TJAM - 0007011-31.2025.8.04.1000
1ª instância - 5º Juizado Especializado da Violencia Domestica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 07:53
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
04/09/2025 20:40
Arquivado Definitivamente
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04/09/2025 20:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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04/09/2025 15:08
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
-
04/09/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 10:16
Juntada de Petição de petição MP
-
02/09/2025 03:53
Recebidos os autos
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02/09/2025 03:53
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
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27/08/2025 12:37
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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18/08/2025 12:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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18/08/2025 08:06
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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18/08/2025 00:00
Intimação
Confira-se vista dos autos ao Ministério Público. -
15/08/2025 17:37
DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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15/08/2025 11:18
Conclusos para decisão
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28/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/05/2025 00:00
Intimação
Vistos.
Trata-se de comunicação de arquivamento de Inquérito Policial formulada pelo Ministério Público, com fundamento no §1º do art. 19 da Resolução nº 181/2017 do CNMP (com redação dada pela Resolução nº 289/2024), e considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADIs nº 6298, 6299, 6300 e 6305.
O órgão ministerial informou que comunicará a decisão à Autoridade Policial, ao investigado e à vítima, observando o prazo de 30 (trinta) dias para eventual recurso desta última, contados do efetivo recebimento da notificação, nos termos do §1º do artigo 28 do Código de Processo Penal.
Ante o exposto, Determino que os presentes autos sejam direcionados a fila competente pelo prazo de 60 dias, após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. À secretaria para providências. -
27/05/2025 18:10
Decisão interlocutória
-
26/05/2025 18:57
Conclusos para decisão
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13/02/2025 13:38
Juntada de Petição de petição MP
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11/02/2025 01:36
Recebidos os autos
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11/02/2025 01:36
DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
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05/02/2025 18:09
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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27/01/2025 18:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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27/01/2025 18:07
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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13/01/2025 11:27
Recebidos os autos
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13/01/2025 11:27
Distribuído por sorteio
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13/01/2025 11:27
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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