05/09/2025 02:44

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
05/09/2025 02:44

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
05/09/2025 02:44

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
05/09/2025 00:00

Intimação

Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores.
04/09/2025 18:35

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
04/09/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:58

ALVARÁ ENVIADO
04/09/2025 10:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2025 10:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2025 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 11:32

Conclusos para decisão
23/08/2025 02:13

DECORRIDO PRAZO DE HUGO EUSTÁQUIO DE FARIA PINHEIRO
13/08/2025 06:19

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Hugo Eustáquio de Faria Pinheiro com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (12/08/2025).
12/08/2025 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025 11:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/08/2025 11:52

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/08/2025 11:51

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/07/2025
12/08/2025 11:51

Processo Desarquivado
11/08/2025 12:39

Juntada de Petição de petição SIMPLES
18/07/2025 16:53

Juntada de Petição de petição SIMPLES
04/07/2025 01:48

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
04/07/2025 01:48

DECORRIDO PRAZO DE HUGO EUSTÁQUIO DE FARIA PINHEIRO
26/06/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
13/06/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para: - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à parte autora, a título de indenização pelos danos morais, com juros desde a citação e correção monetária deste arbitramento (Súmula 362/STJ); Atualização monetária e juros moratórios conforme o marco temporal definido pela Lei 14.905, de 28 de junho de 2024.

Até a elaboração da nova rotina de cálculos pelo TJAM, utilize-se a ferramenta disponibilizada pelo TJDFT em https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos.
11/06/2025 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 11:07

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
06/06/2025 08:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
05/06/2025 13:57

Juntada de Petição de contestação
01/06/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 10:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE HUGO EUSTÁQUIO DE FARIA PINHEIRO
27/05/2025 10:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 10:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 12:24

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
21/05/2025 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 12:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0133326-07.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Jorsenildo Dourado do Nascimento - Data Vinculação: 16/05/2025Apelante: Hugo Eustáquio de Faria Pinheiro Advogado(a): RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO - 34011N Apelado: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N
16/05/2025 16:14

Recebidos os autos
16/05/2025 16:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2025 16:14

Distribuído por sorteio
16/05/2025 16:14

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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