02/09/2025 00:34

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:48

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av.

Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 0015326-70.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Expeçam-se requisições de pequeno valor - RPVs de R$15.164,03, em favor de MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-34, e de R$4.210,99, em favor de BRUNA OLIVEIRA - CPF: *81.***.*29-40, para que o executado efetue o pagamento no prazo de 2 (dois) meses contados da entrega da requisição (art. 535, §3º, inciso II).

Caso não realizado o pagamento das RPVs no prazo acima descrito, certifique a secretaria o decurso de prazo da Fazenda Pública Estadual e encaminhem-se os autos para bloqueio SisbaJud, a fim de que seja realizado o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada oitiva da Fazenda Pública, nos termos do Art. 13, §1º da lei 12.153/2009.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, 18 de agosto de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
22/08/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2025 09:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/08/2025 19:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:20

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:25

Conclusos para decisão
24/04/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/04/2025 23:59.
11/02/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 10:50

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2025 00:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 16:21

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/12/2024 08:10

Conclusos para decisão.
05/12/2024 08:10

Recebidos os autos
05/06/2023 13:41

Recebido pelo Distribuidor
30/05/2023 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
30/05/2023 12:06

xpedição de Certidão.
30/05/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 16:14

Juntada de Contra-razões
19/05/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2023 09:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2023 12:58

Conclusos para decisão.
26/04/2023 12:58

xpedição de Certidão.
20/04/2023 09:01

Juntada de Petição (outras)
17/04/2023 09:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:45

Juntada de Apelação
09/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2023 01:00

Publicado Sentença em 28/02/2023.
27/02/2023 18:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/02/2023
27/02/2023 13:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 22:15

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 11:58

Conclusos para julgamento.
07/12/2022 11:58

xpedição de Certidão.
03/12/2022 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 09:24

Conclusos para decisão.
21/11/2022 09:24

Decorrido prazo de PART RÉ
10/11/2022 09:45

xpedição de Certidão.
06/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/11/2022 10:23

Juntada de Petição (outras)
28/10/2022 07:23

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2022 11:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2022 11:50

Conclusos para decisão.
10/10/2022 11:50

xpedição de Certidão.
07/10/2022 15:16

Juntada de Petição (outras)
04/10/2022 12:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 10:24

xpedição de Certidão.
02/09/2022 17:46

Juntada de Petição (outras)
29/08/2022 14:48

Conclusos para decisão.
29/08/2022 14:48

xpedição de Certidão.
28/08/2022 12:19

Juntada de Petição (outras)
26/08/2022 11:18

Deferido o pedido de MAXIMUS SPORTS COMRCIO LTDA.
05/08/2022 12:38

Conclusos para decisão.
05/08/2022 12:38

Decorrido prazo de PARTS
28/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:45

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:45

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 11:49

Indeferimento
02/06/2022 08:07

Conclusos para decisão.
02/06/2022 08:07

Ocorrência Processual Certificada
31/05/2022 18:12

Juntada de Petição (outras)
26/05/2022 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2022 12:03

Conclusos para decisão.
16/05/2022 12:03

Ocorrência Processual Certificada
12/05/2022 21:36

Juntada de Petição (outras)
05/05/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2022 10:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:42

deferimento
12/04/2022 12:43

Conclusos para decisão.
12/04/2022 12:43

Processo Autuado
08/04/2022 18:54

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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