TJAM - 0000938-60.2013.8.04.7500

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Tefe

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA

CNPJ: 01.804.019/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAKSON RANGEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 14:47

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 14:47

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/05/2025 10:48

    Juntada de Petição de petição MP

  • 20/05/2025 19:37

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 19:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/05/2025 14:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/05/2025 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE JAKSON RANGEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO

  • 13/05/2025 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE JAKSON RANGEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    POSTO ISSO, atento à soberania dos vereditos (art. 5º, XXXVIII, “c”, da Constituição Federal), declaro o julgamento do Conselho de Sentença, no sentido de ABSOLVER o acusado JAKSON RANGEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO da imputação de homicídio (art. 121, § 2º, IV e § 4º, do Código Penal) veiculada na denúncia.

  • 08/05/2025 15:55

    PROFERIDA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA

  • 08/05/2025 14:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 08/05/2025 11:21

    PROFERIDA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA

  • 08/05/2025 11:21

    JÚRI POPULAR REALIZADA

  • 08/05/2025 01:12

    PRAZO DECORRIDO

  • 06/05/2025 16:48

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2025 16:35

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 10:30

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 05/05/2025 10:29

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 03/05/2025 00:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/05/2025 00:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/04/2025 18:50

    RETORNO DE MANDADO

  • 30/04/2025 14:02

    RETORNO DE MANDADO

  • 29/04/2025 17:21

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 22/04/2025 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2025 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2025 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE JAKSON RANGEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO

  • 14/04/2025 15:54

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/04/2025 10:18

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/04/2025 14:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/04/2025 13:27

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 04/04/2025 08:54

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/04/2025 22:17

    Expedição de Mandado

  • 02/04/2025 13:53

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 13:53

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/04/2025 12:58

    Expedição de Mandado

  • 30/03/2025 02:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2025 02:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/03/2025 02:10

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2025 19:11

    JÚRI POPULAR DESIGNADA

  • 29/03/2025 14:30

    Decisão interlocutória

  • 29/03/2025 09:03

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 16:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/06/2024 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE JAKSON RANGEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO

  • 18/06/2024 18:15

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 18:15

    Juntada de CIÊNCIA

  • 18/06/2024 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 18/06/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/06/2024 15:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/06/2024 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2024 19:30

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2024 14:59

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2024 09:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/01/2024 21:48

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/12/2023 11:19

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/12/2023 13:16

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/12/2023 14:53

    Expedição de Mandado

  • 30/09/2023 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE JAKSON RANGEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO

  • 23/09/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/09/2023 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2023 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 17:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/06/2023 23:42

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2023 23:42

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 03/06/2023 23:37

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/12/2022 07:38

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/08/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE JAKSON RANGEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO

  • 12/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/08/2022 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2022 11:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/12/2021 18:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/12/2020 11:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/07/2020 20:02

    Recebidos os autos

  • 24/07/2020 20:02

    Juntada de PARECER

  • 19/07/2020 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 08/07/2020 23:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/06/2020 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 16:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/12/2019 11:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/07/2019 16:27

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 11:45

    Recebidos os autos

  • 10/07/2019 11:45

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 09/07/2019 11:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/07/2019 11:40

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2019 11:01

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/07/2019 18:51

    RETORNO DE MANDADO

  • 29/05/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JAKSON RANGEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO

  • 24/05/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/05/2019 09:40

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2019 10:25

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 15/05/2019 08:58

    Expedição de Mandado

  • 14/05/2019 16:45

    Recebidos os autos

  • 14/05/2019 16:45

    Juntada de CIÊNCIA

  • 14/05/2019 14:38

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 14/05/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JAKSON RANGEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO

  • 13/05/2019 13:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/05/2019 13:07

    DATAJUD - 391

  • 13/05/2019 13:07

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 13/05/2019 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2019 13:05

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2019 14:09

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2019 09:00

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2019 17:18

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 07/05/2019 11:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2019 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2019 10:26

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2019 21:34

    Recebidos os autos

  • 30/04/2019 21:34

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 30/04/2019 17:23

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 29/04/2019 12:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/04/2019 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2019 10:08

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 00:05

    Recebidos os autos

  • 25/04/2019 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE KARLA CRISTINA DA SILVA SOUSA

  • 12/04/2019 14:05

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 11/04/2019 08:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/04/2019 00:04

    Recebidos os autos

  • 11/04/2019 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE KARLA CRISTINA DA SILVA SOUSA

  • 29/03/2019 16:20

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 29/03/2019 14:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/03/2019 10:05

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/02/2019 09:46

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2019 14:27

    DECORRIDO PRAZO DE JAKSON RANGEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO

  • 05/12/2018 22:15

    DECORRIDO PRAZO DE JAKSON RANGEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO

  • 29/11/2018 15:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/09/2018 13:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/04/2017 09:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/05/2016 09:00

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 16/03/2016 10:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/02/2016 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/01/2016 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2015 05:12

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2015 05:12

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2015 14:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2015 08:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2015 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2015 11:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/04/2015 15:20

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2015 15:09

    Recebidos os autos

  • 08/04/2015 15:09

    Juntada de PARECER

  • 07/04/2015 11:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2015 21:59

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/02/2015 14:22

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2015 14:14

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2014 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2014 09:11

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2014 13:29

    Recebidos os autos

  • 17/06/2014 13:29

    Juntada de PARECER

  • 19/05/2014 17:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/05/2014 15:52

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 15/05/2014 21:17

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 12/05/2014 13:46

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2014 13:46

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2014 08:44

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2014 09:14

    Recebidos os autos

  • 08/04/2014 09:14

    Juntada de PARECER

  • 19/02/2014 17:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/02/2014 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2014 11:43

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2014 16:50

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2013 16:49

    APENSADO AO PROCESSO 0000939-45.2013.8.04.7500

  • 16/10/2013 16:36

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001569-02.2025.8.04.7300

Ivan Araujo dos Santos

Azul Linha Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/05/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0002295-50.2025.8.04.5400

Rosa Ramalho dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/05/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0112287-51.2025.8.04.1000

Julio Cesar Maciel da Silva

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 25/04/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0044061-28.2024.8.04.1000

Villa 1 Eventos LTDA

Ester Karoline de Freitas Araujo

Advogado: Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 21/06/2024 22:43

Exibir Processo

Processo nº 0001952-29.2025.8.04.4600

Aiud Soares da Silva

Raimundo Alves Pereira

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amazonas

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2025 12:42

Exibir Processo