TJAM - 0601492-74.2024.8.04.3000

Para advogados/curador/defensor de AGOSTINHO DA SILVA AZEVEDO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (30/08/2025).

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 63 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 07 de Agosto de 2025.

Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Anagali Marcon Bertazzo no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luciana Da Eira Nasser, Sanã Nogueira Almendros De Oliveira e Anagali Marcon Bertazzo.

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel.

Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0545569-73.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Togo Antonio Meirelles.

Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A., Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Togo Antonio Meirelles - Unânime. 2. 0601083-65.2023.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARIA DOS ANJOS FERNANDES.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DOS ANJOS FERNANDES - Unânime. 3. 0085136-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Suely de Araujo Lima Vasconcelos, Recorrente: Panificadora e Confeitaria Santo Agostinho Ltda. - Me.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Panificadora e Confeitaria Santo Agostinho Ltda. - Me, Suely de Araujo Lima Vasconcelos - Unânime. 4. 0035312-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Pedro Gomes da Silveira representado(a) por gedson de oliveira matute.

Recorrido: PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pedro Gomes da Silveira representado(a) por gedson de oliveira matute - Unânime. 5. 0601315-61.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: MANOEL FERREIRA DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANOEL FERREIRA DA SILVA - Unânime. 6. 0064911-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JADER GONCALVES DE ALENCAR.

Recorrido: BANCO AGIBANK S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JADER GONCALVES DE ALENCAR - Unânime. 7. 0055978-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Raimundo Nonato Queiroz de Souza.

Recorrido: SINDNAP FS - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato Queiroz de Souza - Unânime. 8. 0607843-73.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Valdeci José Santos da Silva.

Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdeci José Santos da Silva - Unânime. 9. 0592765-39.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Jose Vieira da Costa.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: BANCO AGIBANK S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Vieira da Costa - Unânime. 10. 0414808-17.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Assessoria Extrajudicial Soluções Financeiras Eireli, Recorrente: Assessoria Extrajudicial Solução Financeira Eireli- Filial.

Recorrido: JOÃO VALÉRIO DA SILVA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Assessoria Extrajudicial Solução Financeira Eireli- Filial, Assessoria Extrajudicial Soluções Financeiras Eireli - Unânime. 11. 0449056-09.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Tertuliano de Albuquerque Silva.

Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Tertuliano de Albuquerque Silva - Unânime. 12. 0796980-11.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Talissa de Oliveira Seixas.

Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Talissa de Oliveira Seixas - Unânime. 13. 0732397-51.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BÁRBARA JULIANA GOMES PINHEIRO.

Recorrido: HEINZ BRASIL S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BÁRBARA JULIANA GOMES PINHEIRO - Unânime. 14. 0790084-49.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: AUTO ÔNIBUS LIDER LTDA.

Recorrido: Ednei Marialva Gomes.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO ÔNIBUS LIDER LTDA - Unânime. 15. 0057989-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Caio Frederico Moura Albuquerque representado(a) por FREDERICO OLIVEIRA ALBUQUERQUE.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Caio Frederico Moura Albuquerque representado(a) por FREDERICO OLIVEIRA ALBUQUERQUE.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 16. 0601711-02.2024.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: JOAQUINA CARVALHO MARTINS.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 17. 0111120-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Marindia Guerro Dutra.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 18. 0010192-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: GERSON ANTONIO BANDEIRA DOS SANTOS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) GERSON ANTONIO BANDEIRA DOS SANTOS.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 19. 0600731-12.2024.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: LUCILENE ARRUDA DE PAIVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCILENE ARRUDA DE PAIVA - Unânime. 20. 0604649-96.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: LINDALVA CHAVES LOPES NETA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LINDALVA CHAVES LOPES NETA - Unânime. 21. 0010409-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Walcimar de Lima da Silva.).

