TJAP - 6048023-71.2024.8.03.0001

28/04/2025 09:09

Baixa Definitiva

28/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/04/2025 00:01

Juntada de Certidão

24/04/2025 00:01

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:01

Decorrido prazo de JAMILE PINHEIRO BRITO em 23/04/2025 23:59.

28/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2025 09:22

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de JAMILE PINHEIRO BRITO - CPF: *08.***.*55-24 (RECORRENTE)

10/03/2025 14:28

Conclusos para julgamento

10/03/2025 14:28

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/03/2025 08:29

Conclusos para decisão

10/03/2025 00:31

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE em 09/03/2025 23:59.

08/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025 13:54

Gratuidade da justiça não concedida a JAMILE PINHEIRO BRITO - CPF: *08.***.*55-24 (RECORRENTE).

18/02/2025 13:31

Conclusos para admissibilidade recursal

18/02/2025 11:40

Recebidos os autos

18/02/2025 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025 11:40

Distribuído por sorteio