TJAM - 0143078-03.2025.8.04.1000
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 23:08
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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15/07/2025 13:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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15/07/2025 11:45
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
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15/07/2025 11:09
Conclusos para decisão
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01/07/2025 01:16
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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01/07/2025 00:00
Intimação
Recebi hoje.
Trata-se de carta precatória para início de cumprimento de pena transitada em julgado no regime semiaberto à Alessandra Guimarães Negreiros.
Com o implemento da portaria n° 2897/2023 PTJAM, a qual unificou o procedimento para baixa definitiva após a sentença transitada em julgado, foram estabelecidas as medidas necessárias para cadastro de Processo de Execução Criminal nos regimes que necessitam da prévia expedição de mandados de prisão.
Em vista disso, o juízo de conhecimento não mais ficará condicionado à expedição ou cumprimento do mandado de prisão para expedição de guia de execução para o regime semiaberto, nos termos do art. 1º, IV, da portaria mencionada.
Expeça-se guia de recolhimento do(a) sentenciado(a) e encaminhem-se as peças pertinentes à Vara de Execução Penal.
Após, proceda-se o retorno da presente carta ao juízo deprecante com as homenagens de estilo. À Secretaria para providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
30/06/2025 12:31
Declarada incompetência
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30/06/2025 08:14
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
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26/06/2025 09:19
Conclusos para despacho
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25/06/2025 14:56
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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25/06/2025 14:55
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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24/06/2025 13:27
Recebidos os autos
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24/06/2025 13:27
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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16/06/2025 09:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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13/06/2025 13:43
Declarada incompetência
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12/06/2025 11:16
Conclusos para despacho
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12/06/2025 10:51
Recebidos os autos
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12/06/2025 10:51
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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05/06/2025 10:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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04/06/2025 10:59
Decisão interlocutória
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03/06/2025 17:51
Conclusos para decisão
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143078-03.2025.8.04.1000 - Carta Precatória Criminal - Vara Origem: Central de Cartas Precatórias Criminais de Manaus - Cartas Precatórias - Juiz: Ronnie Frank Torres Stone - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado(a): Apelado: Alessandra Guimarães Negreiros Advogado(a): -
27/05/2025 10:21
Recebidos os autos
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27/05/2025 10:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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27/05/2025 10:21
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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27/05/2025 10:21
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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