Recorrente: Nildo Ramos de Souza.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nildo Ramos de Souza - Unânime. 22. 0119021-52.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Ana Maria Brandão Martins.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ana Maria Brandão Martins - Unânime. 23. 0450759-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Nildo Ramos de Souza.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Nildo Ramos de Souza - Unânime. 24. 0061744-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Deuzina Gomes dos Santos.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Deuzina Gomes dos Santos - Unânime. 25. 0119363-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: DEBORA DE SARON CARDOSO DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEBORA DE SARON CARDOSO DE SOUZA - Unânime. 26. 0600676-36.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ADSON PONTES MEDEIROS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADSON PONTES MEDEIROS - Unânime. 27. 0586954-98.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Gizelia Alves de Souza,.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Gizelia Alves de Souza, - Unânime. 28. 0025655-56.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Suzany Helena da Silva Candido.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Suzany Helena da Silva Candido - Unânime. 29. 0432920-34.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: Thaizy Rodrigues Barreto de Assis.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 30. 0068857-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ELETROLUX DO BRASIL S.A.

Recorrido: FRANCISCO BATISTA VIEIRA JUNIOR.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELETROLUX DO BRASIL S.A - Unânime. 31. 0015531-14.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Genival Inacio dos Santos.

Recorrido: NATURA COSMÉTICOS S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Genival Inacio dos Santos - Unânime. 32. 0078734-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: JANDESON NASCIMENTO DE SOUZA.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANDESON NASCIMENTO DE SOUZA.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 33. 0621068-63.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: S.P.D.S.L.Recorrido: R.M.d.S.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.P.D.S.L. - Unânime. 34. 0000465-69.2025.8.04.4100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: JOSÉ MAILSON LOPES DE SOUZA.

Recorrido: COBUCCIO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ MAILSON LOPES DE SOUZA.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 35. 0066337-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Pagueveloz Serviços de Pagamento Ltda.

Recorrido: Elton Neil Campos Ribeiro.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pagueveloz Serviços de Pagamento Ltda - Unânime. 36. 0079467-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrido: ERIC DOUGLAS DE LIMA PEREIRA.

Recorrido: ERIC DOUGLAS DE LIMA PEREIRA.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERIC DOUGLAS DE LIMA PEREIRA - Unânime. 37. 0130842-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: MARIA DO SOCORRO COSTA PINTO.

Recorrido: TIM CELULAR S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO SOCORRO COSTA PINTO - Unânime. 38. 0084477-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Elifran da Cruz Magalhes.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elifran da Cruz Magalhes.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 39. 0024735-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: CLAUDIO RICARDO JAMEL DA CUNHA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIO RICARDO JAMEL DA CUNHA.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 40. 0136296-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: CARLOS EDUARDO MAQUINE QUEIROZ.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO MAQUINE QUEIROZ - Unânime. 41. 0131915-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Lais Mallena Marques Pinto de Andrade Pontes.

Recorrido: Tim Celular S/A (Loja Am.

Shopping).

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lais Mallena Marques Pinto de Andrade Pontes.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 42. 0602012-50.2024.8.04.3900 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: JAIR MENDES DA COSTA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JAIR MENDES DA COSTA.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 43. 0065631-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ANA CLEICE MATOS MEIRELES CARVALHO.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANA CLEICE MATOS MEIRELES CARVALHO.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 44. 0000680-74.2025.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: HERCILEI DA COSTA PEDROSA.

Recorrido: BANCO BRADESCO.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) HERCILEI DA COSTA PEDROSA.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 45. 0056560-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: NESLA JANETH TEIXEIRA LIMA.

Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NESLA JANETH TEIXEIRA LIMA.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 46. 0105047-45.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MOISES PEREIRA DA SILVA.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MOISES PEREIRA DA SILVA.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 47. 0078731-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: VALTEMIR JOHNATAN JESUS DA SILVA.

Recorrido: Bemol S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VALTEMIR JOHNATAN JESUS DA SILVA.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 48. 0000259-58.2025.8.04.7300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: UDENEI CRISPIM DA CRUZ.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UDENEI CRISPIM DA CRUZ.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 49. 0722051-41.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Hospital e Maternidade Samel.

Recorrido: Barbara Feijão Dias.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 50. 0042001-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Marcio José Carvalho dos Reis.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcio José Carvalho dos Reis - Unânime. 51. 0601168-84.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MARIA ROSINE LACERDA LOIMBRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA ROSINE LACERDA LOIMBRA.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 52. 0679009-39.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Lucas Castro Martiniano.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 12330 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e procedente em parte, atribuído à(s) parte(s) Lucas Castro Martiniano - Unânime. 53. 0768344-35.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS SAO JORGE LTDA.

Recorrido: Luciney Soares Gama.

Decisão principal: 12330 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e procedente em parte, atribuído à(s) parte(s) COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS SAO JORGE LTDA - Unânime. 54. 0600888-94.2023.8.04.7900 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: WAILLERSON ORTEGA NUNES.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WAILLERSON ORTEGA NUNES - Unânime. 55. 0568705-02.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Rosilda de Souza Cruz.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 12330 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e procedente em parte, atribuído à(s) parte(s) Rosilda de Souza Cruz - Unânime. 56. 0424722-08.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Ana Celia da Silva Moura.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 12330 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e procedente em parte, atribuído à(s) parte(s) Ana Celia da Silva Moura - Unânime. 57. 0026265-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Jaime dos Santos Souza.

Recorrido: BANCO SAFRA S/A.

Decisão principal: 12330 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e procedente em parte, atribuído à(s) parte(s) Jaime dos Santos Souza - Unânime. 58. 0607782-20.2023.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: MARIA DAS GRACAS DA COSTA PRAIA.

Decisão principal: 12331 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e improcedente, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 59. 0600301-45.2021.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: FRANCINETE PINHEIRO LOURENÇO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 60. 0680916-78.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ROBERTA KELLY SALES RIBEIRO.

Recorrido: BANCO BMG S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTA KELLY SALES RIBEIRO - Unânime. 61. 0568789-03.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Olivaldo da Silva Roque, Recorrente: Maria das Graças Vidal de Oliveira.

Recorrido: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online, Recorrido: La Parrilla Grill Restaurantes Ltda.

Decisão principal: 12330 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e procedente em parte, atribuído à(s) parte(s) Olivaldo da Silva Roque, Maria das Graças Vidal de Oliveira - Unânime. 62. 0061118-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: CLODOALDO DE SOUZA DUARTE.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 63. 0000084-36.2024.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impetrante: BANCO DAYCOVAL S/A.

Impetrado: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS - JE CÍVEL - AM.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 64. 0027785-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ELIANE DE SOUZA SIEL.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 65. 0039513-57.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Ronaldo Correa de Souza.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 66. 0042371-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Boa Vista SCPC.

Recorrido: ANA BEATRIZ DA SILVA PONTES.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 67. 0042531-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: RAYSSA GAMA DA SILVA.

Recorrido: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUND DE INVEST.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 68. 0045079-84.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ELTON LIMA DA SILVA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 69. 0055625-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ELIETE GOMES DE SOUSA.

Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 70. 0068347-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Mahin Filgueira Shargin.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 71. 0403538-93.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Recorrido: Alcimar Pessoa de Melo Filho.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 72. 0472540-53.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ALISON MESQUITA CAMPOS.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 73. 0426901-12.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Maria de Lourdes Aragão Oliveira Sousa.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 74. 0405078-79.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Iara Lucia Fernandes Gonçalves.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 75. 0600250-69.2024.8.04.4200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: RAIMUNDO NONATO CLAUDIO DE ARAO.

Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO NONATO CLAUDIO DE ARAO.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 76. 0025780-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: ANA CARDOSO.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 77. 0594549-51.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Paula Danielle Ferreira.

Recorrido: VIVO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 78. 0566757-25.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Welem Gomes de Castro.

Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 79. 0600090-87.2023.8.04.4100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: GRIZALDA CUNHA DE OLIVEIRA.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) GRIZALDA CUNHA DE OLIVEIRA - Unânime. 80. 0600086-93.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: JURACY DEODATO DE SOUZA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 12331 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e improcedente, atribuído à(s) parte(s) JURACY DEODATO DE SOUZA - Unânime. 81. 0470878-54.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Vivian Moreira da Silva.

Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA.

Decisão principal: 12330 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e procedente em parte, atribuído à(s) parte(s) Vivian Moreira da Silva - Unânime. 82. 0601053-41.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ANDERSON PAULO BRITO DE CASTRO.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 12331 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e improcedente, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON PAULO BRITO DE CASTRO - Unânime. 83. 0479163-70.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: TRINDADE MELLO FURTADO.

Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA.

Decisão principal: 12330 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e procedente em parte, atribuído à(s) parte(s) TRINDADE MELLO FURTADO - Unânime. 84. 0515165-39.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: Cristina Freitas das Chagas de Castro.

Decisão principal: 12331 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e improcedente, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 85. 0725816-20.2021.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Mirian Cely de Souza Batista.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 12331 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e improcedente, atribuído à(s) parte(s) Mirian Cely de Souza Batista - Unânime. 86. 0411487-71.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: GECILA MIGUEL MACHADO.

Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GECILA MIGUEL MACHADO - Unânime. 87. 0586375-53.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: Martinho Marinho Gomes.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Outros. 88. 0605257-40.2023.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Elderney Doce Soares.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 12330 - Com Resolução do Mérito - Pedido conhecido em parte e procedente em parte, atribuído à(s) parte(s) Elderney Doce Soares - Unânime. 89. 0679005-31.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Seliete Sales.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Seliete Sales - Unânime. 90. 0600863-40.2024.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: BERNADETTE ARAUJO DA SILVA.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 91. 0600564-77.2021.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: SANDOMAR GARCIA DA SILVA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 92. 0423684-92.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: DANIELLE CRISTINA SOBRAL MARQUES.

Recorrido: Cm Cintihia Moreira Modulados.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELLE CRISTINA SOBRAL MARQUES - Unânime. 93. 0601233-93.2023.8.04.4300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MARIA DALMARCIA DA SILVA CANDIDO.

Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DALMARCIA DA SILVA CANDIDO - Unânime. 94. 0451514-33.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Maria Gonzaga Pinheiro Michiles.

Recorrido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Gonzaga Pinheiro Michiles - Unânime. 95. 0643447-95.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: Elenildo Mendes de Freitas.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 96. 0565928-44.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Iracilda Lamego de Melo.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 97. 0603601-39.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: SIMONE FERNANDES DA SILVA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIMONE FERNANDES DA SILVA - Unânime. 98. 0523352-36.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Francisco Alberlando Batista.

Recorrido: EBAZAR COM BR LTDA (MATRIZ), Recorrido: Lion Center Ltda. (Moblydecor Moveis e Decoraçao Ltda.).

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Alberlando Batista - Unânime. 99. 0424990-62.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Josy Irene Araújo Braga.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: SANTANDER SEGUROS S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 100. 0448489-75.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Regina Celia Carneiro dos Reis.

Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Regina Celia Carneiro dos Reis - Unânime. 101. 0412706-22.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Isis Maria Ramos.

Recorrido: MAGAZINE TORRA TORRA LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Isis Maria Ramos - Unânime. 102. 0431420-30.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Marcia Regina Cardoso Arruda.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcia Regina Cardoso Arruda - Unânime. 103. 0601058-85.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: EDNALDO ANSELMO DE OLIVEIRA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNALDO ANSELMO DE OLIVEIRA - Unânime. 104. 0600604-08.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: IVANILDO VEIGA FERREIRA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVANILDO VEIGA FERREIRA - Unânime. 105. 0600571-18.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: TANIA MARA CRUZ PAIVA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TANIA MARA CRUZ PAIVA - Unânime. 106. 0708687-65.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Camila de Lima Pessoa.

Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: BRADESCARD S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 107. 0442684-44.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Girlene Gomes de Oliveira.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, Recorrido: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 108. 4000436-29.2024.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impetrante: Banco Bradesco S/A.

Impetrado: JUÍZO DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 109. 0597138-16.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Romerio Lopes Brito.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Romerio Lopes Brito - Unânime. 110. 0022220-74.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: João Moreira de Azevedo.

Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 111. 0211429-86.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: Lytton Lomas Pimenta de Medeiros Filho.

Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 112. 0402792-31.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: Francisco Nascimento da Silva Neto.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 113. 0464472-17.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Mario Jorge Nicacio Costa.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 114. 0600118-98.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ALBERIZIA NONATO DE OLIVEIRA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) ALBERIZIA NONATO DE OLIVEIRA - Unânime. 115. 0475833-31.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ESTER RIBERO PACHECO.

Recorrido: Airbnb Plataforma Digital LTDA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTER RIBERO PACHECO - Unânime. 116. 0042960-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: SILVIA HELENA IPIRANGA MIRANDA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 117. 0074476-91.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ANTONIO DOS SANTOS QUEIROZ.

Recorrido: ITAVIDA CLUBE DE SEGUROS.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 118. 0600811-30.2024.8.04.4900 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: JOAO APARECIDO ALVES.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 119. 0493249-46.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrente: maria teodora ordones barbosa.

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrente: maria teodora ordones barbosa.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 120. 0086060-58.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MARIA DE OLIVEIRA CRUZ.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Julgamento cancelado.

Adiado.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 121. 0455245-37.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: José Agripino Noronha Filho.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) José Agripino Noronha Filho - Unânime. 122. 0078136-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Eriqui da Silva Gonçalves.

Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Eriqui da Silva Gonçalves.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 123. 0096663-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: JOELCI JARDIM PEREIRA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 124. 0601586-86.2024.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: AFONSO FIGUEIRA DE CARVALHO.

Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 125. 0145552-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: HUGO DA CRUZ SAMPAIO.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 126. 0150991-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ALCIONE BATISTA VIANA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALCIONE BATISTA VIANA - Unânime. 127. 0003091-41.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: WERLLEN BASTOS DA SILVA.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WERLLEN BASTOS DA SILVA - Unânime. 128. 0123401-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Tamy Nataly de Menezes Mendonça.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Tamy Nataly de Menezes Mendonça.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 129. 0117121-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ROSANGELA FERREIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA FERREIRA - Unânime. 130. 0088830-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Lucineide Cardoso de Oliveira.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lucineide Cardoso de Oliveira.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 131. 0600306-97.2024.8.04.2100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: CRISTINA DOS SANTOS SOUZA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 132. 0000289-61.2025.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ERLANDISON SANTA RITA MARTINS.

Recorrido: BANCO BRADESCO.

Decisão principal: 454 - Extinção - Indeferimento da petição inicial, atribuído à(s) parte(s) ERLANDISON SANTA RITA MARTINS - Unânime. 133. 0000662-63.2025.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: NORBERTO HENRIQUE DE JESUS FERRAZ.

