02/09/2025 04:03

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/09/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de CLARO S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/08/2025).
31/08/2025 20:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2025 01:49

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de ANDRESSA DE SOUZA CORREA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/08/2025).
28/08/2025 10:27

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
28/08/2025 10:27

DECORRIDO PRAZO DE ANDRESSA DE SOUZA CORREA
28/08/2025 10:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2025 10:25

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/08/2025 10:24

Processo Desarquivado
26/08/2025 15:54

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2025 09:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/08/2025 04:35

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/08/2025 04:35

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/08/2025 04:35

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/08/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 08:05

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
01/08/2025 08:05

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
31/07/2025 19:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2025 19:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2025 19:46

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
14/07/2025 10:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
11/07/2025 02:00

DECORRIDO PRAZO DE ANDRESSA DE SOUZA CORREA
11/07/2025 02:00

DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A
10/07/2025 08:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/06/2025 00:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2025 00:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2025 14:02

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Cuidando-se de ação fundada em relação de consumo, reconheço a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora e opero a inversão do ônus da prova a seu favor, cabendo à parte ré a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII, do CDC.

Ademais, tenho que a matéria discutida nos autos não exige produção de prova em audiência, à vista do que anuncio o julgamento antecipado dos pedidos autorais, ex vi do art. 355, I, do CPC, do que deverão ser intimadas as partes, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando contestação ou outros documentos que entendam necessários. Preclusa esta decisão, façam-se os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Manaus - AM, data registrada no sistema.

Alexandre Henrique Novaes de Araújo Juiz de Direito
28/05/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 05:34

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
16/05/2025 11:15

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
15/05/2025 16:16

Recebidos os autos
15/05/2025 16:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/05/2025 16:16

Distribuído por sorteio
15/05/2025 16:16

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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