18/05/2025 09:55

Recebidos os autos
18/05/2025 09:55

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
16/05/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:57

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
09/05/2025 09:47

Recebidos os autos
09/05/2025 09:47

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
09/05/2025 09:45

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
09/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado Luciano Saraiva Maciel,, em razão de sua morte, nos termos do Art. 107, I, do Código Penal.
08/05/2025 12:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
08/05/2025 12:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/05/2025 12:22

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
08/05/2025 12:18

Juntada de Ofício EXPEDIDO
08/05/2025 12:11

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE
06/05/2025 11:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
06/05/2025 11:04

Juntada de TERMO
06/05/2025 02:49

Recebidos os autos
06/05/2025 02:49

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
25/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição MP
25/04/2025 14:17

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
16/04/2025 22:53

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
16/04/2025 22:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/04/2025 22:48

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
16/04/2025 22:47

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/04/2025 22:46

Juntada de INFORMAÇÃO
08/03/2025 01:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/03/2025 04:23

Juntada de DOCUMENTO
25/02/2025 12:41

PETIÇÃO
25/02/2025 10:09

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
25/02/2025 10:08

Expedição de Certidão
25/02/2025 10:08

CERTIDÃO EXPEDIDA
25/02/2025 09:17

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
25/02/2025 09:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/02/2025 09:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/02/2025 09:10

PARA JULGAMENTO DE MÉRITO
25/02/2025 09:00

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
20/01/2025 08:28

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
28/12/2024 03:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/12/2024 03:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/12/2024 09:54

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
17/12/2024 21:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/12/2024 21:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/12/2024 19:02

OFÍCIO EXPEDIDO
17/12/2024 18:56

PARA JULGAMENTO DE MÉRITO
01/10/2024 08:10

Expedição de Certidão
01/10/2024 08:10

CERTIDÃO EXPEDIDA
01/10/2024 08:04

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
29/09/2024 03:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/09/2024 11:05

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
18/09/2024 09:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/09/2024 09:32

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
18/09/2024 07:53

CERTIDÃO EXPEDIDA
18/09/2024 07:49

OFÍCIO EXPEDIDO
18/09/2024 07:39

Ato ordinatório
02/07/2024 12:54

Expedição de Certidão
02/07/2024 12:54

CERTIDÃO EXPEDIDA
02/07/2024 12:52

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
24/06/2024 15:22

PROCESSO SUSPENSO
24/06/2024 15:22

PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO
24/06/2024 15:20

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
24/06/2024 15:16

RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
24/06/2024 11:04

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
30/04/2024 08:32

Conclusos para despacho
18/04/2024 08:37

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:28

OFÍCIO EXPEDIDO
26/01/2024 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2024 08:59

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
26/01/2024 08:58

TERMO EXPEDIDO
24/01/2024 10:50

Juntada de DOCUMENTO
24/01/2024 10:23

PETIÇÃO
23/01/2024 11:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/01/2024 11:07

Ato ordinatório
22/01/2024 13:44

MERO EXPEDIENTE
17/01/2024 09:57

Conclusos para despacho
23/11/2023 13:01

Expedição de Certidão
23/11/2023 13:01

CERTIDÃO EXPEDIDA
23/11/2023 12:59

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
23/11/2023 12:58

Juntada de DOCUMENTO
13/11/2023 15:31

Juntada de DOCUMENTO
10/11/2023 09:18

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
06/11/2023 12:33

EDITAL EXPEDIDO
01/11/2023 12:41

MERO EXPEDIENTE
31/10/2023 13:55

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:52

Expedição de Certidão
26/10/2023 12:52

CERTIDÃO EXPEDIDA
26/10/2023 12:12

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
26/10/2023 12:12

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
18/09/2023 13:13

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
08/09/2023 12:43

MANDADO EXPEDIDO
30/08/2023 13:28

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
23/08/2023 12:41

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
17/08/2023 22:37

Juntada de DOCUMENTO
17/08/2023 12:25

MANDADO EXPEDIDO
17/08/2023 10:59

PETIÇÃO
16/08/2023 12:33

CERTIDÃO EXPEDIDA
16/08/2023 12:19

Juntada de DOCUMENTO
16/08/2023 12:19

Ato ordinatório
27/07/2023 14:28

MERO EXPEDIENTE
07/06/2023 11:32

Juntada de DOCUMENTO
07/06/2023 10:58

PETIÇÃO
05/06/2023 13:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/06/2023 13:36

Ato ordinatório
01/06/2023 16:54

PETIÇÃO
01/06/2023 14:13

MERO EXPEDIENTE
31/05/2023 10:01

Conclusos para despacho
24/05/2023 13:11

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
24/05/2023 13:11

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
23/05/2023 09:27

Expedição de Certidão
23/05/2023 09:27

CERTIDÃO EXPEDIDA
23/05/2023 09:16

INCOMPETÊNCIA
22/05/2023 15:39

Juntada de DOCUMENTO
22/05/2023 12:05

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:05

PETIÇÃO
22/05/2023 10:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/05/2023 10:10

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/05/2023 08:30

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
18/05/2023 08:30

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
17/05/2023 17:31

Juntada de Alvará
17/05/2023 17:24

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
17/05/2023 17:20

Juntada de Alvará
17/05/2023 16:53

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
17/05/2023 16:49

TERMO EXPEDIDO
17/05/2023 15:21

PETIÇÃO
17/05/2023 09:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/05/2023 09:12

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/05/2023 09:12

Juntada de LAUDO
17/05/2023 09:12

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
17/05/2023 05:34

CERTIDÃO EXPEDIDA
17/05/2023 05:34

Expedição de Certidão
17/05/2023 05:34

Expedição de Certidão
17/05/2023 05:34

CERTIDÃO EXPEDIDA
17/05/2023 05:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
17/05/2023 05:34

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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