Recorrido: BANCO BRADESCO.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NORBERTO HENRIQUE DE JESUS FERRAZ - Unânime. 134. 0073733-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Marly dos Santos Lima.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marly dos Santos Lima - Unânime. 135. 0062681-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: BENEDITO HERALDO DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BENEDITO HERALDO DA SILVA - Unânime. 136. 0041814-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: BRUNO SARUBI DE LYRA LIMA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 137. 0080292-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: FERNANDO SANTOS DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO SANTOS DA SILVA - Unânime. 138. 0056976-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: GECIVAN FARIAS DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GECIVAN FARIAS DE SOUZA - Unânime. 139. 0001127-76.2025.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ANDRE RODRIGUES CARLOS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDRE RODRIGUES CARLOS - Unânime. 140. 0114143-84.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Datiane Batista do Vale.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 141. 0042367-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Agnaldo Chrispim Furtado.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnaldo Chrispim Furtado - Unânime. 142. 0600920-80.2024.8.04.4500 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ALCEMARIA SANTANA DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALCEMARIA SANTANA DA SILVA - Unânime. 143. 0091417-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Renato Andrade Bezerra.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Renato Andrade Bezerra - Unânime. 144. 0600731-39.2023.8.04.4500 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Maria Alcineide do Nascimento Sales.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Alcineide do Nascimento Sales - Unânime. 145. 0000030-62.2025.8.04.7700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ANA GLEYCI CORREA DAS NEVES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) ANA GLEYCI CORREA DAS NEVES.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 146. 0054069-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Gerlison Costa de Andrade representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Recorrido: Panificadora e Confeitaria Master Pan.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gerlison Costa de Andrade representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 147. 0604980-12.2016.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MIQUEIAS DE LIMA PINHEIRO.

Recorrido: BANCO BRADESCO CARTOES.

Decisão principal: 11376 - Extinção - Ausência do autor à audiência, atribuído à(s) parte(s) MIQUEIAS DE LIMA PINHEIRO - Unânime. 148. 0602036-98.2024.8.04.2600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ROSANGELA DE SOUZA GOMES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DE SOUZA GOMES - Unânime. 149. 0601883-65.2024.8.04.2600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MARY JANE BARBOSA FONTE.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARY JANE BARBOSA FONTE - Unânime. 150. 0000009-86.2025.8.04.7700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ELIZANGELA FELÍCIO MOREIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) ELIZANGELA FELÍCIO MOREIRA.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 151. 0449891-94.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Maria Elisabeth Moraes.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Elisabeth Moraes - Unânime. 152. 0413407-80.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Manoel Reinaldo de Souza Lopes.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Manoel Reinaldo de Souza Lopes - Unânime. 153. 0600325-29.2024.8.04.4000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: FRANCISCA AVELINO MATTOS FILHA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA AVELINO MATTOS FILHA - Unânime. 154. 0086079-64.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: Maria das Graças Barros de Oliveira.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria das Graças Barros de Oliveira - Unânime. 155. 0096257-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ADSON BATISTA BARBOSA JUNIOR.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADSON BATISTA BARBOSA JUNIOR - Unânime. 156. 0601662-94.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MARIA IVANETE BEZERRA COELHO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA IVANETE BEZERRA COELHO - Unânime. 157. 0037115-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Walcimar de Lima da Silva.).

Recorrente: Jonas Santana Carvalho.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jonas Santana Carvalho - Unânime. 158. 0033326-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte.

Menção: Walcimar de Lima da Silva.).

Recorrente: Andre da Silva Santos.

Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andre da Silva Santos - Unânime. 159. 0602164-33.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MARIA ANTONIA DE JESUS DA COSTA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ANTONIA DE JESUS DA COSTA - Unânime. 160. 0125919-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: MARCIO JOSE REIS CORREA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) MARCIO JOSE REIS CORREA.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 161. 0600869-22.2024.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ANA COSTA E COSTA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANA COSTA E COSTA - Unânime. 162. 0054748-64.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Luis Carlos da Silva Ferreira.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 163. 0608966-74.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Recorrente: ANA CELIA COELHO DO NASCIMENTO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 1

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO INOMINADO (30/05/2025).

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (17/05/2025).

DIANTE DO EXPOSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios nesta fase, a teor dos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.

Em havendo recurso inominado tempestivo e com preparo, recebo-o no efeito devolutivo.

A parte recorrida deve ser intimada para contrarrazões e, em seguida, deve ser feito o envio à Turma Recursal.

Em caso de recurso inominado com pedido de justiça gratuita a parte solicitante deve, desde logo, juntar aos autos documentos hábeis a comprovar a condição hipossuficiente, sob pena de deserção.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.