GOMES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 03:40

Decorrido prazo de ADIREI FURTADO ANDRADE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 03:40

Decorrido prazo de STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 19:49

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 10:46

Recebidos os autos.
29/11/2024 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP
29/11/2024 10:46

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 10:43

Expedição de Ofício.
29/11/2024 10:40

Expedição de Ofício.
27/11/2024 08:17

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/11/2024 07:59

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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