TJAM - 0143092-84.2025.8.04.1000

1ª instância - 15ª Vara do Juizado Especial Civel

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Polo Ativo

Partes

VANIA SILVA DE SOUSA

CPF *16.***.*07-72

Advogados

REGIS FERREIRA MACHADO

OAB: 10077/AM

CPF *75.***.*45-53

Polo Passivo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 02.341.467/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 03:14

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 18/07/2025 03:14

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 17/07/2025 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2025 09:21

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/07/2025 09:23

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 09:23

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 15/07/2025 02:23

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 15/07/2025 02:23

    DECORRIDO PRAZO DE VÂNIA SILVA DE SOUSA

  • 08/07/2025 17:13

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 04/07/2025 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 24/06/2025 13:12

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 24/06/2025 13:12

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 24/06/2025 13:12

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, para declarar a inexigibilidade do débito de R$ 41. 1357,87 (quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), objeto da presente lide. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, no que diz respeito à indenização por dano moral, para condenar, como condenado tenho, o Réu AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ao pagamento da verba indenizatória, em favor da Autora  VANIA SILVA DE SOUSA no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) quantia essa que deverá ser corrigida monetariamente, acrescido de correção monetária pelo IPCA e juros moratórios pela taxa SELIC, nos termos Lei Nº 14.905/24, a partir desta data.

  • 23/06/2025 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2025 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2025 15:07

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 23/06/2025 07:49

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/06/2025 05:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/06/2025 13:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/06/2025 13:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/06/2025 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE VÂNIA SILVA DE SOUSA

  • 11/06/2025 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE VÂNIA SILVA DE SOUSA

  • 10/06/2025 00:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/06/2025 00:01

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 04/06/2025 09:22

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 30/05/2025 08:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 30/05/2025 08:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2025 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Por isso, DEFIRO o pedido liminar para, antecipando os efeitos da tutela pretendida, determinar que a Requerida Amazonas Distribuidora de Energia S.A.  SE ABSTENHA DE INCLUIR O NOME DO AUTOR NOS CADASTROS DO SPC E SERASA, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (Quinhentos reais), até o limite de 10 dias-multa, ex vi do art. 300, do CPC c/c art. 537 do mesmo diploma legal.

    Determino, ainda, a inversão do ônus da prova.

  • 29/05/2025 12:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143092-84.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 15º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: Vânia Silva de Sousa Advogado(a): Régis Ferreira Machado - 10077N Apelado: AMAZONAS DISTRIB.

    DE ENERGIA Advogado(a):

  • 27/05/2025 11:00

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 10:53

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 27/05/2025 10:52

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 27/05/2025 10:29

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 10:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/05/2025 10:29

    Distribuído por sorteio

  • 27/05/2025 10:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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