TJAM - 0602036-62.2024.8.04.3000

Ante o exposto, CONHEÇO do recurso e no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a respeitável sentença do juízo de origem, aplicando-se o teor do que dispõe o art. 46 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o Autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, nos moldes do art. 55, da Lei n. 9.099/95, todavia, suspendo a exigibilidade de tais verbas, na forma do art. 98, § 3º do CPC.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 68 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 25 de Agosto de 2025.

Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luciana Da Eira Nasser, Sanã Nogueira Almendros De Oliveira e Luiz Pires De Carvalho Neto.

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel.

Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 4000344-56.2021.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impetrante: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Barreirinha-am.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 2. 0444433-96.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Carlos Alberto dos Santos Barros.

Recorrido: 3X INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto dos Santos Barros - Unânime. 3. 0600022-94.2024.8.04.4200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: MARIA JOANA ARAUJO BARBOSA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 4. 0601671-20.2024.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: PAULO COLACIANO ROCHA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) PAULO COLACIANO ROCHA - Unânime. 5. 0600443-61.2024.8.04.2300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: GILMAR DA SILVA SIQUEIRA, Recorrido: MARIA DE FATIMA LIMA SPADETO, Recorrido: VITALINO DA SILVA SIQUEIRA, Recorrido: JOSE SELAU.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 6. 0077435-35.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.

Recorrido: LIDIANE CAROLINE RODRIGUES LEITE representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 7. 0053257-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: camila dos santos de araújo.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) camila dos santos de araújo - Unânime. 8. 0092172-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: LUIZ ROSCELEI MAIA DOS SANTOS.

Recorrido: BANCO BMG S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ROSCELEI MAIA DOS SANTOS - Unânime. 9. 0064452-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Maria das Graças Maia da Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Maria das Graças Maia da Silva - Unânime. 10. 0011653-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: E FREIRE TEIXEIRA LTDA.

Recorrido: JOELSON RANIERE DE ALENCAR OS REIS representado(a) por A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

Decisão principal: 901 - Com Resolução do Mérito - Negação de seguimento, atribuído à(s) parte(s) E FREIRE TEIXEIRA LTDA - Unânime. 11. 0443980-04.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: FRANCISCO SOUZA DE LIMA.

Recorrido: André Luigi Coelho de Oliveira - EPP.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO SOUZA DE LIMA - Unânime. 12. 0107614-49.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Valdenir da Silva Bezerra.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdenir da Silva Bezerra - Unânime. 13. 0088441-39.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARIA APARECIDA DA FONSECA SOARES.

Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DA FONSECA SOARES - Unânime. 14. 0607960-48.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARIA ELZA DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ELZA DE SOUZA - Unânime. 15. 0115259-28.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: RAIMUNDO ALTAMIRO MENDES DA SILVA.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO ALTAMIRO MENDES DA SILVA - Unânime. 16. 0600254-32.2024.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: CLAUDIO HENRIQUE LOBATO DE MORAIS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIO HENRIQUE LOBATO DE MORAIS - Unânime. 17. 0089331-75.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ADAIR ALVES MAR.

Recorrido: BANCO BRADESCO CARTOES S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADAIR ALVES MAR - Unânime. 18. 0601786-70.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARCO ANTONIO MENDES DOS REIS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCO ANTONIO MENDES DOS REIS - Unânime. 19. 0058997-58.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Jamiles Mota da Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jamiles Mota da Silva - Unânime. 20. 0600689-71.2024.8.04.4300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: MARIA DE JESUS DIAS DA FONSECA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 21. 0113943-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Humberto Guerreiro Brito representado(a) por Ivan Trindade Sociedade Individual de Advocacia.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 22. 0096551-27.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO AGIBANK S.A.

Recorrido: JORGE MARQUES DA SILVA representado(a) por kevin matthaus pinho de moura.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 23. 0003168-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: FRANCISCO GOMES DA SILVA.

Recorrido: BANCO C6 S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO GOMES DA SILVA - Unânime. 24. 0097172-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Marione Menezes da Cruz.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marione Menezes da Cruz - Unânime. 25. 0106480-84.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Ana Cristina Oliveira de Araujo.

Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Cristina Oliveira de Araujo - Unânime. 26. 0478871-51.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Rebeca dos Santos Lima Góes.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rebeca dos Santos Lima Góes - Unânime. 27. 0018109-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

Recorrido: Cinthia Marcia Alves Gonçalves.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 28. 0061314-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: IVANETE BACELAR AMARO.

