TJAM - 0143034-81.2025.8.04.1000

Para advogados/curador/defensor de VANESSA AQUINO DA COSTA BASTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (23/08/2025).

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 61 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 31 de Julho de 2025.

Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Irlena Leal Benchimol no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Luiz Pires De Carvalho Neto.

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel.

Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0103173-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: MATHEUS GUSTAVO DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS GUSTAVO DA SILVA - Unânime. 2. 0103314-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: LEVI LEMOS DE SOUZA.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEVI LEMOS DE SOUZA - Unânime. 3. 0104233-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: IZABEL BARROS DO NASCIMENTO DE MORAIS.

Recorrido: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) IZABEL BARROS DO NASCIMENTO DE MORAIS - Unânime. 4. 0105234-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: HUENDRIKY JOUSEPH GOMES COSTA.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HUENDRIKY JOUSEPH GOMES COSTA - Unânime. 5. 0105510-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Eunice Cosme Reis.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eunice Cosme Reis - Unânime. 6. 0107776-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Elias Fernando Pereira Moraes.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elias Fernando Pereira Moraes - Unânime. 7. 0109467-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Frank Santos da Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Frank Santos da Silva - Unânime. 8. 0110922-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JOAO ANTONIO POTIGUAR MORENO.

Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO ANTONIO POTIGUAR MORENO - Unânime. 9. 0111718-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: DEIVITHY PINHEIRO SOARES.

Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A.

Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEIVITHY PINHEIRO SOARES - Unânime. 10. 0111946-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Arlen Monteiro da Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Arlen Monteiro da Silva - Unânime. 11. 0112039-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Maria Elis Analia Abensur Moraes.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Elis Analia Abensur Moraes - Unânime. 12. 0112502-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Anacildes Branco de Sousa.

Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anacildes Branco de Sousa - Unânime. 13. 0113073-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Joyciane Guerreiro Barbosa.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joyciane Guerreiro Barbosa - Unânime. 14. 0113128-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARCOS ANTONIO CAMPOS RIBEIRO.

Recorrido: BANCO TRIÂNGULO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ANTONIO CAMPOS RIBEIRO - Unânime. 15. 0116485-68.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Georgita da Paiva Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Georgita da Paiva Silva - Unânime. 16. 0118042-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Shirle Gomes da Silva.

Recorrido: SANTANDER SEGUROS S/A, Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Recorrido: Santander Auto S.a.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Shirle Gomes da Silva - Unânime. 17. 0118347-74.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ROBSON DE SOUZA CORREIA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBSON DE SOUZA CORREIA - Unânime. 18. 0118551-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: AMANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA - Unânime. 19. 0119964-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: NADIR CAMPOS DE SOUZA.

Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) NADIR CAMPOS DE SOUZA - Unânime. 20. 0121680-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ALCILENE COUTINHO CORTEZ.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALCILENE COUTINHO CORTEZ - Unânime. 21. 0121843-14.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Erivan Angelo da Silva.

Recorrido: SICOOB AMAZONIA, Recorrido: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erivan Angelo da Silva - Unânime. 22. 0121947-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: LUCIO GEMINO RODRIGUES PINTO.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIO GEMINO RODRIGUES PINTO - Unânime. 23. 0121955-80.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARIA RAIMUNDA CONCEICAO DOS SANTOS.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA RAIMUNDA CONCEICAO DOS SANTOS - Unânime. 24. 0123511-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Marcia Mota Regis.

Recorrido: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcia Mota Regis - Unânime. 25. 0123627-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Gedson da Silva de Souza.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 26. 0125117-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: LUANA DA SILVA LIMA.

Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUANA DA SILVA LIMA - Unânime. 27. 0125951-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: DORACY AROUCA DA COSTA.

Recorrido: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DORACY AROUCA DA COSTA - Unânime. 28. 0126371-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Jaime Valente de Moura.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jaime Valente de Moura - Unânime. 29. 0127508-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: NESLA JANETH TEIXEIRA LIMA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NESLA JANETH TEIXEIRA LIMA - Unânime. 30. 0129633-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: RAFAELLA OLIVEIRA DOS SANTOS.

Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 31. 0133042-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: RAIMUNDO SILVANO FARIAS DE OLIVEIRA representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO SILVANO FARIAS DE OLIVEIRA representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 32. 0134744-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Circe Maria Guimarães Melo.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Circe Maria Guimarães Melo - Unânime. 33. 0135185-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JOLSINEY RODRIGUES COELHO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOLSINEY RODRIGUES COELHO - Unânime. 34. 0136323-60.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: CARLOS ALBERTO FONSECA LEAO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO FONSECA LEAO - Unânime. 35. 0136964-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Recorrido: Boa Vista SCPC, Recorrido: Frank Costa Martins.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 36. 0139515-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: ANDERSON HIPY SIQUEIRA.

Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Provimento, Recorrente: ANDERSON HIPY SIQUEIRA.

Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Provimento.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 37. 0140553-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Telma Fonseca de Souza.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Telma Fonseca de Souza - Unânime. 38. 0140954-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA - Unânime. 39. 0141979-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: GABRIELA LUCIO GITIRANA.

Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda, Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) GABRIELA LUCIO GITIRANA - Unânime. 40. 0143034-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: VANESSA AQUINO DA COSTA BASTOS.

Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANESSA AQUINO DA COSTA BASTOS - Unânime. 41. 0143822-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Thais Bentes de Oliveira.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thais Bentes de Oliveira - Unânime. 42. 0144153-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ALDENORA BRASIL DA SILVA.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDENORA BRASIL DA SILVA - Unânime. 43. 0146117-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: ADGILDO CASTILHO RODRIGUES.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 44. 0149633-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Marilene Oliveira de Souza representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marilene Oliveira de Souza representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 45. 0152516-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Gledson Flavio Pinto de Melo representado(a) por DENILSON MARREIRA PINTO.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gledson Flavio Pinto de Melo representado(a) por DENILSON MARREIRA PINTO - Unânime. 46. 0158326-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: CLEOMAR SILVA ALVES.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 47. 0158705-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão parcial: Provimento em Parte.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO LIMA DE SALES - Unânime. 48. 0160006-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Luclecio Cruz Azevedo.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luclecio Cruz Azevedo - Unânime. 49. 0160454-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: AIG SEGUROS BRASIL S/A.

Recorrido: Maria do Perpétuo Socorro Guimarães de Sousa.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AIG SEGUROS BRASIL S/A - Unânime. 50. 0166501-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JAILSON VIEIRA DE OLIVEIRA.

Recorrido: Boa Vista SCPC.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAILSON VIEIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 51. 0227848-21.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: José Claudimar Martins.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 52. 0402851-19.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Suzy Coelho de Oliveira Castelo Branco.

Recorrido: ÀGUAS DE MANAUS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Suzy Coelho de Oliveira Castelo Branco - Unânime. 53. 0404027-33.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Mateus Sousa Santana.

Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mateus Sousa Santana - Unânime. 54. 0425054-72.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Maria Iracema Lavor Farias.

Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Iracema Lavor Farias - Unânime. 55. 0456966-87.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Diomar da Conceição Braga Pereira.

Recorrido: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda, Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diomar da Conceição Braga Pereira - Unânime. 56. 0514129-59.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Marcelo Silva da Costa Junior.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcelo Silva da Costa Junior - Unânime. 57. 0522147-69.2023.8.04.0001/2 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Elon Ataliba de Almeida.

Recorrido: C.

L.

Restaurante Ltda (Torino Tratoria).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elon Ataliba de Almeida - Unânime. 58. 0559551-57.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Valcenildo da Silva Ramos.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Valcenildo da Silva Ramos - Unânime. 59. 0560597-81.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Jandson Barroso Machado, Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrente: Jandson Barroso Machado, Recorrente: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A., Jandson Barroso Machado - Unânime. 60. 0600463-05.2023.8.04.3200 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ADRIANO DE FRANÇA SANTANA.

Recorrido: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO DE FRANÇA SANTANA - Unânime. 61. 0600669-64.2024.8.04.3400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARIA DA SILVA GIRÃO.

Recorrido: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA SILVA GIRÃO - Unânime. 62. 0600671-70.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: GERSON DA SILVA PANTOJA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GERSON DA SILVA PANTOJA - Unânime. 63. 0600965-09.2024.8.04.2100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ASPECIR PREVIDENCIA.

Recorrido: Geraldo Silva de Oliveira.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASPECIR PREVIDENCIA - Unânime. 64. 0601077-60.2024.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA.

Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA - Unânime. 65. 0601099-44.2022.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: NIDOCA MELLO NOGUEIRA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrido: VPOWER TELEMENIA SPE LTDA.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NIDOCA MELLO NOGUEIRA - Unânime. 66. 0601106-36.2022.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: TELVANE SEIXAS COUTINHO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrido: VPOWER TELEMENIA SPE LTDA.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELVANE SEIXAS COUTINHO - Unânime. 67. 0601108-06.2022.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: VALCICLEIA PANTOJA DA SILVA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrido: VPOWER TELEMENIA SPE LTDA.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VALCICLEIA PANTOJA DA SILVA - Unânime. 68. 0601113-28.2022.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ANTONIA MARLUCIA CUNHA DE ARAUJO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrido: VPOWER TELEMENIA SPE LTDA.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA MARLUCIA CUNHA DE ARAUJO - Unânime. 69. 0601134-04.2022.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: JOSE CARLOS DA SILVA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrido: VPOWER TELEMENIA SPE LTDA.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DA SILVA - Unânime. 70. 0601363-61.2022.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: CARLOS AUGUSTO COELHO GALVÃO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrido: VPOWER TELEMENIA SPE LTDA.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS AUGUSTO COELHO GALVÃO - Unânime. 71. 0601440-45.2024.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JEUS FONTENELE MAGALHAES.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 72. 0601481-79.2023.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: JOÃO RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOÃO RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 73. 0601593-06.2022.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: SUZETE RAMOS MORAES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrido: VPOWER TELEMENIA SPE LTDA.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUZETE RAMOS MORAES - Unânime. 74. 0601841-44.2024.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Maria da Conceição da Costa Rêgo.

Recorrido: TIM S A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria da Conceição da Costa Rêgo - Unânime. 75. 0602045-95.2023.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: NELSON FISH AGUIAR AUER.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON FISH AGUIAR AUER - Unânime. 76. 0602072-07.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: JULIANA DE SOUZA RODRIGUES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JULIANA DE SOUZA RODRIGUES - Unânime. 77. 0602079-72.2024.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARIA IVANE BRITO DE SOUZA.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IVANE BRITO DE SOUZA - Unânime. 78. 0602250-22.2024.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: EDINALDA FONSECA GOMES.

Recorrido: NAPSEG ADMINISTRADORA DE SEGUROS E SERVICOS LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDINALDA FONSECA GOMES - Unânime. 79. 0603021-18.2023.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Paulo Roberto Menezes de Souza.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Paulo Roberto Menezes de Souza - Unânime. 80. 0603309-13.2024.8.04.3700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: LUCICLEIDE FERNANDES DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCICLEIDE FERNANDES DA SILVA - Unânime. 81. 0604322-38.2024.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: DEBORA TAFNES MARTINS DE ALMEIDA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEBORA TAFNES MARTINS DE ALMEIDA - Unânime. 82. 0604786-65.2023.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: DAMIANA MAGALHAES DA COSTA, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Recorrente: DAMIANA MAGALHAES DA COSTA, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 83. 0605301-50.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MARIA ELIZANGELA PINHEIRO FEITOSA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA ELIZANGELA PINHEIRO FEITOSA - Unânime. 84. 0605318-86.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: IVANUCIA GONCALVES RAMOS.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVANUCIA GONCALVES RAMOS - Unânime. 85. 0605434-92.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: LUIZ ALBERTO DA CONCEICAO JUNIOR.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ALBERTO DA CONCEICAO JUNIOR - Unânime. 86. 0605636-69.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: JOANA MARTINS VIEIRA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOANA MARTINS VIEIRA - Unânime. 87. 0605662-67.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MARIA DO SOCORRO BOTELHO TEIXEIRA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO SOCORRO BOTELHO TEIXEIRA - Unânime. 88. 0606072-28.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ANDERSON LIMA NOBREGA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON LIMA NOBREGA - Unânime. 89. 0606301-90.2024.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: RAIMUNDO TEIXEIRA DA SILVA MORAIS FILHO representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 90. 0607005-17.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Recorrido: GEONE ANGIOLI FERREIRA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Unânime. 91. 0639793-03.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Joel Alexandre Costa Pontes.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Julgamento cancelado.

Pedido de vista por: Francisco Soares De Souza.

Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 92. 0648611-41.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: TOO SEGUROS S.A.

Decisão parcial: Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 93. 0675047-37.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Italo Silveira Dias Cruz.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 94. 0681523-91.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Rosangela Maria Monteiro de Souza.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 95. 0683140-23.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Fabianne Livia Pereira Batista.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fabianne Livia Pereira Batista - Unânime. 96. 0684336-28.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 97. 0733737-93.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: RENAN DE MELO ROSAS LUNA.

Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENAN DE MELO ROSAS LUNA - Unânime. 98. 0770093-87.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Jorge Luiz Assunção Lima Junior.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 99. 0009485-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Felipe Monteiro Lima, Recorrente: jhonata monteiro do carmo, Recorrente: Douglas Samuel Monteiro do Carmo.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 100. 0027398-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: REGIVAN ALVES FARIAS.

Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) REGIVAN ALVES FARIAS - Unânime. 101. 0001159-11.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: JANETE MACIEL AMORIM GONÇALVES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANETE MACIEL AMORIM GONÇALVES - Unânime. 102. 0055504-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Verdi Tapajós Lyra.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Verdi Tapajós Lyra - Unânime. 103. 0102041-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: Raven Vidal de Souza.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Determinação do Juiz. 104. 0049292-36.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO.

Recorrido: Clemilde Ferreira Guimarães.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime. 105. 0032832-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: MARCOS DE SOUZA QUEIROZ.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 106. 0061885-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 107. 0047585-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Recorrido: DANIELA PIMENTA DE MATOS.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 108. 0050684-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: THIAGO BASTOS MACHADO.

Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO BASTOS MACHADO - Unânime. 109. 0057745-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ALEX PEREIRA DE ARAUJO.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO HONDA S.A - Unânime. 110. 0098738-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Ivanice Cristina Ermelinda Pereira.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivanice Cristina Ermelinda Pereira - Unânime. 111. 0067269-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Bianca Silveira Machado.

Recorrido: TIM S A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bianca Silveira Machado - Unânime. 112. 0059420-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Francisca do Perpetuo Socorro Dantas de Oliveira.

Recorrido: PARANA BANCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca do Perpetuo Socorro Dantas de Oliveira - Unânime. 113. 0001561-25.2025.8.04.7300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ARNALDO MENDES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARNALDO MENDES - Unânime. 114. 0000338-89.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: DIONEIA DOS SANTOS FERREIRA.

Recorrido: BANCO DAYCOVAL S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIONEIA DOS SANTOS FERREIRA - Unânime. 115. 0064344-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: RAIMUNDA DO ROSARIO BEZERRA DE OLIVEIRA.

Recorrido: Organização Social Brasil S/s Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA DO ROSARIO BEZERRA DE OLIVEIRA - Unânime. 116. 0102622-45.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: LIDIA MARIA DA SILVA.

Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) LIDIA MARIA DA SILVA - Unânime. 117. 0048596-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ana Paula Conceição Freire Simonetti.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Paula Conceição Freire Simonetti - Unânime. 118. 0102864-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: Jonas de Oliveira Freitas.

Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 119. 0063934-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Charles Benjamin Braz Grice.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Charles Benjamin Braz Grice - Unânime. 120. 0080414-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Priscyllanny Nogueira Cavalcante de Lima.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Priscyllanny Nogueira Cavalcante de Lima - Unânime. 121. 0048016-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: ANDERSON CLAYTON ALFAIA DANTAS.

Recorrido: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON CLAYTON ALFAIA DANTAS - Unânime. 122. 0093909-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Elizângela Oliveira Martins representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizângela Oliveira Martins representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 123. 0064674-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Luciano Palmeira Silva.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 124. 0074291-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Ryan Lucas Tiago de Souza representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ryan Lucas Tiago de Souza representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 125. 0082044-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Maria Hilariane Adriana Pereira de Moraes.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Hilariane Adriana Pereira de Moraes - Unânime. 126. 0080566-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Rodrigo Froes de Oliveira de Lima.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Froes de Oliveira de Lima - Unânime. 127. 0041968-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: HUGO SILVA DE SA.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HUGO SILVA DE SA - Unânime. 128. 0001191-39.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: SEBASTIANA PIO BENTES.

Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, Recorrido: ROMANCE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.

Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIANA PIO BENTES - Unânime. 129. 0001189-69.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: SEBASTIANA PIO BENTES.

Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, Recorrido: S J ANANINDEUA COM.

DE ARTIGOS DO VESTUARIO E DO SEX SHOP LTDA.

Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIANA PIO BENTES - Unânime. 130. 0013211-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: ANDREZA FERREIRA BEZERRA.

Recorrido: Boa Vista SCPC.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREZA FERREIRA BEZERRA - Unânime. 131. 0090414-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: FABIOLA DA SILVEIRA KITSINGER.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIOLA DA SILVEIRA KITSINGER - Unânime. 132. 0096429-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Viviane da Conceição Pereira Nascimento.

Recorrido: Boa Vista SCPC.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Viviane da Conceição Pereira Nascimento - Unânime. 133. 0089929-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ELIANA ALVES DA COSTA.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIANA ALVES DA COSTA - Unânime. 134. 0051211-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Luis Victor Serrão de Carvalho.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Victor Serrão de Carvalho - Unânime. 135. 0099805-08.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: INGRID DA SILVA BORGES.

Recorrido: Boa Vista SCPC.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INGRID DA SILVA BORGES - Unânime. 136. 0086358-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: ROBERTA SILVA RIBEIRO ASSUNÇÃO representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTA SILVA RIBEIRO ASSUNÇÃO representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 137. 0000151-85.2018.8.04.3901 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: PAULO ASSIS BRASIL MAIA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO ASSIS BRASIL MAIA - Unânime. 138. 0027372-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: VERONICA BARROS DA SILVA.

