TJAP - 0006769-29.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2025 09:05:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/08/2025 08:37

Decurso de Prazo

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 09:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD20250711762QRXO

20/08/2025 09:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/08/2025 09:05:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/08/2025 09:52

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

19/08/2025 09:05

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 69, foi registrado o pagamento parcial do crédito, em razão da superpreferência, nos termos do §2º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir da segu

18/08/2025 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

18/08/2025 12:06

Em razão do registro de pagamento registrado no movimento Nº 69, e, comprovantes de ordem Nº 68, faço os autos conclusos.

18/08/2025 12:00

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MIGUEL DA SILVA MARQUES no valor de R$ 40.787,05.

18/08/2025 11:57

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250813114230001201

13/08/2025 11:48

Certifico que gravei os dados para pagamento no SISCONDJ sob o Nº 20250813114230001201

08/08/2025 13:09

Certifico que foi gerado o alvará Nº 20250805081601000429 para criação de conta judicial no sistema SISCONDJ.

08/08/2025 13:08

Certifico que o movimento de ordem nº 64 foi salvo indevidamente.

08/08/2025 11:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 65.* Certifico que gravei os dados para pagamento no SISCONDJ sob o Nº 20250808115235000928

05/08/2025 13:22

Certifico que foi gerado o alvará Nº 20250805081601000429 para criação de conta judicial no sistema SISCONDJ.

28/07/2025 13:10

Certifico que os autos vão aguardar - por 15 (quinze) dias - a implantação do sistema de pagamentos SISCONDJ. Dessa forma, finalizo os movimentos de ordens 60/61 (juntada dados bancários).

22/07/2025 13:29

Apresentação de dados corretos

21/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2025 em 21/07/2025.

18/07/2025 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000129/2025

18/07/2025 12:16

Decisão (18/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2025

18/07/2025 11:42

Em Atos do Desembargador. Em ordem 54 o Banco do Brasil informou sobre a impossibilidade de cumprir a transferência do alvará de ordem 46, uma vez que a parte credora não possui conta ativa na instituição bancária.DIANTE DO EXPOSTO, intime-se a parte cred

18/07/2025 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

18/07/2025 09:28

Certifico que, em razão da manifestação do Banco do Brasil a ordem n.54 , faço os autos conclusos para apreciação.

17/07/2025 11:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

11/07/2025 12:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202506156783YD7

11/07/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 10:14:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/07/2025 09:25

Remessa

11/07/2025 09:23

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

10/07/2025 14:27

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 14:27:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/07/2025 14:11

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/07/2025 09:07

Remeto os autos à contadoria para emissão de guia de tributos.

07/07/2025 15:23

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - MIGUEL DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 07/07/2025

07/07/2025 11:24

Certifico que o alvará de transferência encontra-se minutado, aguardando a assinatura do magistrado.

05/07/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2025 12:46:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000112/2025 de 26/06/2025.

27/06/2025 16:23

Concordância da planilha de cálculo e apresentação de dados

26/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.

25/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000112/2025

25/06/2025 11:08

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/06/2025 12:46:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/06/2025 11:07

Decisão (23/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025

23/06/2025 12:46

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para pagamento da parcela superpreferencial.A planilha de cálculo atualizada foi juntada em ordem 33.Não há informações bancárias

23/06/2025 12:01

Conclusão

23/06/2025 12:01

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 12:00:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/06/2025 10:43

Remessa

23/06/2025 10:40

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

12/06/2025 14:29

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 14:29:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/06/2025 14:09

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/06/2025 13:47

Considerando a previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento por parte do ente devedor, cujo saldo contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

24/11/2024 13:01

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

20/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/11/2024 00:16:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

16/11/2024 11:35

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 26.

11/11/2024 10:33

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/11/2024 00:16:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

10/11/2024 08:33

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

10/11/2024 08:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024130337OEU4M

10/11/2024 08:30

Nesta data 10 de novembro de 2024, às 08:30:48 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor MIGUEL DA SILVA MARQUES

10/11/2024 08:30

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 20

10/11/2024 00:16

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/11/2024 00:16:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

10/11/2024 00:16

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

09/11/2024 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/11/2024 09:09

Decurso de Prazo

04/11/2024 09:52

Certifico que os autos aguardam o decurso de prazo do ente devedor.

28/10/2024 10:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2024 16:45:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/10/2024 08:12

Certifico que, não obstante a manifestação da parte credora (#13) a respeito da decisão de ordem n. 5, o presente feito permanecerá aguardando o decurso de prazo de prazo ou eventual manifestação do ente devedor a respeito do conteúdo da decisão de ordem

24/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/10/2024 09:56:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/10/2024 13:44

Retificação do crédito principal

23/10/2024 10:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2024 16:45:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/10/2024 16:45

Em Atos do Desembargador. A decisão proferida na ordem 05 determinou a intimação das partes para se manifestarem acerca da divergência de valores relatada pela Secretaria de Precatórios, bem como para apresentarem uma nova planilha de cálculos.A parte cre

21/10/2024 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

21/10/2024 12:28

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 7.

21/10/2024 09:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/10/2024 09:56:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/10/2024 09:15

Prioridade por idade

14/10/2024 11:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/10/2024 09:56:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCU

14/10/2024 09:56

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou que a planilha de cálculo diverge do valor constante do ofício requisitório.Com esses fundamentos,

11/10/2024 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/10/2024 11:57

DIVERGÊNCIA DE VALORES. Certifico que, ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatei que a planilha de cálculo possui um valor de R$ 78.146,28, o qual diverge do constante do ofício requisitório, no valor de R$ 78.

11/10/2024 08:57

Tombo em 11-10-2024

11/10/2024 08:57

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado