28/03/2025 01:31

Recebidos os autos
28/03/2025 01:31

DECORRIDO PRAZO DE ALI ASSAAD HAMADE DE OLIVEIRA
11/02/2025 00:28

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
31/01/2025 20:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
09/01/2025 14:00

Recebidos os autos
09/01/2025 14:00

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
09/01/2025 14:00

CLASSE RETIFICADA DE EXECUÇÃO FISCAL PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
09/01/2025 10:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/01/2025 00:00

Edital

Vistos, etc., Consigno, prefacialmente, que recebi o feito no estado que se encontra, tendo em vista a minha assunção como Titular da 3ª Vara da Comarca de Manacapuru no dia 20/08/2024, por força do ato n. 626 de 29/07/2024, DJE n. 3843.

De plano, considerando a natureza da ação e o objeto da demanda, determino o redimensionamento dos presentes autos para o módulo da Fazenda Pública deste Juízo.

A fim de se evitar futura alegação de nulidade processual, na forma do art. 72, II e parágrafo único, do CPC, em decorrência da citação por edital da parte executada, nomeio a Defensoria Pública como curadora especial.

Para tanto, determino sua intimação para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal.

Cumpra-se.
08/01/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 20:06

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/08/2024 10:36

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:36

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/08/2023 11:45

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:44

Juntada de INFORMAÇÃO
22/08/2023 11:32

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:21

Juntada de INFORMAÇÃO
25/07/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
20/07/2023 12:43

Decisão interlocutória
12/07/2023 09:18

Conclusos para decisão
11/07/2023 18:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/07/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/06/2023 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2023 10:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/11/2022 09:14

APENSADO AO PROCESSO 0001255-53.2013.8.04.5400
16/11/2022 15:42

Recebidos os autos
16/11/2022 15:42

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES
16/11/2022 12:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/11/2022 12:44

Juntada de Certidão
02/08/2022 12:00

Juntada de Certidão
25/04/2022 00:00

Edital

Recebido no estado em que se encontra.

Defiro como requer a Fazenda Pública Nacional.

Reúnam-se os presentes autos com os de número 0001255-53.2013.8.04.5400.

Após, determino que os valores constritos sejam transferidos para conta bancária junto à Caixa Econômica Federal na operação bancária 635 e código de receita 7961, conforme as instruções constantes no petitório de referência 32.1.

Por ora, indefiro a citação editalícia pelo fato de o exequente não ter esgotado os meios ordinários de citação. À secretaria para a expedição do necessário.

Cumpra-se.
23/04/2022 22:13

Decisão interlocutória
24/01/2022 13:40

Conclusos para decisão
08/10/2021 08:08

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
07/09/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
25/08/2021 17:11

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/08/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/08/2021 12:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2021 12:25

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/08/2021 12:24

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/08/2021 12:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/08/2021 12:21

Juntada de COMPROVANTE
06/05/2021 23:33

RETORNO DE MANDADO
03/05/2021 09:29

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
01/05/2021 11:54

Expedição de Mandado
28/04/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 18:21

Conclusos para despacho
26/04/2021 18:16

Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
09/04/2021 23:36

Juntada de Certidão
09/04/2021 23:29

Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
16/01/2021 15:25

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/10/2020 09:27

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
10/01/2020 10:20

Juntada de INFORMAÇÃO
31/05/2019 14:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/05/2019 11:15

Conclusos para decisão
10/01/2018 11:20

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
13/11/2017 13:48

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
26/10/2017 10:06

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
05/10/2017 11:18

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
10/07/2017 10:49

Juntada de Certidão
30/06/2017 09:57

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/04/2016 14:43

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/12/2015 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2015 12:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/12/2014 10:56

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/11/2014 14:47

Conclusos para despacho
04/03/2013 06:31

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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