Recorrido: Boa Vista SCPC.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERONICA BARROS DA SILVA - Unânime. 139. 0067022-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Eduardo de Souza Duarte.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo de Souza Duarte - Unânime. 140. 0087003-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Gilvanice Gemaque da Silva.

Recorrido: MERCANTIL NOVA ERA LTDA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilvanice Gemaque da Silva - Unânime. 141. 0001080-05.2025.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: JOSÉ SILVÉRIO LOPES VIEIRA.

Recorrido: BANCO AGIBANK S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ SILVÉRIO LOPES VIEIRA - Unânime. 142. 0051104-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: Luana Maia Mendonça.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 143. 0000617-43.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ROSICLEIA DA SILVA BARGAS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSICLEIA DA SILVA BARGAS - Unânime. 144. 0099002-25.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Donato Pinheiro de Araújo.

Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Donato Pinheiro de Araújo - Unânime. 145. 0015548-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: RAIMUNDA ARAUJO LIMA.

Recorrido: PARANA BANCO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Outros. 146. 0089657-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: SOLINEY CARREIRO FERREIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOLINEY CARREIRO FERREIRA - Unânime. 147. 0076573-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: HIRLEN MATOS DOS SANTOS.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 148. 0061106-45.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Antonio Mendonça da Silva.

Recorrido: BANCO BRADESCO.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Antonio Mendonça da Silva - Unânime. 149. 0091920-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: LIVIA VITORIA SILVA DA COSTA.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIVIA VITORIA SILVA DA COSTA - Unânime. 150. 0081910-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Joandre Andrade de Oliveira representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joandre Andrade de Oliveira representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 151. 0053981-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A.

Recorrido: Elcimar de Sá Costa.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - Unânime. 152. 0080458-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: João Márcio Ferreira Vieira.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Márcio Ferreira Vieira - Unânime. 153. 0000214-63.2025.8.04.7200 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ROSIVAN LIMA NOUGUEIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSIVAN LIMA NOUGUEIRA - Unânime. 154. 0069351-45.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Lucio de Oliveira Ferreira.

Recorrido: ODONTOPREV, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucio de Oliveira Ferreira - Unânime. 155. 0058288-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Frank George dos Santos Lopes.

Recorrido: Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Frank George dos Santos Lopes - Unânime. 156. 0055809-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: LINCER COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINCER COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME - Unânime. 157. 0084102-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Joelmir Coelho Oneth.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joelmir Coelho Oneth - Unânime. 158. 0081992-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrido: FERNANDA STEPHANIE CAROLINE NASCIMENTO DA CRUZ.

Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, Recorrido: FERNANDA STEPHANIE CAROLINE NASCIMENTO DA CRUZ.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA STEPHANIE CAROLINE NASCIMENTO DA CRUZ - Unânime. 159. 0055700-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Angela Nazare Silva Lima.

Recorrido: Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Angela Nazare Silva Lima - Unânime. 160. 0023541-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: ANDRE LUIS PERES FREITAS.

Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRE LUIS PERES FREITAS - Unânime. 161. 0045945-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: RENERSON RIBEIRO DOS SANTOS.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENERSON RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 162. 0048868-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Manoel Luiz Ribeiro Batista.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -

Para advogados/curador/defensor de NU PAGAMENTOS S.A. com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025).

DISPOSITIVO.

Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, salvo recurso.

P.

R.

I.

C.

Tendo em vista a sobrecarga de trabalho nesta unidade judiciária, a invencível multiplicação de ações nos JEC's, máxime o reduzido número de acordos acerca desta matéria, decido dispensar a realização da audiência inaugural de Conciliação, com fincas nos artigos 5.º e 6.º, da Lei 9.099/95, e nos Princípios da Celeridade e Economia Processual regentes dos Juizados Especiais.

Cite-se a parte requerida para, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação e, caso tenha interesse, juntar proposta de acordo em seu bojo, sob pena de ser decretada revelia.

A necessidade de produção de prova em audiência de instrução e julgamento deve ser especificada e demonstrada de forma inequívoca para cumprir a finalidade desejada.

Cite-se.

Expirado o aludido prazo, v.

Conclusos.

Cumpra-se.

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143034-81.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Francisco Soares de Souza - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: VANESSA AQUINO DA COSTA BASTOS Advogado(a): EVERNEY RICARDO SIMÕES OLIVEIRA - 12215N Apelado: NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N