Recorrido: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVANETE BACELAR AMARO - Unânime. 29. 0601284-72.2024.8.04.3200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARIA MADALENA SANTANA SOARES.

Recorrido: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MARIA MADALENA SANTANA SOARES - Unânime. 30. 0118121-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Erisvaldo Azevedo Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Erisvaldo Azevedo Silva - Unânime. 31. 0119679-76.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: GALDINO ALVES DOS SANTOS JUNIOR.

Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GALDINO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Unânime. 32. 0089380-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Francisco Filgueira Gomes.

Recorrido: BANCO CREFISA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Filgueira Gomes - Unânime. 33. 0671005-42.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Maria Dalva Oliveira Santana.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Dalva Oliveira Santana - Unânime. 34. 0064475-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOUZA.

Recorrido: BANCO C6 S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOUZA - Unânime. 35. 0038251-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARIA JOSE FERREIRA.

Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: REBECA APARECIDA PALMEIRA GAMA.

Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: FABIANA FERREIRA PALMEIRA.

Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: JUNIO BARROS DOS SANTOS.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA DE OLIVEIRA PALMEIRA - Unânime. 36. 0014912-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ROSE MARY GALATE GOMES.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSE MARY GALATE GOMES - Unânime. 37. 0600456-77.2022.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: ARFRENILDA PINTO DA SILVA representado(a) por MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 38. 0022484-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: EMILIANO COSTA DINIZ.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 39. 0000930-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: FRANCISCO WASHINGTON GONCALVES DOS SANTOS.

Recorrido: FINANCEIRA FACTA S.A.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO WASHINGTON GONCALVES DOS SANTOS - Unânime. 40. 0039075-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: LUIZ GONZAGA CUNHA DA COSTA.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ GONZAGA CUNHA DA COSTA - Unânime. 41. 0073933-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Recorrido: FRANCISCO FERREIRA LOPES.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 42. 0001688-37.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS - Unânime. 43. 0001170-40.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARIA GERALDA DE CASTRO LOBATO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA GERALDA DE CASTRO LOBATO - Unânime. 44. 0001165-18.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS NOGUEIRA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS NOGUEIRA - Unânime. 45. 0057242-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: IRENE OLIVEIRA FREITAS.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) IRENE OLIVEIRA FREITAS - Unânime. 46. 0024634-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: DOUGLAS ALVES DA ROSA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS ALVES DA ROSA - Unânime. 47. 0030479-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: NAYARA MARTINS DE SOUZA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 48. 0076094-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARIA RAIMUNDA ASSIS DE OLIVEIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA RAIMUNDA ASSIS DE OLIVEIRA - Unânime. 49. 0092866-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: LUIZ DE ALMEIDA BRANCO.

Recorrido: FINANCEIRA FACTA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ DE ALMEIDA BRANCO - Unânime. 50. 0078812-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ZENILDA DA SILVA CRUZ.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZENILDA DA SILVA CRUZ - Unânime. 51. 0600792-45.2023.8.04.7200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARIA ELZA AMARAL CORTEZ.

Recorrido: BANCO INTER S.A., Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ELZA AMARAL CORTEZ - Unânime. 52. 0077973-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA.

Recorrido: Maria Fé Barbosa de Brito.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 53. 0401200-49.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.

Recorrido: Antonio Raimundo Veras Garcia.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 54. 0000385-80.2025.8.04.3300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator original: Luciana Da Eira Nasser.

Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: NATAN GOMES DE ANDRADE.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATAN GOMES DE ANDRADE. 55. 0601914-61.2024.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ELISEU COSTA ALMEIDA.

Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISEU COSTA ALMEIDA - Unânime. 56. 0085755-74.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: SANTANDER SEGUROS S/A.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA MORAES DA COSTA - Unânime. 57. 0123863-75.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Lucineide Soares Viana.

Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucineide Soares Viana - Unânime. 58. 0059335-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Rosiane Silva e Silva.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosiane Silva e Silva - Unânime. 59. 0000294-15.2025.8.04.4100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: JOAO CUNDES CAVALCANTE.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO CUNDES CAVALCANTE - Unânime. 60. 0096130-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Nilton Cesar Teles Menezes.

Recorrido: TIM CELULAR S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nilton Cesar Teles Menezes - Unânime. 61. 0031552-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: MARIA SANTA PAIVA PARENTE.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 62. 0001486-53.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: MARIA EUZIMARA TAVARES TEIXEIRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 63. 0095390-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: NILCENEIA PATRICIO DE BRITO NASCIMENTO.

