TJAM - 0001140-62.2018.8.04.5301

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Polo Ativo

Partes

JUVENAL RODRIGUES DE SOUZA

CPF *46.***.*52-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Intime-se a parte ré para que, querendo, realize o pagamento voluntario da quantia devida, no prazo de quinze dias, conforme art. 523 do CPC.

    Não havendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, determino que seja acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito, conforme art. 523, § 1º do CPC, prosseguindo-se a execução com a penhora on -line do valor exequendo, nos termos dos artigos 835, I, e 854 do CPC.

  • 23/06/2022 15:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/06/2022 12:58

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 12:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 21/05/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE JUVENAL RODRIGUES DE SOUZA

  • 17/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2022 15:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2022 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2022 14:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/04/2022 00:00

    Edital

    Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a empresa requerida a pagar à parte demandante a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização por danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária INPC desde a data do arbitramento.

    DECLARO A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO, objeto desta lide, bem como DETERMINO que a requerida exclua o nome do autor junto aos órgãos de restrição ao crédito (SERASA), no prazo de 48hs (quarenta e oito horas), sob pena de multa diária no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), até o limite de 05 (cinco) dias-multa, em caso de descumprimento, sob pena de execução forçada.

    Improcedente os demais pedidos.

    Sem custas e honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 20/04/2022 20:48

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 14/04/2022 17:31

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 30/03/2022 12:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/03/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 11:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/03/2022 16:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 15/02/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/02/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 11:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 12:34

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2021 15:24

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 12/08/2021 18:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/02/2021 10:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/10/2019 15:47

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 09:11

    Recebidos os autos

  • 19/08/2019 09:11

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2019 11:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/01/2019 14:59

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/11/2018 17:18

    Recebidos os autos

  • 12/11/2018 17:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/11/2018 17:18

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 12/11/2018 17:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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