TJAP - 0007478-64.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2025 09:05:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/08/2025 08:27

Decurso de Prazo

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 09:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2025071170U58K5

20/08/2025 09:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2025 09:05:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/08/2025 09:46

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

19/08/2025 09:05

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 44, foi registrado o pagamento parcial do crédito, em razão da superpreferência, nos termos do §2º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir da segu

18/08/2025 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

18/08/2025 12:37

Em razão do registro de pagamento registrado no movimento Nº 44, e, comprovantes de ordem Nº 43, faço os autos conclusos.

18/08/2025 12:36

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a JACIRENE MENDES BARBOSA no valor de R$ 40.787,05.

18/08/2025 12:35

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250813104634000998

13/08/2025 10:48

Certifico que gravei os dados para pagamento no SISCONDJ sob o Nº 20250813104634000998

05/08/2025 11:37

Certifico que foi gerado o alvará Nº 20250805094247000438 para criação de conta judicial no sistema SISCONDJ.

26/07/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JACIRENE MENDES BARBOSA. na data: 14/07/2025 12:44:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/07/2025 10:33

Decurso de Prazo

22/07/2025 13:01

Decurso de Prazo

17/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2025 em 17/07/2025.

16/07/2025 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000127/2025

16/07/2025 12:58

Notificação (Deferido o pedido de JACIRENE MENDES BARBOSA. na data: 14/07/2025 12:44:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/07/2025 12:58

Decisão (14/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2025

14/07/2025 12:44

Em Atos do Desembargador. A planilha de cálculo foi alterada para retirada do destaque de honorários contratuais, ante o desinteresse do patrono da parte credora.DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir nos termos da decisão na ordem 25 para:1) Intimar as partes sob

14/07/2025 12:13

Conclusão

14/07/2025 12:13

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 12:12:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/07/2025 11:21

Remessa

14/07/2025 11:19

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

14/07/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/07/2025 09:52:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/07/2025 14:17

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 14:17:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/07/2025 13:32

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/07/2025 18:35

Em Atos do Desembargador. O valor da parcela superpreferencial encontra-se disponível para pagamento.Intimada a se manifestar sobre o valor do crédito atualizado, a parte credora anuiu com os cálculos e indicou seus dados bancários.Ainda, o advogado da pa

04/07/2025 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

04/07/2025 08:41

Certifico que em razão da juntada da manifestação de ordem 21, faço os autos conclusos.

04/07/2025 08:40

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/07/2025 09:52:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/07/2025 15:57

Apresentar manifestação - parte credora.

02/07/2025 09:52

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na ordem 16.Não há informações bancárias para

02/07/2025 08:03

Conclusão

02/07/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 08:02:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/07/2025 02:07

Remessa

02/07/2025 01:49

Planilha de Cálculos de atualizaçao de Precatório

12/06/2025 10:40

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 10:40:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 14:14

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 14:01

Considerando a previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento por parte do ente devedor, cujo saldo contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

24/11/2024 11:34

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de prioridades.

20/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/11/2024 00:17:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo

20/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/11/2024 00:17:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

10/11/2024 08:43

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de prioridades.

10/11/2024 08:42

Nesta data 10 de novembro de 2024, às 08:42:35 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor JACIRENE MENDES BARBOSA

10/11/2024 00:17

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/11/2024 00:17:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: THAYANE TEREZA GUEDES

10/11/2024 00:17

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

08/11/2024 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

08/11/2024 08:28

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

08/11/2024 08:27

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo homologada pelo juízo de origem.

07/11/2024 11:06

Tombo em 07-11-2024

07/11/2024 11:06

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado