TJAM - 0000191-19.2013.8.04.4200

1ª instância - Vara da Comarca de Fonte Boa

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Polo Ativo

Partes

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON DUTRA DA SILVA

CPF *13.***.*34-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 03:33

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Trata-se apelação cível interposta em face de sentença que julgou extinto o feito sem resolução do mérito por abandono da causa, no âmbito de ação de execução fiscal proposta perante Comarca sem a presença de vara federal.

    Remetam-se os autos ao E.

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de praxe. À Secretaria para providências.

  • 07/07/2025 13:10

    REMESSA DOS AUTOS

  • 22/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0000191-19.2013.8.04.4200 - Apelação Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Fonte Boa - Cível - Juiz: Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Câmara: Primeira Câmara Cível - Data Vinculação: 21/05/2025Apelante: EDILSON DUTRA DA SILVA Advogado(a): Apelado: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis Advogado(a): Regina Melo Cavalcanti - 27593N

  • 21/05/2025 11:14

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 21/05/2025 11:14

    Distribuído por sorteio

  • 16/05/2025 10:21

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 09:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 16/05/2025 09:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 27/08/2024 19:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/05/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2024 23:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/12/2023 14:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/12/2023 14:30

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 25/05/2023 12:16

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 22/03/2023 14:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/12/2022 11:00

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/09/2022 22:37

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 16/09/2022 20:09

    Expedição de Mandado

  • 08/04/2022 12:20

    Juntada de NOTA DE FORO

  • 07/04/2022 12:10

    Juntada de NOTA DE FORO

  • 07/04/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 15:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/10/2021 20:23

    Decisão interlocutória

  • 15/01/2021 16:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/09/2020 13:00

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 13/06/2020 21:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/06/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2020 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2020 17:03

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 10/09/2019 09:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/07/2019 23:44

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 28/07/2019 23:43

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 25/07/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DO RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  • 11/07/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/06/2019 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2019 16:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/12/2018 18:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/12/2018 16:23

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 10/12/2018 16:22

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 10/12/2018 16:22

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA EXECUÇÃO FISCAL

  • 23/05/2018 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2018 10:57

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2017 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2014 13:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/08/2014 10:56

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2013 15:07

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2005

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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