Recorrido: Oi S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILCENEIA PATRICIO DE BRITO NASCIMENTO - Unânime. 64. 0073857-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: HUGO MARTINS VIEIRA.

Recorrido: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HUGO MARTINS VIEIRA - Unânime. 65. 0000379-15.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARIA FURTER DE JESUS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA FURTER DE JESUS - Unânime. 66. 0021192-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Irineu Filipe de Souza Rocha.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Irineu Filipe de Souza Rocha - Unânime. 67. 0000204-50.2025.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator original: Luciana Da Eira Nasser.

Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: NEUZA MARIA PEREIRA DA SILVA.

Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEUZA MARIA PEREIRA DA SILVA. 68. 0087816-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: MARIA LUZANIRA APRÍGIO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 69. 0112774-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: Francisca Lidiana Oliveira de Souza.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 70. 0000082-33.2025.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MANOEL BARROSO DE ALBUQUERQUE.

Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL BARROSO DE ALBUQUERQUE - Unânime. 71. 0089938-88.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JOAO VICTOR AMARAL DOS SANTOS representado(a) por LINCOLN RIBEIRO DE MENEZES, LUIZ ANTONIO LIMA DA SILVA.

Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, Recorrido: TVLAR COMERCIO DE MOTOS LTDA.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOAO VICTOR AMARAL DOS SANTOS representado(a) por LINCOLN RIBEIRO DE MENEZES, LUIZ ANTONIO LIMA DA SILVA - Unânime. 72. 0115316-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Leandro Lopes da Silva.

Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Lopes da Silva - Unânime. 73. 0046699-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO E SILVA.

Recorrido: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO E SILVA - Unânime. 74. 0084836-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: EBAZAR COM BR LTDA (MATRIZ).

Recorrido: DELFINA VIEIRA DOS SANTOS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EBAZAR COM BR LTDA (MATRIZ) - Unânime. 75. 0016699-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Banco Hyundai Capital Brasil S.a.

Recorrido: Octavia Maria Xavier Bulcão.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Unânime. 76. 0097512-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Recorrido: GILCIMAR RODRIGUES DE ARAUJO SILVA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 77. 0091988-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Marco Rodrigo América.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marco Rodrigo América - Unânime. 78. 0000015-05.2025.8.04.7600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Recorrido: MARIA GRACILIANA BARATA DA SILVA.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 79. 0119922-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARIA DO CARMO DOS SANTOS TEIXEIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO CARMO DOS SANTOS TEIXEIRA - Unânime. 80. 0114112-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Rosiane Barreto de Queiros.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosiane Barreto de Queiros - Unânime. 81. 0601653-84.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: CLEDYSONTH VILACA MARTINS.

Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) CLEDYSONTH VILACA MARTINS - Unânime. 82. 0024875-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Maria Candido Braga.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Maria Candido Braga - Unânime. 83. 0048817-80.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: MARIA CUNHA RIBEIRO.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 84. 0123832-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: ANA MARIA MAIA PEREIRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 85. 0048188-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Antônio Dias de Oliveira.

Recorrido: Master Prev Clube de Beneficios.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Antônio Dias de Oliveira - Unânime. 86. 0141127-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Pedro Pessoa do Nacimento.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pedro Pessoa do Nacimento - Unânime. 87. 0000954-45.2025.8.04.3700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Marlete Pinheiro Pereira.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 88. 0604135-17.2022.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MOACIR LAFAETE DA FONSECA FILHO.

Recorrido: LEOVEGILDO BRUNO NOGUEIRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOACIR LAFAETE DA FONSECA FILHO - Unânime. 89. 0105786-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ERIMAR DOS SANTOS MAGALHAES.

Recorrido: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., Recorrido: Bemol S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERIMAR DOS SANTOS MAGALHAES - Unânime. 90. 0123208-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.a.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE NAZARÉ TRINDADE CARNEIRO - Unânime. 91. 0125122-08.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Alfredo Jose Ferraz Rodrigues.

Recorrido: Porto Norte Viagens e Turismo LTDA, Recorrido: Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a., Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, Recorrido: M A FARIAS DE SOUZA ME.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alfredo Jose Ferraz Rodrigues - Unânime. 92. 0026093-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Recorrido: Roberta Karina Oliveira dos Santos.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - Unânime. 93. 0605345-85.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: JOSE CARLOS TAVARES VALENTE.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 94. 0105737-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Maria de Fátima da Costa Trindade.

Recorrido: Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria de Fátima da Costa Trindade - Unânime. 95. 0144416-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ANGELA MARIA AROUCA FERNANDES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELA MARIA AROUCA FERNANDES - Unânime. 96. 0001111-75.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MAURELINA FERREIRA LIMA.

Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURELINA FERREIRA LIMA - Unânime. 97. 0147562-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BRUNA VITORIA MAIA DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNA VITORIA MAIA DA SILVA - Unânime. 98. 0030937-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARIA AUXILIADORA MEUGUEIRO DOS SANTOS.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA MEUGUEIRO DOS SANTOS - Unânime. 99. 0601430-61.2024.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: NAIRTON DE OLIVEIRA COSTA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 100. 0601602-94.2024.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Recorrido: TEREZA RODRIGUES VIANA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 101. 0139245-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Lucivaldo Morais dos Reis.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucivaldo Morais dos Reis - Unânime. 102. 0161474-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ALESON ROGERIO MACEDO DA SILVA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALESON ROGERIO MACEDO DA SILVA - Unânime. 103. 0148704-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Antônio Mario da Silva representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antônio Mario da Silva representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 104. 0138139-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Maria Luiza Lamego Barbosa.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Luiza Lamego Barbosa - Unânime. 105. 0141958-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: João de Deus Regino da Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João de Deus Regino da Silva - Unânime. 106. 0115523-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: SHILEY MARIA DOS ANJOS.

Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SHILEY MARIA DOS ANJOS - Unânime. 107. 0130703-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Henrique de Carvalho.

Recorrido: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Henrique de Carvalho - Unânime. 108. 0163886-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: CLEVERSON DE GOES MARTINS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEVERSON DE GOES MARTINS - Unânime. 109. 0053850-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JOSE MARIA LIMA GOMES.

Recorrido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) JOSE MARIA LIMA GOMES - Unânime. 110. 0054348-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: ALLAN RÊGO DA MATA, Recorrido: GEISIANE CORDEIRO DIAS LOPES.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 111. 0135958-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARCIO JOSE PEREIRA CAMPOS.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO JOSE PEREIRA CAMPOS - Unânime. 112. 0021646-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Recorrido: Caroline Albuquerque Rodrigues Chirano.

Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 113. 0100978-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: EMILY SOUZA FERREIRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 114. 0066559-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: LUCIANA MOURA DE MENEZES.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA MOURA DE MENEZES - Unânime. 115. 0017621-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: RAIMUNDO PEREIRA SERRAO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO PEREIRA SERRAO - Unânime. 116. 0115297-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ELCY FREITAS COUTINHO.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELCY FREITAS COUTINHO - Unânime. 117. 0006212-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: EMPRESA SPE SANEAMENTO RIO S/A.

Recorrido: Edileuso Ferreira da Silva.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMPRESA SPE SANEAMENTO RIO S/A - Unânime.

EM MESA: 0602036-62.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ANA MARIA GOMES DOS SANTOS736.260.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0075347-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Maria Reinaldo da Silva.

Recorrido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0036079-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA.

Recorrido: Raimundo José Cardoso Rebelo.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual.

Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos.

Eu, Jailton Andrade Martins, secretário(a) da 2ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 70 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 28 de Agosto de 2025.

Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Anagali Marcon Bertazzo no(a) Sessão presencial da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luciana Da Eira Nasser, Sanã Nogueira Almendros De Oliveira e Luiz Pires De Carvalho Neto.

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel.

Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0606876-28.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Mario Antonio Oliveira Barbosa.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mario Antonio Oliveira Barbosa.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 2. 0600350-29.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ARLENE VIEIRA DA SILVA.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARLENE VIEIRA DA SILVA.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 3. 0408253-81.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Elizabeth Severina de Oliveira Souza.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elizabeth Severina de Oliveira Souza - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 4. 0433532-69.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Adilson Barros de Almeida.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Adilson Barros de Almeida - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 5. 0602365-52.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MANOEL FILICIO DA COSTA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL FILICIO DA COSTA. 6. 0435623-35.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Maria Jeina da Silva Alves.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Jeina da Silva Alves - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 7. 0000484-95.2020.8.04.2501 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: BANCO BMG S/A.

Recorrido: ENOQUE MOREIRA SOARES.

Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 8. 0470810-07.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Antonio Geronco Pimentel.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Antonio Geronco Pimentel - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 9. 0532063-30.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Magda Pereira de Almeida.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Magda Pereira de Almeida - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 10. 0664291-66.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Lucas Lima Aguiar.

