31/07/2025 14:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
31/07/2025 14:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
31/07/2025 14:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Esclareço que deixo de apreciar imediatamente as alegações de suspensão no fornecimento (petição de 32.1 e 56.1) porque a requente não juntou provas servíveis a demonstrar o alegado.

Note-se que a própria Notificação de p. 04 do ev. 32.2 traz em seu bojo a informação de que estaria sendo realizada uma religação, bem como informa que a unidade consumidora está sem medidor, demonstrando a necessidade de maiores esclarecimentos acerca de eventual descumprimento de decisão judicial.

Portanto, intimo a parte requerida para, em 5 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da tutela de urgência deferida em Decisão Inicial e mantida em Sentença, demonstrando o regular fornecimento de energia elétrica no domicílio da requerente ou qualquer impedimento de fazê-lo, sob pena de fixação de multa já cominada e futura majoração.

Cumpra-se.
28/07/2025 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2025 10:37

Decisão interlocutória
25/07/2025 10:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE NAZARÉ VIANA
25/07/2025 08:52

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:35

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
23/07/2025 01:06

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
18/07/2025 01:05

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 02:08

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
17/07/2025 02:08

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE NAZARÉ VIANA
11/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição SIMPLES
11/07/2025 04:55

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 04:55

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 04:55

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11/07/2025 02:42

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
11/07/2025 02:42

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE NAZARÉ VIANA
11/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Conclusão desnecessária.

Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.

Cumpra-se.
10/07/2025 10:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 10:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2025 10:52

Decisão interlocutória
08/07/2025 01:02

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Maria de Nazaré Viana com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (07/07/2025).
07/07/2025 10:27

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:39

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
03/07/2025 03:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (02/07/2025).
02/07/2025 08:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 08:36

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/07/2025 08:36

Processo Desarquivado
01/07/2025 18:33

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
25/06/2025 00:39

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
25/06/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
20/06/2025 01:16

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
20/06/2025 01:16

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
20/06/2025 01:16

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

Por todo o exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na exordial, para fins de: Declarar a inexigibilidade do débito R$ 16.337,73; Determinar o imediato cancelamento de cobranças relativas à fatura em comento, bem como confirmar a tutela deferida neste feito, de modo que a Requerida se abstenha de suspender o fornecimento de energia na unidade consumidora da Autora, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia de descumprimento até o limite de 10 repetições.

Julgar improcedente o pedido de compensação por danos morais.
18/06/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 08:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 08:13

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
18/06/2025 05:57

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 05:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
18/06/2025 04:56

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 04:08

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DE NAZARÉ VIANA
09/06/2025 04:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/05/2025 15:58

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
30/05/2025 15:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/05/2025 10:15

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
26/05/2025 10:13

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
26/05/2025 10:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 10:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2025 10:12

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/05/2025 09:53

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/05/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 09:57

CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
22/05/2025 07:05

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0137081-39.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 19º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Sheilla Jordana de Sales - Data Vinculação: 21/05/2025Apelante: Maria de Nazaré Viana Advogado(a): KATIA SUSANA DA SILVA GOMES - 18548N Apelado: AMAZONAS DISTRIB.

DE ENERGIA Advogado(a):
21/05/2025 11:04

Recebidos os autos
21/05/2025 11:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/05/2025 11:04

Distribuído por sorteio
21/05/2025 11:04

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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