TJAM - 0001323-60.2025.8.04.6700
1ª instância - Vara da Comarca de Santo Antonio do Ica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 08:33
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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30/07/2025 08:33
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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29/07/2025 10:30
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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29/07/2025 10:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/07/2025 10:29
Juntada de Certidão
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28/07/2025 00:00
Intimação
1) Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.
Conste no sistema. 2) De proêmio, vislumbro preenchidos os requisitos essenciais previstos no art. 319 do CPC, razão pela qual recebo a petição inicial e diante da previsão contida no art. 4º da Portaria conjunta TJAM/PF-AM n. 13/2023, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, passo a adotar o rito processual simplificado previsto na referida Portaria. 3) Determino que seja certificado nos autos a juntada pela parte Autora de autodeclaracao da sua condição de segurado especial (art. 38-B, §2º da Lei nº 8.213/1991), e documentos que corroborem sua alegada condição de segurado especial (art. 38-B, §4º c/c art. 106 da Lei nº 8.213/1991), conforme instruções do Anexo I. 3.1) Na falta dos documentos constantes do item 3, intime-se a parte Autora para juntar no prazo de 15 dias. 4) Com a juntada, determino a citação eletrônica da PF-AM, para apresentar contestação no prazo de 30 dias. 5) Após, voltem conclusos.
Cumpra-se e intimem-se. -
25/07/2025 12:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/07/2025 12:45
Decisão interlocutória
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16/06/2025 19:39
Conclusos para despacho
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22/05/2025 07:44
Recebidos os autos
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22/05/2025 07:44
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001323-60.2025.8.04.6700 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Içá - Cível - Juiz: FRANCISCO POSSIDONIO DA CONCEICAO - Data Vinculação: 20/05/2025Apelante: VALDEMAR OLIVEIRA MALAFAIA Advogado(a): ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - 273806A Apelado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(a): Regina Melo Cavalcanti - 27593N -
20/05/2025 16:26
Recebidos os autos
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20/05/2025 16:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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20/05/2025 16:26
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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20/05/2025 16:26
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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