Recorrido: AMAZONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E ESPUMA LTDA, Recorrido: R E R COMERCIO DE COLCHOES LTDA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucas Lima Aguiar - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 11. 0089807-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Raquel Almeida de Souza.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Raquel Almeida de Souza - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 12. 0099705-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Tiago Lima Loureiro.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tiago Lima Loureiro - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 13. 0115814-45.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: JEFFERSON VALÊNCIA DE SOUZA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFFERSON VALÊNCIA DE SOUZA - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 14. 0053510-10.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Natália Pinto Lima.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Natália Pinto Lima - Unânime. 15. 0108330-76.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Gerlandia Carlos de Almeida.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Gerlandia Carlos de Almeida - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 16. 0014351-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: KATHELEN GIL SANTOS.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 17. 0107964-37.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Edilson Pinheiro Cantuario.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edilson Pinheiro Cantuario - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 18. 0119682-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: KEILY CONCEICAO SANTOS DA SILVA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 19. 0016254-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Cristiane da Cruz Costa.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cristiane da Cruz Costa - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 20. 0106366-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Zulena Maria Sousa Rocha.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) Zulena Maria Sousa Rocha - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 21. 0008849-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Mariana Machado.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mariana Machado - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 22. 0006887-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Luiz Carlos Caetano da Silva.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Carlos Caetano da Silva - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 23. 0055990-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Flaviano Lopes Lacerda.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flaviano Lopes Lacerda - Unânime. 24. 0669537-43.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Gilcimar da Mota Correa.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Gilcimar da Mota Correa.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 25. 0604181-04.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Dulce Itamari Sampaio Maranhão.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Dulce Itamari Sampaio Maranhão. 26. 0602898-20.2023.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Cleuzanildo Farias Carneiro.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cleuzanildo Farias Carneiro - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 27. 0600919-57.2022.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Reginaldo Leite Bleuterio.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) Reginaldo Leite Bleuterio.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 28. 0021164-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Francisca Moraes Montanha.

Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) Francisca Moraes Montanha - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) e. 29. 0034468-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA.

Recorrido: CLIVIA CAETANO RODRIGUES.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA CAPITAL LTDA - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 30. 0482687-75.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Egidio Silva de Souza.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 31. 0000073-07.2024.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Impetrante: INGRID SOUZA BOTELHO.

Impetrado: Juizo da 13ª Vara do Juizado Especial Cível.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 32. 0608615-04.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Noé Araújo da Silva.

Recorrido: SICOOB AMAZONIA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Noé Araújo da Silva - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 33. 0438808-81.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: João Negreiros Castilho.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Negreiros Castilho - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 34. 0068986-88.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Laura Angela Ferreira Rodrigues.

Recorrido: Cea Pay Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Laura Angela Ferreira Rodrigues - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 35. 0083140-14.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Bruna Honorio de Andrade.

Recorrido: C&a Pay Sociedade de Crédito Direto S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bruna Honorio de Andrade - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 36. 0083590-54.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Jonas de Lima Maquiné.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Outros.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 37. 0036079-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA.

Recorrido: Raimundo José Cardoso Rebelo.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 38. 0075347-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Maria Reinaldo da Silva.

Recorrido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Maria Reinaldo da Silva - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 39. 0040598-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Alves Feitoza - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 40. 0005575-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Wandrey Picanço Amoedo Cardoso.

Recorrido: CENTAURO.COM.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wandrey Picanço Amoedo Cardoso - Unânime. 41. 0126813-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: LORENA PESSOA DA COSTA SILVA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LORENA PESSOA DA COSTA SILVA - Unânime. 42. 0602036-62.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: ANA MARIA GOMES DOS SANTOS736.260.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA GOMES DOS SANTOS736.260 - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 43. 0130395-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Maria Angela Vasconcelos Dacio representado(a) por Mario Vianna Francisco Junior.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Angela Vasconcelos Dacio representado(a) por Mario Vianna Francisco Junior - Unânime.

Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es).

Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos.

Eu, Jailton Andrade Martins, secretário(a) da 2ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da exordial, e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios nesta fase, a teor dos artigos 54 e 55, da Lei n. 9.099/95.

Opostos embargos de declaração, intime-se a embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, com ou sem manifestação, autos conclusos para sentença.

Havendo interposição de recurso inominado tempestivo e com preparo, intime-se a parte recorrida deve ser intimada para aprestar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, com ou sem manifestação, autos conclusos para decisão.

Em caso de recurso inominado com pedido de justiça gratuita, autos conclusos para decisão.  Advirto que a parte solicitante deve, desde logo, juntar aos autos documentos hábeis a comprovar a condição hipossuficiente, sob pena de deserção.  Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.