01/09/2025 08:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/08/2025 17:30

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 07:36

Publicado Alvará em 15/08/2025.
17/08/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002751-93.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Gratificações de Atividade] REQUERENTE: JOANA DARC SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 1700131597336 Nº da guia: 000000044642592 Data do depósito: 29/07/2025 Valor total do alvará: R$ 4.102,64 (Quatro mil, cento e dois reais e sessenta e quatro centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.675,66 (Três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): JOANA DARC SILVA CPF: *04.***.*40-87, podendo ser representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício, WILKER DE JESUS LIRA CPF: *04.***.*89-49 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da MACAPÁ PREVIDÊNCIA – MACAPAPREV CNPJ: 03.***.***/0001-11- Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária: R$ 426,97( Quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

CONTA PREVIDENCIÁRIA (POSSE ANTES DE 1999) - Banco do Brasil Ag:3575-0 Conta Corrente: 6.903-5 MACAPAPREV PARA ARRECADAÇÃO.

CONTA FINANCEIRA (POSSE DEPOIS DE 1999) - Banco do Brasil Ag:3575-0 Conta Corrente: 26.359-1 MACAPAPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 14:10

Expedição de Alvará.
29/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/07/2025 23:59.
20/05/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 10:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
09/05/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/04/2025 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/04/2025 10:38

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
18/04/2025 22:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/03/2025 08:57

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
17/03/2025 09:26

Realizado Cálculo de Liquidação
15/03/2025 18:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/03/2025 18:42

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
06/03/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 08:58

Conclusos para decisão
14/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/02/2025 23:59.
30/11/2024 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/11/2024 20:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/11/2024 11:57

Processo Desarquivado
30/10/2024 10:55

Deferido sem Custas Judiciais
01/10/2024 16:19

Juntada de Pedido de Desarquivamento
07/06/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 12:30

Determinado o arquivamento
21/05/2024 08:38

Conclusos para decisão.
21/05/2024 08:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
05/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:39

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:02

Expedição de Ofício.
17/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:28

Evoluída a classe de 14695 para 12078
17/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:14

Conclusos para decisão.
17/10/2023 12:14

Recebidos os autos
09/08/2023 12:12

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2023 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
09/08/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:25

Juntada de Contra-razões
25/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2023 16:56

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:15

Juntada de Recurso inominado
28/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:48

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695
24/04/2023 09:35

Conclusos para julgamento.
24/04/2023 09:35

Expedição de Certidão.
11/04/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2023 08:27

Juntada de Petição (outras)
03/04/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:23

Juntada de Contestação
16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:44

Conclusos para decisão.
27/01/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:43

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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