TJAM - 0137000-90.2025.8.04.1000

1ª instância - 10º Vara do Juizado Especial Civel

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Polo Ativo

Partes

MANOEL DORIEDSON FERNANDES DOS SANTOS

CPF *37.***.*60-63

Advogados

EIKE PORTO GUIMARAES

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S/A

CNPJ: 60.701.190/0001-04

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A

CNPJ: 06.912.785/0001-55

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 10:43

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 31/07/2025 10:43

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 31/07/2025 10:43

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 31/07/2025 10:43

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 29/07/2025 07:26

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2025 06:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2025 06:34

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/07/2025 06:34

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    DISPOSITIVO.

    Forte nesses argumentos, rejeito as preliminares e, no mérito, com esteio no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pleitos autorais, consoante fundamentação supra.

    Isento de custas e honorários de advogado, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95.

    P.

    I.

    C.

  • 28/07/2025 08:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2025 08:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2025 08:23

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 25/07/2025 10:35

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/07/2025 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

  • 22/07/2025 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE ITAÚ UNIBANCO S/A

  • 18/07/2025 01:50

    DECORRIDO PRAZO DE MANOEL DORIEDSON FERNANDES DOS SANTOS

  • 16/07/2025 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 15/07/2025 18:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/07/2025 14:46

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 09/07/2025 14:45

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 09/07/2025 14:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/07/2025 14:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/07/2025 01:31

    DECORRIDO PRAZO DE MANOEL DORIEDSON FERNANDES DOS SANTOS

  • 27/06/2025 00:00

    INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO

  • 27/06/2025 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 25/06/2025 03:37

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 25/06/2025 03:37

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 24/06/2025 13:29

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 23/06/2025 13:09

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 23/06/2025 13:08

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Conforme o art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

    No caso que se apresenta, após análise preliminar, não restei convencido dos requisitos acima indicados, razão pela qual indefiro a medida postulada.

    Cuidando-se de ação fundada em relação de consumo, reconheço a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora e opero a inversão do ônus da prova a seu favor, cabendo à parte ré a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII, do CDC.

    Ademais, tenho que a matéria discutida nos autos não exige produção de prova em audiência, à vista do que anuncio o julgamento antecipado dos pedidos autorais, ex vi do art. 355, I, do CPC, do que deverão ser intimadas as partes, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando contestação ou outros documentos que entendam necessários.  Preclusa esta decisão, façam-se os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se.

  • 16/06/2025 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2025 16:59

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/06/2025 11:44

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 09/06/2025 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2025 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Analisando os autos, observo que a documentação acostada pela parte autora se encontra incompleta.

    Em virtude do exposto, intime-se o patrono da parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, encaminhando por meio eletrônico: (X) o comprovante de residência em nome da parte autora, com data recente, no máximo 6 meses - sendo aceito conta de água ou luz.

    Em caso de telefonia, apresentar o documento com extrato detalhado, ou, na ausência dos documentos indicados, declaração subscrita pela pessoa apontada no comprovante de residência, de que a parte autora reside no imóvel, acompanhada de documento de identidade e CPF do declarante. (X) instrumento de procuração assinado de forma manual, ou digital, desde que autenticado por autoridade devidamente credenciada (ICP-Brasil).

    Intime-se.

  • 05/06/2025 01:26

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 04/06/2025 09:06

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 04/06/2025 08:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2025 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 02:47

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 28/05/2025 02:41

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 28/05/2025 02:40

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 22/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0137000-90.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Alexandre Henrique Novaes de Araújo - Data Vinculação: 21/05/2025Apelante: Manoel Doriedson Fernandes dos Santos Advogado(a): Eike Porto Guimarães - 15105N Apelado: BANCO ITAU Advogado(a): Apelado: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

    Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N

  • 21/05/2025 10:19

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 10:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/05/2025 10:19

    Distribuído por sorteio

  • 21/05/2025 10:19

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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