04/12/2024 08:56

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
04/12/2024 08:55

Transitado em Julgado em 04/12/2024
29/11/2024 08:58

xpedição de Certidão.
28/11/2024 14:22

Juntada de xecução / cumprimento de sentença
19/11/2024 10:31

xpedição de Certidão.
25/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 16/10/2024.
15/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/10/2024
15/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:45

Recebidos os autos
15/10/2024 11:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/10/2024 11:17

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e provido em parte
07/10/2024 10:21

Conclusos para julgamento.
07/10/2024 10:21

Recebidos os autos
07/10/2024 09:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
07/10/2024 09:09

xpedição de Certidão.
07/10/2024 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2024.
18/09/2024 17:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/09/2024
18/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 09:49

xpedição de Certidão.
11/09/2024 08:44

Recebidos os autos
10/09/2024 16:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/09/2024 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 12:24

Conclusos para decisão.
08/07/2024 12:24

Recebidos os autos
08/07/2024 07:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
08/07/2024 07:53

xpedição de Certidão.
08/07/2024 07:34

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/07/2024 08:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
05/07/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2024 às 08:52:25; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
05/07/2024 08:38

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2024 às 08:40:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
07/06/2024 11:30

xpedição de Certidão.
28/05/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 às 13:03:20; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
28/05/2024 13:01

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 às 13:05:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
28/05/2024 08:03

Recebidos os autos.
27/05/2024 12:08

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
27/05/2024 12:07

xpedição de Certidão.
23/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 07:26

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 14/05/2024.
13/05/2024 17:18

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/05/2024
13/05/2024 12:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:08

xpedição de Certidão.
13/05/2024 11:58

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2024 11:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
13/05/2024 11:23

xpedição de Certidão.
13/05/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual 77967027
30/04/2024 12:54

Recebidos os autos.
30/04/2024 11:16

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
30/04/2024 11:15

xpedição de Certidão.
30/04/2024 10:27

Recebidos os autos
29/04/2024 12:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/04/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:06

Conclusos para decisão.
09/02/2024 11:06

Recebidos os autos
09/02/2024 08:09

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
09/02/2024 08:09

xpedição de Certidão.
09/02/2024 08:08

Decorrido prazo de PART RÉ
06/02/2024 09:07

xpedição de Certidão.
07/12/2023 09:36

xpedição de Certidão.
26/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:00

xpedição de Certidão.
17/11/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 17/11/2023.
16/11/2023 16:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/11/2023
16/11/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 09:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:02

Recebidos os autos
14/11/2023 10:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/11/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:09

Conclusos para decisão.
15/09/2023 11:09

Recebidos os autos
14/09/2023 08:29

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
14/09/2023 07:45

xpedição de Certidão.
12/09/2023 07:55

Recebidos os autos
11/09/2023 11:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/09/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:16

Conclusos para decisão.
13/06/2023 14:16

Recebidos os autos
13/06/2023 09:36

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
13/06/2023 09:33

xpedição de Certidão.
13/06/2023 08:23

Recebidos os autos
12/06/2023 12:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
12/06/2023 10:57

Recurso Distribuído
12/06/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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