TJAM - 0144051-55.2025.8.04.1000
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 20:12
Juntada de Petição de contestação
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18/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento comum nos moldes do Código de Processo Civil.
Quanto ao pleito de gratuidade da justiça, defiro, de forma integral, com fundamento no art. 98 do CPC.
No que diz respeito ao pedido de inversão do ônus da prova, defiro, porque, cuidando-se de ação fundada em relação de consumo, reconheço a hipossuficiência técnica da parte autora, cabendo à parte ré a efetiva demonstração da regularidade de suas condutas, na esteira do art. 6°, VIII do CDC.
Em termos de prosseguimento, pautando-me no princípio da celeridade processual e, considerando que a composição poderá ocorrer em qualquer momento durante o processo, mesmo extrajudicialmente, com fulcro no art. 139, II e V, do CPC, deixo de pautar audiência de conciliação neste momento processual.
Determino a citação para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias.
Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, indicando, motivadamente, as provas que pretende produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.
Destaco às partes que o requerimento genérico de provas, sem a devida fundamentação, fica, desde logo, indeferido.
Havendo juntada de documentos por ocasião da réplica, determino à parte requerida que se manifeste acerca da referida documentação.
Caso não seja necessária a réplica, já tenha sido apresentada ou decorrido o prazo de sua apresentação, voltem-me os autos conclusos para designação de audiênciaou deliberação sobre o julgamento antecipado da lide, se for o caso.
Se a reconvenção for ajuizada, intime-se a parte autora/reconvinda para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta.
Ultimadas tais providências, voltem-me os autos conclusos para deliberação.
IC. -
17/08/2025 23:57
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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17/08/2025 23:57
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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17/08/2025 23:57
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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15/08/2025 11:05
Juntada de CITAÇÃO
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15/08/2025 09:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/08/2025 09:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/08/2025 09:23
Decisão interlocutória
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15/08/2025 08:34
Conclusos para decisão
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10/07/2025 12:30
Recebidos os autos
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10/07/2025 12:30
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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26/06/2025 01:12
DECORRIDO PRAZO DE CLEYVANYR DE SOUZA AGUIAR BATISTA
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20/06/2025 12:25
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
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18/06/2025 18:01
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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18/06/2025 18:01
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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18/06/2025 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por CLEYVANYR DE SOUZA AGUIAR BATISTA contra BANCO BRADESCO S/A.
Ao perlustrar os autos, constatou-se que os documentos juntados comprovam que a requerente reside no município de Tabatinga/AM, conforme comprovante de residência de mov. 1.6.
Verifica-se, portanto, a incompetência absoluta, pelo que determino a redistribuição do feito a uma das Varas da Comarca de Tabatinga/AM. À Secretaria para as providências cabíveis.
Cumpra-se. -
16/06/2025 14:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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14/06/2025 13:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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14/06/2025 13:22
REMESSA DOS AUTOS
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10/06/2025 20:20
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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04/06/2025 16:21
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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28/05/2025 12:53
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0144051-55.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: Lídia de Abreu Carvalho - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: CLEYVANYR DE SOUZA AGUIAR BATISTA Advogado(a): GILMAR ARAUJO DA COSTA - 14763N Apelado: BANCO BRADESCO S/A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N -
27/05/2025 16:37
Recebidos os autos
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27/05/2025 16:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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27/05/2025 16:37
Distribuído por sorteio
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27/05/2025 16:37
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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