TJAM - 0135884-49.2025.8.04.1000
1ª instância - 15ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 12:19
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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13/08/2025 11:59
Conclusos para despacho INICIAL
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13/08/2025 11:59
Distribuído por sorteio
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13/08/2025 11:59
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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13/08/2025 11:59
Recebidos os autos
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13/08/2025 11:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
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13/08/2025 11:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
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13/08/2025 11:50
Juntada de Certidão
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13/08/2025 11:49
RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A
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13/08/2025 00:00
Intimação
Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.
Após, considerando as contrarrazões apresentadas, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. -
12/08/2025 16:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/08/2025 10:52
Conclusos para decisão
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08/08/2025 10:52
Juntada de Certidão
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07/08/2025 14:41
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/07/2025 03:28
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A
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26/07/2025 03:28
DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO JURINEIS LIMA DA SILVA
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21/07/2025 07:50
Juntada de Petição de recurso inominado
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19/07/2025 04:02
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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19/07/2025 04:02
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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17/07/2025 14:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/07/2025 14:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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17/07/2025 11:29
Conclusos para decisão
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17/07/2025 11:28
Juntada de Certidão
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16/07/2025 08:27
Juntada de Petição de petição SIMPLES
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10/07/2025 10:39
Juntada de Petição de recurso inominado
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10/07/2025 00:13
DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A
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09/07/2025 03:56
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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09/07/2025 03:56
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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09/07/2025 03:56
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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09/07/2025 00:00
Intimação
Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial para: a) DETERMINAR a parte requerida para que retire o nome do autor da informação de dívidas PREJUÍZOS, junto ao Sistema de Informações de Crédito - SCR, no prazo de 10 dias uteis a contar da publicação desta, sob pena de multa em caso de descumprimento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); b) CONDENAR o Réu ao pagamento da verba indenizatória que fixo no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em favor do Autor, quantia essa que deverá ser corrigida monetariamente, acrescida de juros legais na base de 1% ao mês, a contar do arbitramento, conforme apregoa a Súmula 362, do STJ.
JULGO IMPROCEDENTE os demais pedidos, proferindo sentença com fulcro no art. 487, I do CPC. -
08/07/2025 11:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/07/2025 11:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/07/2025 11:24
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
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07/07/2025 10:30
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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07/07/2025 08:50
Juntada de Petição de contestação
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17/06/2025 01:03
DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO JURINEIS LIMA DA SILVA
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14/06/2025 01:20
DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO JURINEIS LIMA DA SILVA
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13/06/2025 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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13/06/2025 00:01
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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11/06/2025 09:45
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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04/06/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/06/2025 00:00
Intimação
Diante do princípio da conciliação, cite-se e intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem proposta de acordo e apresentar contestação, sob pena de revelia.
Após o decurso do prazo ou a manifestação do réu, caso não haja proposta de acordo, os autos serão conclusos para sentença.
Em havendo proposta, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, e ocorrendo a recusa, o processo será concluso para sentença.
Cite-se e intime-se. -
02/06/2025 09:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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02/06/2025 09:36
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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30/05/2025 16:11
Não Concedida a Antecipação de tutela
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28/05/2025 10:07
Conclusos para decisão
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26/05/2025 12:59
Juntada de Petição de petição SIMPLES
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26/05/2025 10:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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21/05/2025 10:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/05/2025 10:04
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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21/05/2025 10:00
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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21/05/2025 09:58
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0135884-49.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes - Data Vinculação: 20/05/2025Apelante: FRANCISCO JURINEIS LIMA DA SILVA Advogado(a): PEDRO FELIX GONÇALVES DIAS FIGUEIREDO - 58652B Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): -
20/05/2025 12:32
Recebidos os autos
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20/05/2025 12:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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20/05/2025 12:32
Distribuído por sorteio
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20/05/2025 12:32
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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